Execução Fiscal 5005072-36.2021.8.24.0022 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/07/2021

Valor da Causa

R$ 1.238,43

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível de Curitibanos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CURITIBANOS/SC

CNPJ

Autor

FAUSTINO SBRAVATTI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

16/06/2025, 15:57

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CBS02CV

06/06/2025, 16:56

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC

06/06/2025, 16:56

Custas Satisfeitas - Parte: FAUSTINO SBRAVATTI

06/06/2025, 16:56

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CBS02CV -> DCJE

29/05/2025, 14:57

Transitado em Julgado

29/05/2025, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

29/05/2025, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

25/05/2025, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/05/2025, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 15:58

Conclusos para julgamento

14/05/2025, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

14/05/2025, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

17/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 13:57

Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 13:57

Todas as movimentações(109)

Baixa Definitiva

16/06/2025, 15:57

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CBS02CV

06/06/2025, 16:56

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC

06/06/2025, 16:56

Custas Satisfeitas - Parte: FAUSTINO SBRAVATTI

06/06/2025, 16:56

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CBS02CV -> DCJE

Documentos

SENTENÇA

•15/05/2025, 15:58

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2025, 13:57

29/05/2025, 14:57

Transitado em Julgado

29/05/2025, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

29/05/2025, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

25/05/2025, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/05/2025, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 15:58

Conclusos para julgamento

14/05/2025, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

14/05/2025, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

17/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 13:57

Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 13:57

Juntada de peças digitalizadas

07/04/2025, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

31/03/2025, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

01/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025, 13:57

Ato ordinatório praticado

19/02/2025, 13:57

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CBS02CV

08/11/2024, 17:01

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FAUSTINO SBRAVATTI)

08/11/2024, 17:01

Remetidos os Autos - CBS02CV -> FNSCONV

08/11/2024, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

25/07/2024, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

25/03/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024, 15:21

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/03/2024, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

06/03/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 18/12/2023 02:00:16, disponibilização efetiva ocorreu no dia 18/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/03/2024

18/12/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC EXECUTADO: FAUSTINO SBRAVATTI (Espólio) EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: CAMILA MENEGATTI - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): FAUSTINO SBRAVATTI, endereço: RUA CEL ALBUQUERQUE, 301, PERTO PALACE HOTEL - CENTRO - 89520000, Curitibanos/SC (Residencial) e CORONEL VIRGILIO PEREIRA, 20 - CENTRO - 89520000, Curitibanos/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 577/2021. Valor do Débito: 1.238,43. Data do Cálculo: 19/07/2021. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005072-36.2021.8.24.0022/SC

18/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/12/2023

15/12/2023, 16:59

Expedição de Edital - citação

15/12/2023, 16:56

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

15/12/2023, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

09/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023, 18:34

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 18:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 69

30/10/2023, 17:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69<br>Oficial: JEAN FILLIP DA SILVA LEGUISSIMO

04/09/2023, 12:30

Expedição de mandado - CBSCEMAN

01/09/2023, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

30/08/2023, 18:53

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6263649, Subguia 3252218 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 15,68

30/08/2023, 09:06

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6263649, Subguia 3252218

22/08/2023, 14:31

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC - Guia 6263649 - R$ 15,68

22/08/2023, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

14/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023, 16:42

Ato ordinatório praticado

04/08/2023, 16:42

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 60

04/08/2023, 12:46

Expedição de ofício - 1 carta

24/07/2023, 17:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 57

24/07/2023, 11:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57<br>Oficial: PEDRO WERNER

20/04/2023, 14:08

Expedição de mandado - IEACEMAN

20/04/2023, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

13/03/2023, 18:24

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5137997, Subguia 2692964 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 13,89

08/03/2023, 09:11

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5137997, Subguia 2692964

02/03/2023, 18:58

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC - Guia 5137997 - R$ 13,89

02/03/2023, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

02/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/01/2023, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

03/01/2023, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

26/12/2022, 23:59

Juntada de certidão

16/12/2022, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2022, 18:26

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

16/12/2022, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

18/11/2022, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

10/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

31/10/2022, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2022, 17:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38

18/10/2022, 15:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38<br>Oficial: AIRTON POLUCENO

04/10/2022, 09:40

Expedição de mandado - CBSCEMAN

03/10/2022, 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA SBRAVATI BATTISTELLA. Justiça gratuita: Não requerida.

03/10/2022, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

12/08/2022, 13:46

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3986337, Subguia 2127934 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 13,89

10/08/2022, 13:53

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3986337, Subguia 2127934

04/08/2022, 09:11

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC - Guia 3986337 - R$ 13,89

04/08/2022, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

10/07/2022, 23:59

Despacho

30/06/2022, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2022, 14:35

Conclusos para decisão

17/05/2022, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

14/04/2022, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

09/04/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/03/2022, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2022, 18:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22

23/03/2022, 03:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22<br>Oficial: ALEXANDRE SERGIO PORTELA PAES FILHO

21/03/2022, 18:12

Expedição de mandado - CBSCEMAN

21/03/2022, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

08/09/2021, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

29/08/2021, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2173675, Subguia 1251479 - Boleto pago (1/1) - R$ 9,96

25/08/2021, 16:22

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2173675, Subguia 1251479

20/08/2021, 13:42

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC - Guia 2173675 - R$ 9,96

20/08/2021, 13:42

Ato ordinatório praticado

19/08/2021, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2021, 13:14

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11

19/08/2021, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

30/07/2021, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

30/07/2021, 17:59

Expedição de ofício - 1 carta

29/07/2021, 17:22

Decisão interlocutória

27/07/2021, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/07/2021, 17:36

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2021, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

23/07/2021, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

23/07/2021, 18:10

Decisão interlocutória

20/07/2021, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/07/2021, 18:48

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2021, 14:54

Alterado o assunto processual

20/07/2021, 14:53

Distribuído por sorteio

19/07/2021, 14:58

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2025, 13:57

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2024, 15:21

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2023, 16:52

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2023, 18:34

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2023, 16:42

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2023, 18:20

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2022, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2022, 14:35

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2022, 18:34

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2021, 13:14

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2021, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2021, 18:48