Execução Fiscal 0002052-65.1999.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/03/1999

Valor da Causa

R$ 270.010,04

Órgão julgador

Juízo da Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MASSITA ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

DUX ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

DEJAIR DE ASSIS BORGES

CPF

Reu

JOSE DE SOUZA PATRICIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MÔNICA FRANKE DA SILVA

OAB/SC 010749·CPF·Representa: Autor

ELTON VICTOR HUGO ZUQUELO

OAB/SC 037532·CPF·Representa: Autor

TAIZA IRENE DE HARO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 328

12/02/2026, 01:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 329

26/12/2025, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 328 e 329 - Ciência Tácita

25/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/12/2025, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/12/2025, 14:21

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

15/12/2025, 14:21

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

09/12/2025, 13:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 319

26/11/2025, 01:31

Conclusos para despacho

05/11/2025, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 319 - Ciência Tácita

02/11/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 320

29/10/2025, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 320

29/10/2025, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2025, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2025, 11:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/10/2025, 11:30

Todas as movimentações(333)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 328

12/02/2026, 01:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 329

26/12/2025, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 328 e 329 - Ciência Tácita

25/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/12/2025, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Documentos

SENTENÇA

•15/12/2025, 14:21

SENTENÇA

•23/10/2025, 11:30

15/12/2025, 14:21

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

15/12/2025, 14:21

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

09/12/2025, 13:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 319

26/11/2025, 01:31

Conclusos para despacho

05/11/2025, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 319 - Ciência Tácita

02/11/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 320

29/10/2025, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 320

29/10/2025, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2025, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2025, 11:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/10/2025, 11:30

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

17/10/2025, 10:33

Conclusos para julgamento

17/10/2025, 10:33

Juntada de Petição

17/10/2025, 10:33

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/04/2024, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 310

18/03/2024, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 310

18/03/2024, 17:54

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/03/2024, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024, 18:14

Decisão interlocutória

15/03/2024, 18:14

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

06/03/2024, 03:00

Conclusos para despacho

23/01/2024, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 304

23/01/2024, 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 304

23/01/2024, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2024, 17:34

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 17:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 18/12/2023 02:00:07, disponibilização efetiva ocorreu no dia 18/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/04/2024

18/12/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MASSITA ALIMENTOS LTDA EXECUTADO: DEJAIR DE ASSIS BORGES EXECUTADO: JOSE DE SOUZA PATRICIO EXECUTADO: DUX ALIMENTOS LTDA EDITAL Nº 310053010137 JUIZ DO PROCESSO: OTAVIO JOSE MINATTO - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): MASSITA ALIMENTOS LTDA CNPJ 83714428000123 e DUX ALIMENTOS LTDA CNPJ 22260655000131, DEJAIR DE ASSIS BORGES CPF 16629540930, JOSE DE SOUZA PATRICIO CPF 53019075815 Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa relacionadas no evento 121 que pertencem ao processo administrativo nº 325099111. Valor do Débito: 270.010,04. Data do Cálculo: 29/03/1999. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002052-65.1999.8.24.0064/SC

18/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/12/2023

15/12/2023, 13:45

Expedição de Edital - citação

14/12/2023, 18:14

Determinada a citação

09/11/2023, 10:33

Conclusos para despacho

24/07/2023, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 295

24/07/2023, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 295

24/07/2023, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023, 15:11

Ato ordinatório praticado

17/07/2023, 15:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 286

09/06/2023, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 289

23/05/2023, 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 289

18/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

08/05/2023, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023, 18:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 280

23/03/2023, 15:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 286<br>Oficial: JOSE EDUARDO SCHMIDT DA SILVA

23/03/2023, 13:44

Expedição de mandado - PACCEMAN

23/03/2023, 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL. Justiça gratuita: Deferida.

