Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) 5000797-24.2023.8.24.0103 - TJSC

Baixa Definitiva

24/02/2026, 18:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

12/02/2026, 02:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

24/01/2026, 02:10

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 110

22/01/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 110

21/01/2026, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112 - Ciência Tácita

29/12/2025, 23:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 110

19/12/2025, 03:18

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> AQI01

19/12/2025, 02:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 09/03/2026. Parte ANTONIO CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA, Guia 12130993, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6398650&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>6398650</a>

19/12/2025, 02:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 02:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 02:55

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ANTONIO CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA - Guia 12130993 - R$ 1.704,55

19/12/2025, 02:55

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Parte: FREITAG E CIA/ LTDA/

19/12/2025, 02:55

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - AQI01 -> DCJE

18/12/2025, 17:30

Transitado em Julgado

18/12/2025, 17:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

11/12/2025, 01:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

27/11/2025, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100 - Ciência Tácita

17/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 101

11/11/2025, 02:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 101

10/11/2025, 02:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/11/2025, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/11/2025, 15:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/11/2025, 15:52

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 98

07/11/2025, 15:52

Conclusos para julgamento

07/11/2025, 14:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

25/04/2025, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

31/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

26/03/2025, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

26/03/2025, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2025, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2025, 18:51

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

21/03/2025, 18:51

Conclusos para decisão

21/03/2025, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

05/12/2024, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

28/11/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024, 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

29/08/2024, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

08/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 17:46

Juntado(a)

29/07/2024, 17:46

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC058131

29/07/2024, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

14/05/2024, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

14/05/2024, 09:48

Ato ordinatório praticado

10/05/2024, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024, 13:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 70 Data do cumprimento: 20/04/2024

06/05/2024, 16:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

19/04/2024, 01:03

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

09/04/2024, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

23/03/2024, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70 Oficial: CRISTIANE APARECIDA DUARTE SMYTHE

13/03/2024, 18:31

Expedição de mandado - Prioridade - AQICEMAN

13/03/2024, 13:48

Juntado(a)

13/03/2024, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 12:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

13/03/2024, 01:02

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

22/02/2024, 03:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 19/12/2023 02:00:14, disponibilização efetiva ocorreu no dia 19/12/2023 Prazo do edital: 21/02/2024 Prazo de citação/intimação: 08/04/2024

19/12/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FREITAG E CIA/ LTDA/ EXECUTADO: ANTONIO CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA EDITAL Nº 310053138005 JUIZ DO PROCESSO: SHIRLEY TAMARA COLOMBO DE SIQUEIRA WONCCE - Juiz(a) de Direito INTIMANDO(A)(S): ANTONIO CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA, CPF/CNPJ: ***82139962915. OBJETO: Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 30 dias, proceda à desocupação voluntária do imóvel, em 30 (trinta) dias, sob pena de cumprimento forçado da medida. ADVERTÊNCIA: para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 vez, sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) Nº 5000797-24.2023.8.24.0103/SC

19/12/2023, 00:00

Intimado em Secretaria

18/12/2023, 15:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/12/2023

18/12/2023, 15:13

Expedição de Edital - intimação

18/12/2023, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

12/12/2023, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

12/12/2023, 10:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 55

12/12/2023, 10:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6973194, Subguia 3593108 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 229,13

11/12/2023, 09:10

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6973194, Subguia 3593108

07/12/2023, 13:47

Juntada - Guia Gerada - FREITAG E CIA/ LTDA/ - Guia 6973194 - R$ 229,13

07/12/2023, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 12:24

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 12:24

Decisão interlocutória

06/12/2023, 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2023, 19:33

Conclusos para despacho

17/11/2023, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

20/10/2023, 10:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

10/10/2023, 15:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

09/10/2023, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

08/10/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/09/2023, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023, 12:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42

27/09/2023, 22:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42 Oficial: LUIS HENRIQUE VIEIRA

06/09/2023, 17:24

Expedição de mandado - JVECEMAN

06/09/2023, 16:25

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6347236, Subguia 3292273 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 128,52

06/09/2023, 09:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/09/2023, 15:55

Juntada de Petição

05/09/2023, 14:28

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6347236, Subguia 3292273

04/09/2023, 11:10

Juntada - Guia Gerada - FREITAG E CIA/ LTDA/ - Guia 6347236 - R$ 128,52

04/09/2023, 11:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/09/2023, 09:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

01/09/2023, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

10/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 13:38

Juntada de certidão

31/07/2023, 13:38

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

31/07/2023, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

31/07/2023, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

14/07/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/07/2023, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023, 15:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24

03/07/2023, 20:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24 Oficial: FLAVIA CRISTINA RODRIGUES

02/06/2023, 14:56

Expedição de mandado - JVECEMAN

02/06/2023, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

24/05/2023, 10:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5639251, Subguia 2942496 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 126,18

24/05/2023, 09:03

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5639251, Subguia 2942496

22/05/2023, 09:43

Juntada - Guia Gerada - FREITAG E CIA/ LTDA/ - Guia 5639251 - R$ 126,18

22/05/2023, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

13/05/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 16:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13

03/05/2023, 15:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 6

10/04/2023, 15:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13 Oficial: MARGARETE DE CASSIA DIAS

28/03/2023, 17:56

Expedição de mandado - JVECEMAN

28/03/2023, 17:34

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5270540, Subguia 2757450 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 113,84

28/03/2023, 13:49

Juntada de Petição

28/03/2023, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

23/03/2023, 23:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5270540, Subguia 2757450

23/03/2023, 13:45

Juntada - Guia Gerada - FREITAG E CIA/ LTDA/ - Guia 5270540 - R$ 113,84

23/03/2023, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

22/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023, 17:20

Ato ordinatório praticado

13/03/2023, 17:20

Determinada a citação

12/03/2023, 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2023, 20:00

Conclusos para despacho

23/02/2023, 17:26

Distribuído por sorteio

23/02/2023, 14:29

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 110

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 110

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112 - Ciência Tácita

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 110

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> AQI01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ANTONIO CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA - Guia 12130993 - R$ 1.704,55

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Parte: FREITAG E CIA/ LTDA/

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - AQI01 -> DCJE

Transitado em Julgado

Todas as movimentações(122)