Agravo em Recurso Especial 0900573-10.2018.8.24.0011 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0900573-10.2018.8.24.0011 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

30/10/2024, 13:53

Transitado em Julgado em 30/10/2024

30/10/2024, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 949407/2024

25/10/2024, 15:41

Protocolizada Petição 949407/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/10/2024

25/10/2024, 15:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2024

24/10/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/10/2024, 18:22

Conheço do agravo de CRISTIANO CUNHA para não conhecer do Recurso Especial

23/10/2024, 08:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2024

23/10/2024, 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

26/09/2024, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/09/2024, 13:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 848682/2024

26/09/2024, 12:51

Protocolizada Petição 848682/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/09/2024

26/09/2024, 12:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

02/09/2024, 09:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/09/2024, 09:41

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

02/09/2024, 08:02

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/10/2024, 08:30

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•08/08/2024, 12:22

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