23/03/2023, 13:08

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 281<br>Data do cumprimento: 21/03/2023

22/03/2023, 14:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 281<br>Oficial: ALTAIR ATHAIDES LEAL

14/03/2023, 14:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 280<br>Oficial: RITA DE CASSIA BIDIGARAY SORIA

14/03/2023, 12:29

Expedição de mandado - PACCEMAN

14/03/2023, 02:00

Expedição de mandado - SOOCEMAN

14/03/2023, 01:59

Despacho

10/03/2023, 17:38

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4528105, Subguia 2474651 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 41,21

21/12/2022, 09:06

Conclusos para despacho

16/12/2022, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 270

14/12/2022, 18:51

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4528105, Subguia 2474651

29/11/2022, 15:52

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 4528105, Subguia 2388966

29/11/2022, 15:52

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4528105, Subguia 2388966

31/10/2022, 08:57

Juntada - Guia Gerada - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Guia 4528105 - R$ 41,21

31/10/2022, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 270

30/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022, 17:18

Ato ordinatório praticado

20/10/2022, 17:18

Despacho

04/10/2022, 09:39

Conclusos para despacho

11/07/2022, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 264

11/07/2022, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 264

11/07/2022, 16:27

Ato ordinatório praticado

04/07/2022, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 260

04/07/2022, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 260

29/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022, 12:36

Ato ordinatório praticado

19/05/2022, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 256

18/05/2022, 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256

30/04/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/04/2022, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2022, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 252

08/03/2022, 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 252

17/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2022, 12:36

Ato ordinatório praticado

07/01/2022, 12:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 244

25/10/2021, 12:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 244

25/10/2021, 12:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 244

25/10/2021, 12:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 244

25/10/2021, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 242

20/10/2021, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242

17/10/2021, 23:59

Expedição de ofício - 4 cartas

07/10/2021, 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DUX ALIMENTOS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

07/10/2021, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2021, 17:43

Convertido o Julgamento em Diligência

07/10/2021, 17:43

Conclusos para julgamento

11/08/2021, 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234

21/07/2021, 14:39

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA

07/06/2021, 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234

13/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233

04/03/2021, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 233

04/03/2021, 12:32

Decisão interlocutória

03/03/2021, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/03/2021, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/03/2021, 18:34

Conclusos para decisão/despacho

02/03/2021, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224

26/10/2020, 19:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 224

13/09/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221

05/09/2020, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223

05/09/2020, 11:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 221

05/09/2020, 11:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 223

05/09/2020, 11:14

Ato ordinatório praticado

03/09/2020, 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/09/2020, 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/09/2020, 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

03/09/2020, 17:24

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

03/09/2020, 17:24

Pedido de diligências - Nº Protocolo: WSJE.14.10036685-0 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 09/07/2014 15:46

03/09/2020, 17:24

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.19.10114240-2 Tipo da Petição: Petição Data: 20/09/2019 15:06

20/09/2019, 15:18

Certidão emitida - Certidão de Publicação

16/09/2019, 09:26

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.19.10110339-3 Tipo da Petição: Petição Data: 12/09/2019 15:19

12/09/2019, 15:32

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

06/09/2019, 18:41

Ato ordinatório praticado - SAJ - CERTIFICO que os autos físicos deste processo judicial foram digitalizados para tramitação em meio eletrônico na forma da Resolução Conjunta 9/2015-GP/CGJ.

