Execução Fiscal 0001412-15.2011.8.24.0073 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2024

Valor da Causa

R$ 53.086,22

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Timbó

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

B.C.E MADEIRAS LTDA

CNPJ

Reu

JANETE MARIA DE CASTILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELTON VICTOR HUGO ZUQUELO

OAB/SC 037532·CPF·Representa: Autor

MÔNICA FRANKE DA SILVA

OAB/SC 010749·CPF·Representa: Autor

MARIO EMERSON PEREIRA DE MIRANDA YANASE

CPF·Representa: Autor

JOAO FERREIRA DE ASSIS

CPF·Representa: Autor

PATRICIA PETRY PERSIKE

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntado(a)

27/02/2026, 13:24

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Vivian Carla Josefovicz em 19/02/2026 14:25:26

19/02/2026, 14:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

06/02/2026, 18:20

Juntada - Extrato Subconta - 1507308989<br> Tipo de Extrato: RESUMO

06/02/2026, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

23/07/2025, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

03/07/2025, 23:58

Ato ordinatório praticado

23/06/2025, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

05/02/2025, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

30/01/2025, 23:59

Determinada a intimação

20/01/2025, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/01/2025, 16:50

Conclusos para decisão

08/10/2024, 18:16

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ40JT01 para TBO02CV01)

04/10/2024, 14:40

Remetido para o Núcleo 4.0 de Justiça Tributária - (de TBO02CV01 para NJ40JT01)

08/07/2024, 10:45

Todas as movimentações(200)

Juntado(a)

27/02/2026, 13:24

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Vivian Carla Josefovicz em 19/02/2026 14:25:26

19/02/2026, 14:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

06/02/2026, 18:20

Juntada - Extrato Subconta - 1507308989<br> Tipo de Extrato: RESUMO

06/02/2026, 17:31

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2025, 12:20

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2025, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

23/07/2025, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

03/07/2025, 23:58

Ato ordinatório praticado

23/06/2025, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

05/02/2025, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

30/01/2025, 23:59

Determinada a intimação

20/01/2025, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/01/2025, 16:50

Conclusos para decisão

08/10/2024, 18:16

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ40JT01 para TBO02CV01)

04/10/2024, 14:40

Remetido para o Núcleo 4.0 de Justiça Tributária - (de TBO02CV01 para NJ40JT01)

08/07/2024, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

24/05/2024, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

24/05/2024, 09:38

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

16/04/2024, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

16/04/2024, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 15:05

Juntada - Extrato Subconta - 1507308989<br> Tipo de Extrato: RESUMO

15/04/2024, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

21/03/2024, 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

21/03/2024, 20:27

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TBO02CV

20/03/2024, 20:52

Custas Satisfeitas - Parte: B.C.E MADEIRAS LTDA

20/03/2024, 20:52

Custas Satisfeitas - Parte: JANETE MARIA DE CASTILHO

20/03/2024, 20:52

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

20/03/2024, 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024, 15:55

Ato ordinatório praticado

20/03/2024, 15:55

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TBO02CV -> DCJE

20/03/2024, 15:53

Transitado em Julgado - Data: 13/03/2024

20/03/2024, 15:53

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/03/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 162 e 163

13/03/2024, 01:02

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

21/02/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 18/12/2023 02:00:21, disponibilização efetiva ocorreu no dia 18/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 20/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/03/2024

18/12/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: B.C.E MADEIRAS LTDA EXECUTADO: JANETE MARIA DE CASTILHO EDITAL Nº 310053089496 JUIZ DO PROCESSO: Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Timbó - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): B.C.E MADEIRAS LTDA, CNPJ: 05611050000129 e JANETE MARIA DE CASTILHO, CPF: 71648097987, endereço: local incerto ou não sabido. Prazo do Edital: 20 dias Dispositivo da Sentença: 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001412-15.2011.8.24.0073/SC Ante o exposto, declaro extinto o crédito tributário pela prescrição intercorrente, com fulcro no art. 156, V, do CTN. Expeça-se alvará do valor constante em subconta em favor da parte exequente, conforme decisão do evento 130, DOC1. Desconstituo eventuais penhoras nos autos. Promova(m)-se a(s) baixa(s) necessária(s) após o trânsito em julgado. Diante do aparente prévio cancelamento da CDA informado na última petição da exequente, sem custas, nos termos do art. 26 da Lei n. 6.830/80. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se, registre-se e intimem-se.

