Apelação Criminal 5001485-50.2021.8.24.0072 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CriminalUso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENALApelação Criminal

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 01 - 4ª Câmara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da Vara Criminal da Comarca de Tijucas

Partes do Processo

ROBERTO ROSA DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TIJCR0

13/03/2024, 15:22

Transitado em Julgado

13/03/2024, 15:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

13/03/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

12/03/2024, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

24/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

24/02/2024, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2024, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2024, 13:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/02/2024, 18:41

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI

09/02/2024, 18:41

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

08/02/2024, 15:33

Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0402 -> GCRI0401

10/01/2024, 13:42

Despacho

10/01/2024, 13:42

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0401 -> GCRI0402

19/12/2023, 16:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:01</b>

19/12/2023, 02:00

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TIJCR0

13/03/2024, 15:22

Transitado em Julgado

13/03/2024, 15:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

13/03/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

12/03/2024, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

Documentos

ACÓRDÃO

•09/02/2024, 18:41

EXTRATO DE ATA

•08/02/2024, 15:33

24/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

24/02/2024, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2024, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2024, 13:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/02/2024, 18:41

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI

09/02/2024, 18:41

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

08/02/2024, 15:33

Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0402 -> GCRI0401

10/01/2024, 13:42

Despacho

10/01/2024, 13:42

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0401 -> GCRI0402

19/12/2023, 16:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:01</b>

19/12/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023

18/12/2023, 19:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:01</b><br>Sequencial: 12

18/12/2023, 19:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

18/12/2023, 19:39

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401

18/12/2023, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

15/12/2023, 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

30/11/2023, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

20/11/2023, 19:32

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

20/11/2023, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

20/11/2023, 17:04

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

14/11/2023, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/11/2023, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

14/11/2023, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

05/11/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 09:11

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4

25/10/2023, 23:43

Juntada de certidão

25/10/2023, 23:43

Alterado o assunto processual - De: Falsa identidade - Para: Uso de documento falso

25/10/2023, 23:42

Alterado o assunto processual

25/10/2023, 23:39

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 17:20

Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP

24/10/2023, 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

23/10/2023, 18:42

Distribuído por sorteio

23/10/2023, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2024, 13:42

ATO ORDINATÓRIO

•20/11/2023, 19:32

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2023, 18:55

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2023, 09:11

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2023, 17:20