06/09/2019, 18:41

Juntada de documento

06/09/2019, 18:39

Juntada de documento

06/09/2019, 18:39

Juntada de Petição

06/09/2019, 18:39

Juntada de documento

06/09/2019, 18:39

Juntada de documento

06/09/2019, 18:39

Juntada de documento

06/09/2019, 18:39

Juntada de documento

06/09/2019, 18:39

Juntada de Petição

06/09/2019, 18:39

Juntada de documento

06/09/2019, 18:39

Juntada de documento

06/09/2019, 18:39

Juntada de Petição

06/09/2019, 18:39

Juntada de documento

06/09/2019, 18:39

Juntada de documento

06/09/2019, 18:39

Protocolado ordem do Bancejud

06/09/2019, 18:39

Juntada de documento

06/09/2019, 18:39

Juntada de documento

06/09/2019, 18:39

Juntada de Petição

06/09/2019, 18:39

Juntada de documento

06/09/2019, 18:39

Juntada de documento

06/09/2019, 18:39

Juntada de documento

06/09/2019, 18:39

Juntada de documento

06/09/2019, 18:39

Juntada de Petição

06/09/2019, 18:39

Juntada de documento

06/09/2019, 18:39

Juntada de documento

06/09/2019, 18:39

Protocolado ordem do Bancejud

06/09/2019, 18:39

Juntada de documento

06/09/2019, 18:39

Juntada de documento

06/09/2019, 18:39

Juntada de documento

06/09/2019, 18:39

Juntada de Petição

06/09/2019, 18:39

Juntada de documento

06/09/2019, 18:39

Juntada de documento

06/09/2019, 18:39

Juntada de documento

06/09/2019, 18:39

Juntada de Petição

06/09/2019, 18:39

Juntada de documento

06/09/2019, 18:39

Juntada de documento

06/09/2019, 18:39

Juntada de documento

06/09/2019, 18:39

Juntada de documento

06/09/2019, 18:38

Juntada de documento

06/09/2019, 18:38

Juntada de Petição

06/09/2019, 18:38

Juntada de documento

06/09/2019, 18:38

Juntada de documento

06/09/2019, 18:38

Juntada de Petição

06/09/2019, 18:38

Juntada de Petição

06/09/2019, 18:38

Juntada de documento

06/09/2019, 18:38

Juntada de documento

06/09/2019, 18:38

Juntada de carta precatória

06/09/2019, 18:38

Juntada de documento

06/09/2019, 18:38

Juntada de Petição

06/09/2019, 18:38

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

06/09/2019, 18:38

Certificado pelo Oficial de Justiça

06/09/2019, 18:38

Juntada de documento

06/09/2019, 18:38

Juntada de carta precatória

06/09/2019, 18:38

Juntada de documento

06/09/2019, 18:38

documento digitalizado

06/09/2019, 18:38

Juntada de documento

06/09/2019, 18:38

Juntada de Petição

06/09/2019, 18:38

Juntada de documento

06/09/2019, 18:38

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

06/09/2019, 18:38

Juntada de AR

06/09/2019, 18:38

Juntada de ofício

06/09/2019, 18:38

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

06/09/2019, 18:38

Juntada de AR

06/09/2019, 18:37

Juntada de documento

06/09/2019, 18:37

Juntada de carta precatória

06/09/2019, 18:37

Juntada de documento

06/09/2019, 18:37

Juntada de documento

06/09/2019, 18:37

Juntada de Petição

06/09/2019, 18:37

Juntada de documento

06/09/2019, 18:37

Juntada de documento

06/09/2019, 18:37

documento digitalizado

06/09/2019, 18:37

Juntada de documento

06/09/2019, 18:37

Juntada de documento

06/09/2019, 18:37

documento digitalizado

06/09/2019, 18:37

Juntada de documento

06/09/2019, 18:37

Juntada de documento

06/09/2019, 18:37

Juntada de Petição

06/09/2019, 18:37

Juntada de documento

06/09/2019, 18:37

Juntada de documento

06/09/2019, 18:37

Juntada de Petição

06/09/2019, 18:37

Juntada de Petição

06/09/2019, 18:37

Juntada de documento

06/09/2019, 18:37

documento digitalizado

06/09/2019, 18:37

Juntada de documento

06/09/2019, 18:37

Juntada de Petição

06/09/2019, 18:37

Juntada de documento

06/09/2019, 18:37

Juntada de documento

06/09/2019, 18:37

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

06/09/2019, 18:37

Certificado pelo Oficial de Justiça

06/09/2019, 18:37

documento digitalizado

06/09/2019, 18:37

Juntada de documento

06/09/2019, 18:37

Juntada de Procuração

06/09/2019, 18:37

Juntada de Petição

06/09/2019, 18:37

Juntada de documento

06/09/2019, 18:37

Juntada de Petição

06/09/2019, 18:37

Processo físico convertido em processo eletrônico

06/09/2019, 18:23

Recebidos os autos

19/10/2018, 14:07

Decisão interlocutória - SAJ - Diante do acima exposto, DEFIRO o pedido de fls. 252/255, determinando que as pessoas nominadas à fl. 254, passem a integrar a lide, em seu polo passivo, ordenando, ainda, a sua regular citação, assim como a penhora e demais atos de execução.À distribuição para anotação nos registros e na autuação. Cite-se e Intimem-se. Cumpra-se.

