Execução de Título Extrajudicial 0303072-39.2016.8.24.0026 - TJSC | JusConsulta

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DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/10/2023

Valor da Causa

R$ 9.825,95

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Guaramirim

Partes do Processo

MAIOCHI PETROLEO LTDA

CNPJ

Autor

MVD TRANSPORTES E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

OSNILDO BARTEL JUNIOR

OAB/SC 006751·CPF·Representa: Autor

MARILIA MENEGON ZIMMERMANN

OAB/SC 048166·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 921, § 2º, CPC

19/02/2026, 16:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/02/2026, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

26/03/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

28/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

21/02/2025, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

21/02/2025, 14:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

19/02/2025, 12:41

Determinada a intimação

18/02/2025, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 18:13

Conclusos para decisão

05/02/2025, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

04/02/2025, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

28/12/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 13:55

Todas as movimentações(156)

Arquivado Provisoriamente - art. 921, § 2º, CPC

19/02/2026, 16:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/02/2026, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

26/03/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

28/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2025, 18:13

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2024, 13:55

21/02/2025, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

21/02/2025, 14:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

19/02/2025, 12:41

Determinada a intimação

18/02/2025, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 18:13

Conclusos para decisão

05/02/2025, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

04/02/2025, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

28/12/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 13:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

17/12/2024, 01:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

08/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 12:56

Juntada de certidão

28/11/2024, 12:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

26/11/2024, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

14/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 20:44

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

04/11/2024, 16:55

Juntada de certidão

04/11/2024, 16:47

Juntada de certidão

04/11/2024, 16:47

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Embargos à Execução Número: 50021821020248240026/SC

29/10/2024, 16:08

Remetidos os Autos - FNSCONV -> GMM02

02/10/2024, 19:05

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MVD TRANSPORTES E SERVICOS LTDA)

02/10/2024, 19:05

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

02/10/2024, 13:59

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - Embargos à Execução Número: 50021821020248240026/SC

18/09/2024, 14:36

Remetidos os Autos - GMM02 -> FNSCONV

26/08/2024, 17:58

Remetidos os Autos - FNSCONV -> GMM02

12/08/2024, 20:31

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MVD TRANSPORTES E SERVICOS LTDA)

12/08/2024, 20:31

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

09/08/2024, 18:07

Juntada de certidão

02/08/2024, 14:04

Remetidos os Autos - GMM02 -> FNSCONV

08/07/2024, 15:13

Determinada a intimação

04/07/2024, 18:41

Conclusos para decisão

26/06/2024, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

24/06/2024, 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

10/06/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

31/05/2024, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2024, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

19/04/2024, 18:24

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Embargos à Execução Número: 50021821020248240026

19/04/2024, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

06/04/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2024, 14:23

Juntada de peças digitalizadas

27/03/2024, 14:21

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

23/03/2024, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

02/03/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

09/02/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

17/12/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 14/12/2023 02:00:16, disponibilização efetiva ocorreu no dia 14/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/03/2024

14/12/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MAIOCHI PETROLEO LTDA EXECUTADO: MVD TRANSPORTES E SERVICOS LTDA EDITAL Nº 310052939783 JUIZ DO PROCESSO: ROGÉRIO MANKE - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): MVD TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 01045961000185, atualmente em local incerto ou não sabido. Prazo do Edital: 30 dias Valor do Débito: R$ 23.948,83 Data do Cálculo: 12/04/2023. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 3 (três) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC), efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais. Não ocorrendo o pagamento, proceder-se-á à penhora de bens do executado. O executado poderá opor-se à execução por meio de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0303072-39.2016.8.24.0026/SC

14/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/12/2023

13/12/2023, 17:07

Expedição de Edital

13/12/2023, 16:56

Determinada a citação

07/12/2023, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 14:40

Conclusos para decisão

20/11/2023, 18:44

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de GMM0101 para GMM0201) - Resolução TJ N. 42 de 4 de outubro de 2023

26/10/2023, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

05/10/2023, 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

14/09/2023, 23:59

Juntada de certidão

04/09/2023, 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 21:47

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

04/09/2023, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

31/07/2023, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

09/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 16:51

Determinada a intimação

29/06/2023, 16:51

Conclusos para decisão

12/06/2023, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

12/04/2023, 16:58

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5355625, Subguia 2798967 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 13,89

11/04/2023, 09:09

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5355625, Subguia 2798967

05/04/2023, 15:21

Juntada - Guia Gerada - MAIOCHI PETROLEO LTDA - Guia 5355625 - R$ 13,89

05/04/2023, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

02/04/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

06/02/2023, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

28/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2023, 15:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 76 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 18/01/2023 15:31:52)