18/12/2023, 00:00

Intimação por Edital

15/12/2023, 18:57

Intimação por Edital

15/12/2023, 18:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/12/2023

15/12/2023, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

14/12/2023, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

14/12/2023, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/12/2023, 12:35

Declarada decadência ou prescrição

13/12/2023, 12:35

Conclusos para julgamento

24/11/2023, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

23/11/2023, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

23/11/2023, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023, 13:38

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

15/08/2023, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

15/08/2023, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2023, 18:35

Despacho

14/08/2023, 18:35

Conclusos para despacho

05/05/2023, 15:46

Processo Reativado - Novo Julgamento

26/10/2022, 18:46

Serventuário - Ato ordinatório praticado

26/10/2022, 18:41

Incompetência - Declarada incompetência

28/09/2022, 15:05

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho

28/09/2022, 14:23

Juntada - Juntada de peças digitalizadas

22/08/2022, 16:59

Baixa Definitiva - Declinada Competência - Processo distribuído. Localidade de destino: BLUMENAU/SC - Juízo Substituto da 5ª VF de Blumenau. Número: 50129721220224047205

30/06/2022, 14:56

Distribuição - Distribuído por sorteio

30/06/2022, 14:56

Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ JF-SC

30/06/2022, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

19/01/2022, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

16/01/2022, 23:59

Terminativa - Declarada incompetência

06/01/2022, 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/01/2022, 20:42

Conclusos para decisão

09/12/2021, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

15/06/2021, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

07/06/2021, 23:59

Decisão interlocutória

28/05/2021, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2021, 17:40

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2021, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

28/04/2021, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

17/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2021, 17:05

Juntada de certidão

07/04/2021, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

06/04/2021, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

25/03/2021, 23:59

Determinada a intimação

15/03/2021, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2021, 19:09

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2020, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

01/07/2020, 15:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 117

01/07/2020, 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

22/06/2020, 06:13

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

22/06/2020, 06:13

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

18/04/2020, 20:06

Juntada

04/03/2020, 01:34

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTBO.20.10005280-0 Tipo da Petição: Petição Data: 28/02/2020 18:45

28/02/2020, 18:55

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

18/02/2020, 12:52

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da ausência de pagamento ou garantia da Execução, fica intimado o exequente para indicar bens passíveis à penhora, bem como para fornecer a matrícula atualizada do imóvel se objeto do fato gerador, ou ainda, informar qualquer hipótese de inexigibilidade ou suspensão do crédito tributário, no prazo de 30 (trinta) dias. No mesmo prazo, deverá apresentar o valor atualizado do débito, ciente de que a sua inércia poderá importar na suspensão e arquivamento do processo, consoante art. 40 da LEF.

18/02/2020, 12:51

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que por problemas no sistema o exequente não foi devidamente intimado sobre o ato ordinatório retro, por este motivo, nesta data, renova-se a referida intimação.

18/02/2020, 12:51

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para dar andamento ao processo, no prazo de 10 (dez) dias.

17/09/2019, 16:59

Certidão emitida - Certifico que o prazo para oposição de embargos à execução decorreu sem manifestação da parte executada.