18/10/2018, 14:44

Conclusos para despacho

11/10/2018, 12:44

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WSJE.18.10070000-1 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 19/07/2018 17:53

09/10/2018, 13:34

Recebidos os autos

23/07/2018, 14:05

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

18/06/2018, 13:30

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJE.16.10033377-5 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 13/05/2016 18:24

10/08/2016, 14:51

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJE.16.10033375-9 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 13/05/2016 18:21

10/08/2016, 14:49

Certificado

10/08/2016, 14:43

Recebidos os autos

29/09/2014, 13:54

Conclusos para decisão Bacenjud

11/08/2014, 13:30

Juntada de Petição - Exequente requer a penhora via Bacen Jud e Rena Jud

29/07/2014, 15:02

Recebidos os autos

11/07/2014, 14:56

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

27/06/2014, 13:50

Certificado

26/06/2014, 15:23

Recebimento - SAJ

25/04/2013, 12:00

Decisão outras - Vistos etc. I - INDEFIRO o pedido de designação de audiência conciliatória, porquanto as partes, independentemente da intervenção judicial, podem encontrar uma solução consensual da lide, não sendo demais registrar que, uma vez encontrada a solução da lide e formalizado o instrumento próprio, basta que seja informado o Juízo para resolução do mérito. II - Cumpra-se a Portaria n. 017/09-VFP - Manual de Procedimentos do Executivo Fiscal. III - Intime-se e cumpra-se.

16/04/2013, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

26/11/2012, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

26/11/2012, 12:00

Juntada de petição

12/11/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

12/11/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

05/11/2012, 12:00

Aguardando petição

05/11/2012, 12:00

Aguardando envio para a Fazenda Pública

20/08/2012, 12:00

Remessa à Fazenda Pública

20/08/2012, 12:00

Aguardando penhora

26/03/2012, 12:00

Aguardando penhora

10/10/2011, 12:00

Aguardando penhora

04/07/2011, 12:00

Aguardando penhora

08/02/2011, 12:00

Aguardando outros - PENHORA DE IMOVEL - MSJ - R

02/12/2010, 12:00

Aguardando outros

23/09/2010, 12:00

Recebimento - SAJ

22/09/2010, 12:00

Despacho outros - I - A ordem de indisponibilidade de ativos do Executado restou infrutífera em razão do pequeno valor bloqueado, conforme relatório que se junta, razão pela qual determinei a sua liberação. II - Cumpra-se a Portaria 017/2009 - Manual de Procedimentos do Executivo Fiscal.

14/09/2010, 12:00

Decisão deferindo/determinando utiliz BacenJud - I - Requisite-se, por intermédio do convênio BACEN-JUD, informações sobre a existência de ativos em nome do Executado e a sua indisponibilidade até o valor da Execução (fl. 82), ou seja, R$ 549.942,25 (quinhentos e quarenta e nove mil novecentos e quarenta e dois reais e vinte e cinco centavos) (CPC, art. 655-A). II - Após, aguarde-se, em gabinete, o retorno das informações do Banco Central, sem possibilidade de carga ou vista às partes. III - Cumpra-se. São José (SC), 10 de agosto de 2010.

10/08/2010, 12:00

Juntada de petição

28/05/2010, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

28/05/2010, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

28/05/2010, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

28/05/2010, 12:00

Aguardando petição - DIG. 6/9 - i

14/05/2010, 12:00

Recebimento - SAJ

13/05/2010, 12:00

Remessa à Fazenda Pública

09/04/2010, 12:00

Aguardando envio para a Fazenda Pública

08/04/2010, 12:00

Juntada de petição

12/03/2010, 12:00

Ato Ordinatório-Cível - Ficam suspensos os presentes autos pelo prazo concedido pelo exequente, que deverá impulsionar o feito, independentemente de intimação, quando findo o prazo ou a qualquer momento, sob pena de arquivamento administrativo do processo, de acordo com os §§ 2º e 4º do artigo 40 da Lei n. 6830/80.