18/01/2023, 15:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 73

25/11/2022, 09:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73<br>Oficial: RAFAEL PREIS

10/11/2022, 18:54

Expedição de mandado - GMMCEMAN

10/11/2022, 17:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

02/11/2022, 01:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4491606, Subguia 2371087 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 13,89

26/10/2022, 13:50

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4491606, Subguia 2371087

24/10/2022, 14:24

Juntada - Guia Gerada - MAIOCHI PETROLEO LTDA - Guia 4491606 - R$ 13,89

24/10/2022, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

07/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/09/2022, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 17:57

Juntada de Petição

26/09/2022, 21:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

24/09/2022, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

16/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/09/2022, 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 23:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 58

24/07/2022, 17:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58<br>Oficial: RAFAEL PREIS

15/07/2022, 12:55

Expedição de mandado - GMMCEMAN

15/07/2022, 05:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

06/07/2022, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

13/06/2022, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3647573, Subguia 1959163 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 11,92

10/06/2022, 13:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

09/06/2022, 01:08

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3647573, Subguia 1959163

07/06/2022, 15:58

Juntada - Guia Gerada - MAIOCHI PETROLEO LTDA - Guia 3647573 - R$ 11,92

07/06/2022, 15:58

Ato ordinatório praticado

03/06/2022, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2022, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

18/05/2022, 23:59

Determinada a intimação

08/05/2022, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2022, 09:42

Conclusos para decisão

30/03/2022, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

24/11/2021, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

20/11/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/11/2021, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2021, 14:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 40

09/07/2021, 12:52

Expedição de ofício - 1 carta

28/06/2021, 10:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

16/04/2021, 01:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1386944, Subguia 813154 - Boleto pago (1/1) - R$ 29,52

22/03/2021, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

21/03/2021, 23:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1386944, Subguia 813154

18/03/2021, 15:47

Juntada - Guia Gerada - MAIOCHI PETROLEO LTDA - Guia 1386944 - R$ 29,52

18/03/2021, 15:47

Ato ordinatório praticado

11/03/2021, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2021, 15:50

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 11:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

29/01/2021, 01:42

Juntada de Petição

22/01/2021, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

18/01/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/01/2021, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2021, 13:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24

26/10/2020, 15:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24<br>Oficial: FERNANDA MARIA KOERICH SCHMIDT DE CARVALHO

29/09/2020, 16:54

Expedição de mandado - BNUCEMAN

28/09/2020, 16:47

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

01/03/2020, 06:28

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 05/11/2019 através da guia nº 026.3019289-75 no valor de 167,69

06/11/2019, 20:30

Juntada

06/11/2019, 20:30

Juntada

01/11/2019, 12:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1006/2019 Data da Publicação: 25/10/2019 Número do Diário: 3175 Página:

25/10/2019, 13:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1006/2019 Teor do ato: Fica intimado o requerente, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias. O boleto para pagamento está disponível na movimentação processual, acessível através da consulta processual na internet. OU Fica intimada a parte requerente, através de seu procurador, para que no prazo de 05(cinco) dias, proceda o recolhimento antecipado das despesas postais, conforme determinação na Lei nº 17.654/2018 e Resolução CM nº 03/2019. Advogados(s): Osnildo Bartel Junior (OAB 6751/SC)

23/10/2019, 13:51

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o requerente, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias. O boleto para pagamento está disponível na movimentação processual, acessível através da consulta processual na internet. OU Fica intimada a parte requerente, através de seu procurador, para que no prazo de 05(cinco) dias, proceda o recolhimento antecipado das despesas postais, conforme determinação na Lei nº 17.654/2018 e Resolução CM nº 03/2019.

15/04/2019, 17:50

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WGMM.19.10007252-4 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 12/04/2019 17:45

12/04/2019, 18:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0272/2019 Data da Publicação: 29/03/2019 Número do Diário: 3029 Página:

29/03/2019, 14:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0272/2019 Teor do ato: Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do executado foi devolvida pelos correios. Fica intimado o exequente para se manifestar sobre a correspondência devolvida no prazo de 10 dias: Certidão Automática de Juntada do AR Advogados(s): Osnildo Bartel Junior (OAB 6751/SC)

27/03/2019, 13:52

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do executado foi devolvida pelos correios. Fica intimado o exequente para se manifestar sobre a correspondência devolvida no prazo de 10 dias: Certidão Automática de Juntada do AR

15/03/2019, 18:32

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

21/08/2018, 17:11

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR881630641TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Citação em Execução de Título Extrajudicial - sem audiência - autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Mvd Transportes e Servicos Ltda