17/09/2019, 16:54

Juntada de Petição

05/09/2018, 17:58

Juntada

05/09/2018, 17:58

Processo físico convertido em processo eletrônico

05/09/2018, 17:53

Ato ordinatório praticado - SAJ - CERTIFICO, para os devidos fins, que os presentes autos foram digitalizados e aguardam integralização pelo SAJ/5 para serem convertidos em processo digital, motivo pelo qual a consulta e o peticionamento devem observar o disposto na Resolução Conjunta n. 03/2013. Outrossim, os autos físicos estão disponíveis para consulta junto ao Cartório Judicial, na Caixa de Processos Digitalizados 133 DIG CART.Certifico, também, que, após o trânsito em julgado do processo judicial eletrônico, as partes deverão, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, se assim desejarem, solicitar o desentranhamento dos documentos originais que a eles pertençam de acordo com a solução do processo e os levem sob sua responsabilidade. Decorrido referido prazo sem manifestação, os autos físicos respectivos serão eliminados por esse Juízo, em consonância com o art. 3º da Resolução Conjunta n. 09/2015.

05/09/2018, 17:52

Ato Ordinatório-Intimação da certidão

28/04/2017, 15:29

Juntada de mandado - 073.2016/007152-8

28/04/2017, 15:27

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva da Penhora - PF

17/12/2016, 23:21

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 073.2016/007152-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/12/2016 Local: Timbó / Ciro Senise Pimenta

02/11/2016, 09:38

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de suspensão de prazo/processo em Execução Fiscal - Número: 80006 - Protocolo: DTBO14000001343

29/02/2016, 15:28

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Execução Fiscal - Número: 80008 - Protocolo: DTBO16000015421

29/02/2016, 15:24

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 23/02/2016 através da guia nº 073.3009607-35 no valor de 151,73

25/02/2016, 08:19

Recebidos os autos

18/02/2016, 15:52

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

04/02/2016, 18:09

Ato Ordinatório-Pagamento de diligência - Parte Ativa - Fica intimado o exequente, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias. O boleto para pagamento está disponível na movimentação processual, acessível através da consulta processual na internet.

14/01/2016, 18:31

Recebidos os autos

14/01/2016, 18:27

Remetidos os autos da Contadoria

14/01/2016, 18:14

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/12/2015, 18:43

Remetido os autos à Contadoria

17/12/2015, 15:38

Ato Ordinatório-Intimação do Contador - Fica intimada a Contadora para efetuar o cálculo da condução do Sr. Oficial de Justiça a fim de viabilizar a expedição do referido mandado.

09/12/2015, 16:09

Expedido termo - Penhora nos Autos - BACEN JUD - Execução Fiscal

09/12/2015, 16:07

Recebidos os autos

30/11/2015, 19:14

Conclusos para decisão Bacenjud

10/11/2015, 16:44

Juntada Pedido de utilização BACENJUD - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Execução Fiscal - Número: 80007 - Protocolo: DTBO15000106091

03/11/2015, 13:42

Recebidos os autos

27/10/2015, 18:27

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

14/10/2015, 12:27

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 52, no prazo de 5 (cinco) dias.

28/09/2015, 14:19

Juntada de mandado - 715-0

02/09/2015, 15:08

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - Penhora Negativa - Bens que Guarnecem a Residência

05/06/2015, 16:10

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 073.2015/000715-0 Situação: Cumprido - Ato Positivo Parcial em 02/09/2015 Local: 2º Cartório Cível

05/02/2015, 15:13

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 24/10/2014 através da guia nº 073.1086783-00 no valor de 253,38

30/10/2014, 21:44

Juntada de Petição - 1334786/ Pedido de suspensão do prazo

14/10/2014, 15:34

Recebidos os autos

14/10/2014, 14:13

Remessa à Fazenda Pública

26/09/2014, 14:36

Aguardando envio para a Fazenda Pública

26/09/2014, 14:36

Aguardando confecção relação intimação advogado

19/09/2014, 11:18

Ato Ordinatório-Pagamento de diligência - Fica intimada a parte autora para efetuar o pagamento das custas intermediárias.

18/09/2014, 15:16

Recebimento - SAJ

18/09/2014, 14:23

Carga à Contadoria

09/09/2014, 15:26

Aguardando envio para o Contador

09/09/2014, 14:48

Aguardando envio para o Contador

02/09/2014, 15:35

Ato Ordinatório-Cível - Fica intimada a Contadora para efetuar o cálculo da condução do Sr. Oficial de Justiça a fim de viabilizar a expedição do referido mandado.