12/03/2010, 12:00

Aguardando outros - UNIÃO C3

12/03/2010, 12:00

Recebimento - SAJ

18/12/2009, 12:00

Remessa à Fazenda Pública

16/01/2009, 12:00

Aguardando envio para a Fazenda Pública - A

15/01/2009, 12:00

Aguardando envio para a Fazenda Pública

15/01/2009, 12:00

Aguardando cumprir despacho - INT. INSS C

01/09/2008, 12:00

Recebimento - SAJ - 030074170

28/11/2006, 12:00

Aguardando cumprir despacho - INT. INSS C

28/11/2006, 12:00

Despacho outros - Para análise do petitório retro, necessária se faz a juntada de contrato social e suas alterações. Intime-se o credor.

27/11/2006, 12:00

Juntada petição de utilização BacenJud - PROTOCOLO N 068284

24/11/2006, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

24/11/2006, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

24/11/2006, 12:00

Recebimento - SAJ

06/11/2006, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

06/10/2006, 12:00

Carga ao Advogado

06/10/2006, 12:00

Aguardando cumprir despacho - INT. INSS A

27/07/2006, 12:00

Juntada de carta precatória

09/05/2006, 12:00

Ato Ordinatório-Resultado da carta precatória - Fica intimado o EXEQÜENTE, para manifestar-se sobre o resultado da carta precatória, no prazo de 5 (cinco) dias.

09/05/2006, 12:00

Aguardando cumprir despacho

09/05/2006, 12:00

Aguardando outros - Juntar Petição 24

14/12/2005, 12:00

Juntada de petição - Protocolo nº438032

17/08/2005, 12:00

Aguardando devolução de carta precatória

17/08/2005, 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR906702386TJ Situação : Cumprido Modelo : Comunicando Ocorrências na Carta Precatória Destinatário : Vara Federal das Execuções Fiscais - Subseção Judiciária de Florianópolis

12/08/2005, 12:00

Aguardando juntada de AR

21/07/2005, 12:00

Aguardando cumprir despacho

04/07/2005, 12:00

Ato Ordinatório-Resultado da carta precatória

27/06/2005, 12:00

Ofício expedido - SAJ - Comunicando Ocorrências na Carta Precatória

27/06/2005, 12:00

Aguardando decurso do prazo

17/03/2005, 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR785330052TJ Situação : Cumprido Modelo : Encaminhando Carta Precatória Destinatário : Vara Federal das Execuções Fiscais - Subseção Judiciária de Florianópolis

24/02/2005, 12:00

Aguardando devolução de carta precatória

13/01/2005, 12:00

Aguardando devolução de carta precatória

10/01/2005, 12:00

Recebimento - SAJ

13/12/2004, 12:00

Gabinete do Juiz para assinatura - GAB

10/12/2004, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

09/12/2004, 12:00

Aguardando devolução de carta precatória

01/12/2004, 12:00

Ofício expedido - SAJ - Encaminhando Carta Precatória

30/11/2004, 12:00

Recebimento - SAJ

16/09/2004, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

15/09/2004, 12:00

Gabinete do Juiz para assinatura

15/09/2004, 12:00

Carta precatória expedida - SAJ - Penhora e Intimação - Execução Fiscal

31/08/2004, 12:00

Recebimento - SAJ

24/08/2004, 12:00

Decisão interlocutória - SAJ - Desta forma, ordeno: I expedição de Carta Precatória ao Juízo Federal de Florianópolis, objetivando a Penhora e demais atos sobre os bens descritos às fls. 18/21 dos presentes autos; II Intime(m)-se as partes.

13/08/2004, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

01/04/2004, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

31/03/2004, 12:00

Aguardando envio para o Juiz - 2.13 L

16/02/2004, 12:00

Juntada de petição - pet. fls. 36, o exequente solicita a penhora dos bens indicados pelo INSS

15/10/2003, 12:00

Aguardando envio para o Juiz - concluso outubro 03

15/10/2003, 12:00

Aguardando outros - Ag. petição esc. 01

03/10/2003, 12:00

Carga ao Advogado - Carga com Dra. claudete Kumbartzki, liv. 005, carga 131.