21/08/2018, 17:11

Juntada

21/08/2018, 17:11

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação em Execução de Título Extrajudicial - sem audiência - autoenvelopável - AR Simples

08/08/2018, 14:56

Decisão - SAJ - 1) Cite-se a parte executada pelo correio, através de AR-MP, para que promova o pagamento da dívida em 3 (três) dias, contados a partir da citação (art. 829 do CPC/2015).2) Caso o(s) executado(s) resida em local não atendido pela entrega domiciliar de correspondência ou em sendo frustrada a tentativa via postal, a citação será feita através de oficial de justiça (art. 247, IV, do CPC/2015), ficando autorizada, nesta hipótese, a expedição de carta precatória, caso necessário. Diligências pelo credor.3) Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução, os quais serão reduzidos de metade na hipótese de pronto pagamento (art. 827, § 1º, do CPC/2015). 4) Conste no ofício/mandado de citação que a parte executada poderá oferecer embargos à execução independente de penhora, depósito ou caução, desde que oferecidos no prazo de 15 dias a contar da data da juntada aos autos do AR-MP/mandado de citação cumprido.5) Conste também no ofício/mandado que, no prazo dos embargos, a parte executada poderá requerer o pagamento da dívida em 6 (seis) parcelas mensais, mais a correção monetária e juros de 1% (um por cento ao mês), desde que no próprio requerimento reconheça o crédito da parte exequente e deposite 30% do valor da execução, inclusive custas e honorários de advogado, pagando as demais em até 30 dias após o pagamento da entrada (art. 916 do CPC/2015).6) Não efetuado o pagamento e tampouco indicado bens passíveis de penhora no prazo indicado no item 1 supra, o que deverá ser certificado, intime-se o credor para que atualize o débito, no prazo de cinco dias, e, após, voltem conclusos.Cumpra-se.

24/11/2017, 17:22

Conclusos para despacho

07/11/2017, 16:36

Juntada de documento - Nº Protocolo: WGMM.17.10005020-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 18/04/2017 16:36

19/04/2017, 07:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0239/2017 Data da Publicação: 07/03/2017 Número do Diário: 2537 Página:

17/03/2017, 13:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0239/2017 Teor do ato: Com a desmaterialização do título de crédito, passou-se a admitir a execução de duplicata virtual (também denominada duplicata escritural), desde que a petição inicial esteja instruída com os seguintes documentos: i) boleto de cobrança bancário vinculado ao título virtual, ii) instrumento de protesto por indicação e iii) comprovante de entrega da mercadoria ou da prestação do serviço (STJ. Resp 1.024.691, Rel. Min. Nancy Andrighi, J. 22/03/2011).No caso, a parte autora deixou de apresentar o boleto bancário.Assim, com amparo no art. 320 do CPC/2015, determino a intimação da parte autora para emendar a inicial em dez dias, apresentando o documento faltante acima relacionado, sob pena de indeferimento.I-se. Advogados(s): Osnildo Bartel Junior (OAB 6751/SC)

03/03/2017, 18:55

Determinado a emenda da inicial - Com a desmaterialização do título de crédito, passou-se a admitir a execução de duplicata virtual (também denominada duplicata escritural), desde que a petição inicial esteja instruída com os seguintes documentos: i) boleto de cobrança bancário vinculado ao título virtual, ii) instrumento de protesto por indicação e iii) comprovante de entrega da mercadoria ou da prestação do serviço (STJ. Resp 1.024.691, Rel. Min. Nancy Andrighi, J. 22/03/2011).No caso, a parte autora deixou de apresentar o boleto bancário.Assim, com amparo no art. 320 do CPC/2015, determino a intimação da parte autora para emendar a inicial em dez dias, apresentando o documento faltante acima relacionado, sob pena de indeferimento.I-se.

09/02/2017, 15:01

Conclusos para despacho

19/12/2016, 13:27

Distribuido por sorteio (SAJ)

14/12/2016, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2024, 18:41

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2024, 13:23

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2024, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2023, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2023, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2023, 18:58

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2022, 17:57

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2022, 23:40

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2022, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2022, 09:42

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2021, 14:35

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2021, 15:50

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2021, 13:35

Todos os documentos(19)

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2025, 18:13

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2024, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2024, 18:41

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2024, 13:23

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2024, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2023, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2023, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2023, 18:58

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2022, 17:57

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2022, 23:40

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2022, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2022, 09:42

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2021, 14:35

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2021, 15:50

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2021, 13:35

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2019, 17:50

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2019, 18:32

DECISÃO

•24/11/2017, 17:22

DESPACHO

•09/02/2017, 15:01