02/09/2014, 15:34

Aguardando cumprir despacho

02/09/2014, 14:57

Recebimento - SAJ

01/09/2014, 07:49

Certidão emitida

28/08/2014, 16:17

Remessa à Distribuição

28/08/2014, 16:09

Aguardando envio à Distribuição

26/08/2014, 14:14

Aguardando envio à Distribuição

22/08/2014, 14:59

Recebimento - SAJ

20/08/2014, 16:34

Concluso para despacho - SAJ

30/05/2014, 16:53

Aguardando envio para o Juiz

29/05/2014, 15:22

Juntada de petição - 0762 Tipo outros

27/05/2014, 15:34

Recebimento - SAJ

27/05/2014, 14:54

Remessa à Fazenda Pública

16/05/2014, 15:15

Aguardando envio para a Fazenda Pública

16/05/2014, 15:15

Aguardando envio para a Fazenda Pública

12/05/2014, 14:53

Recebimento - SAJ

31/03/2014, 07:35

Despacho outros - Porquanto já decorrido o prazo requerido, intime-se a parte exequente para apresentar, no prazo de 10 dias, nova memória de cálculo atualizada, bem como dar impulso ao feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção.

06/03/2014, 14:55

Concluso para despacho - SAJ

09/12/2013, 13:34

Aguardando envio para o Juiz

09/12/2013, 13:24

Juntada de petição

06/12/2013, 09:38

Recebimento - SAJ

05/11/2013, 15:39

Remessa à Fazenda Pública

11/10/2013, 15:43

Aguardando envio para a Fazenda Pública

11/10/2013, 15:43

Aguardando envio para a Fazenda Pública

07/10/2013, 13:51

Recebimento - SAJ

04/10/2013, 13:33

Decisão deferindo/determinando utiliz BacenJud - Em observância à preferência da penhora em dinheiro, nos termos do art. 655, inc. I do Código de Processo Civil, determina-se a constrição da quantia de R$ 1.524,26 (fl. 76), já acrescidos de verbas honorárias advocatícias de 10% (fl. 75), de titularidade do executado (CPF 546.819.289-68) pelo sistema Bacen-Jud. Efetivado o bloqueio, transfira-se o valor para conta vinculada a este Juízo, reduzindo-se a termo a penhora (por ocasião do depósito na subconta) e intimando-se a parte executada acerca da constrição. Em caso de inexistência de valores constritados, ou sendo o valor bloqueado considerado ínfimo e evidenciar que será absorvido pelas despesas do processo, não se procederá a transferência do valor para a conta de depósito judicial, deixando-se de lavrar o termo de penhora, no termos do § 2º do art. 659 do Código de Processo Civil, intimando-se a parte exequente para manifestar-se no prazo 10 (dez) dias. Nada querendo, determina-se a suspensão da presente execução pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com o devido arquivamento administrativo, sem prejuízo do seu prosseguimento após impulso da parte interessada. Salienta-se que, após o período de suspensão do feito, iniciará a contagem do prazo prescricional, independentemente de nova intimação. Posterga-se a publicidade da presente para após a efetivação da medida. Intimem-se.

19/09/2013, 16:21

Concluso para despacho - SAJ

15/04/2013, 10:10

Aguardando envio para o Juiz

19/03/2013, 15:35

Aguardando envio para o Juiz

04/02/2013, 16:45

Juntada de petição - 7658

09/01/2013, 15:43

Recebimento - SAJ

23/11/2012, 16:35

Remessa à Fazenda Pública

09/11/2012, 14:23

Aguardando envio para a Fazenda Pública

09/11/2012, 14:23

Aguardando envio para a Fazenda Pública

30/10/2012, 15:15

Juntada de mandado - mandado 2

10/10/2012, 14:27

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

04/10/2012, 20:44

Aguardando cumprimento do mandado

28/09/2012, 17:51

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Cumprido Local: 2º Cartório Cível - 08/10/2012