24/09/2003, 12:00

Aguardando envio para o Juiz - 2.13L

28/01/2003, 12:00

Juntada de mandado - O meirinho informando que deixou de proceder a penhora em virtude dos imoveis estarem localizados na Comarca de Florianópolis

23/01/2003, 12:00

Aguardando cumprimento do mandado - 2.06D-ag. devolução do mandado de penhora

16/12/2002, 12:00

Despacho outros - I-se o Sr. Meirinho para que preste informações a respeito o mandado retro expedido.

05/12/2002, 12:00

Certificado outros - CERTIFICO, para os devidos fins, que mandado de penhora encontra-se com o Sr. Meirinho desde abril/2002 para o devido cumprimento

03/12/2002, 12:00

Aguardando envio para o Juiz - carga nesta data para gabinete

03/12/2002, 12:00

Aguardando penhora - 2.06D

11/06/2002, 12:00

Aguardando outros - scan de fotocópias

17/05/2002, 12:00

Mandado emitido - Penhora - Intimação - Executivo Fiscal Situação: Pendente

25/04/2002, 12:00

Juntada de petição - O INSS REQUER A EFETIVAÇÃO URGENTE DO ATO, APÓS ITIMANDO-SE O SERVIDOR PÚBLICO SUBSCRITOR DA CERTIDÃO DE FL 22, V.PARA DEVOLVER O DINHEIRO LEVANTADO ANTECIPADAMENTE, REFERENTE A DILIGENCIA NÃO CUMPRIDA E JUNTADA DE GRJ.

23/04/2002, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

14/12/2001, 12:00

Aguardando outros

20/09/2001, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

16/02/2001, 12:00

Aguardando outros

31/03/2000, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

17/03/2000, 12:00

Aguardando outros

23/01/2000, 12:00

Aguardando outros

27/07/1999, 12:00

Aguardando outros

08/06/1999, 12:00

Despacho determinando citação/notificação

01/06/1999, 12:00

Carga à Contadoria

18/05/1999, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

07/05/1999, 12:00

Intimação/Notificação

27/04/1999, 12:00

Carga à Contadoria

23/04/1999, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

08/04/1999, 12:00

Processo distribuído por sorteio

29/03/1999, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2024, 18:14

ATO ORDINATÓRIO

•18/01/2024, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2023, 10:33

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2023, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2023, 17:38

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2022, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2022, 09:39

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2022, 16:30

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2022, 12:36

ATO ORDINATÓRIO

•20/04/2022, 14:43

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2022, 12:36

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2021, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2021, 18:34

Todos os documentos(34)

SENTENÇA

•15/12/2025, 14:21

SENTENÇA

•23/10/2025, 11:30

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2024, 18:14

ATO ORDINATÓRIO

•18/01/2024, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2023, 10:33

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2023, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2023, 17:38

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2022, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2022, 09:39

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2022, 16:30

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2022, 12:36

ATO ORDINATÓRIO

•20/04/2022, 14:43

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2022, 12:36

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2021, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2021, 18:34

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2020, 17:26

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2019, 18:41

DECISÃO

•06/09/2019, 18:39

DESPACHO

•06/09/2019, 18:39

DESPACHO

•06/09/2019, 18:39

DECISÃO

•06/09/2019, 18:39

DESPACHO

•06/09/2019, 18:39

DESPACHO

•06/09/2019, 18:39

DECISÃO

•06/09/2019, 18:39

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2019, 18:39

DESPACHO

•06/09/2019, 18:39

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2019, 18:38

DESPACHO

•06/09/2019, 18:38

DESPACHO

•06/09/2019, 18:37

DECISÃO

•06/09/2019, 18:37

DECISÃO

•06/09/2019, 18:37

DECISÃO

•06/09/2019, 18:37

DESPACHO

•06/09/2019, 18:37

DESPACHO

•06/09/2019, 18:37