Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum 5042955-43.2023.8.24.0023 - TJSC

Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum 5042955-43.2023.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/03/2024, 16:23

Recebidos os autos - TJSC -> FNSEP Número: 50429554320238240023

06/03/2024, 12:44

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50429554320238240023/TJSC

08/02/2024, 14:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: Juízo da Vara de Execuções Penais da Comarca da Capital INTERESSADO: MARLI ALZIRA DAS CHAGAS BOING (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRE ALDO PEREIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de janeiro de 2024. Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente 80 - 1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5042955-43.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA

23/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: Juízo da Vara de Execuções Penais da Comarca da Capital INTERESSADO: MARLI ALZIRA DAS CHAGAS BOING (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRE ALDO PEREIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de dezembro de 2023. Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente 80 - 1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão EXCEPCIONAL VIRTUAL do dia 18 de janeiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5042955-43.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA

20/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSEP -> TJSC

06/07/2023, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

05/07/2023, 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

05/07/2023, 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

05/07/2023, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

05/07/2023, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023, 10:06

Decisão interlocutória de Mérito

04/07/2023, 17:21

Conclusos para decisão

30/06/2023, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

29/06/2023, 15:22

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2023, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2023, 11:59

—

Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TJSC -> FNSEP Número: 50429554320238240023

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50429554320238240023/TJSC

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSEP -> TJSC

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão interlocutória de Mérito

Conclusos para decisão

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

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