19/09/2012, 16:02

Aguardando cumprir despacho

03/09/2012, 14:20

Juntada de petição - 6987

23/08/2012, 16:27

Recebimento - SAJ

23/08/2012, 12:57

Pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 06/08/2012 através da guia nº 1075360-56 no valor de 233,88

07/08/2012, 18:08

Remessa à Fazenda Pública

13/07/2012, 11:33

Aguardando envio para a Fazenda Pública

13/07/2012, 11:33

Aguardando envio para a Fazenda Pública

09/07/2012, 13:09

Ato Ordinatório-Cível - Fica intimada a exequente para efetuar o pagamento das custas intermediárias, no valor de R$ 233,88, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme dispõe o art. 24 do RCE e o art. 19 do CPC.

09/07/2012, 12:12

Recebimento - SAJ

06/07/2012, 12:19

Carga à Contadoria

26/06/2012, 15:49

Aguardando envio para o Contador

26/06/2012, 15:40

Aguardando envio para o Contador

25/06/2012, 17:55

Ato Ordinatório-Cível - Fica intimada a Contadora para efetuar o cálculo da condução do Sr. Oficial de Justiça a fim de viabilizar a expedição do referido mandado.

25/06/2012, 17:54

Aguardando cumprir despacho

19/06/2012, 16:45

Juntada de petição - 57353

14/06/2012, 17:40

Recebimento - SAJ

14/06/2012, 12:52

Remessa à Fazenda Pública

04/05/2012, 10:45

Aguardando envio para a Fazenda Pública

04/05/2012, 10:44

Juntada de mandado - 1

18/04/2012, 15:46

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF/PJ

04/04/2012, 17:58

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Não Cumprido Local: 2º Cartório Cível - 11/04/2012

28/04/2011, 17:21

Aguardando cumprir despacho

12/04/2011, 15:32

Recebimento - SAJ

12/04/2011, 13:12

Concluso para despacho - SAJ

08/04/2011, 13:38

Aguardando envio para o Juiz

08/04/2011, 13:33

Despacho outros - Vistos. Cite-se a parte executada via AR com as advertências legais, nos termos do artigo 8º e seguintes, da Lei nº 6.830/80.

08/04/2011, 07:49

Recebimento - SAJ

07/04/2011, 12:31

Processo distribuído por sorteio

06/04/2011, 16:57

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2024, 15:30

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2024, 15:55

SENTENÇA

•13/12/2023, 12:35

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2023, 13:38

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2023, 18:35

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2022, 15:05

DECISÃO STJ/STF

•22/08/2022, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•06/01/2022, 20:42

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2021, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2021, 19:09

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2020, 12:51

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2019, 16:59

DESPACHO

•05/09/2018, 17:59

Todos os documentos(36)

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2025, 12:20

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2025, 16:50

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2024, 15:30

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2024, 15:55

SENTENÇA

•13/12/2023, 12:35

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2023, 13:38

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2023, 18:35

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2022, 15:05

DECISÃO STJ/STF

•22/08/2022, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•06/01/2022, 20:42

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2021, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2021, 19:09

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2020, 12:51

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2019, 16:59

DESPACHO

•05/09/2018, 17:59

DESPACHO

•05/09/2018, 17:59

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2018, 17:58

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2018, 17:58

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2018, 17:58

DESPACHO

•05/09/2018, 17:58

DESPACHO

•05/09/2018, 17:58

DESPACHO

•05/09/2018, 17:58

DESPACHO

•05/09/2018, 17:58

DESPACHO

•05/09/2018, 17:58

DESPACHO

•05/09/2018, 17:58

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2018, 17:58

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2018, 17:58

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2018, 17:58

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2018, 17:58

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2018, 17:58

DESPACHO

•05/09/2018, 17:58

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2018, 17:58

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2018, 17:58

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2018, 17:58

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2018, 17:58

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2018, 17:58