Recurso Especial 5059388-94.2023.8.24.0000 - TJSC

Recurso Especial 5059388-94.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

12/03/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 12/03/2025

12/03/2025, 13:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2024 Petição Nº 917239/2024 - AgInt

12/12/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024, 00:45

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0917239 - AgInt no REsp 2167865 - Publicação prevista para 12/12/2024

10/12/2024, 18:50

Conhecido o recurso de ESTADO DE SANTA CATARINA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00917239/2024 - AgInt no REsp 2167865/SC

09/12/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000886-2024-AJC-1T)

28/11/2024, 21:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000886-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/11/2024, 09:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/11/2024

25/11/2024, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/11/2024, 18:18

Incluído em pauta para 03/12/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00917239/2024 - AgInt no REsp 2167865/SC

21/11/2024, 16:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

19/11/2024, 11:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

13/11/2024, 19:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/10/2024 e término em 12/11/2024, para INTAB - INDUSTRIA DE TABACO E AGROPECUARIA LTDA - MASSA FALIDA apresentar resposta à petição n. 917239/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 143.

13/11/2024, 18:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/10/2024 Petição Nº 917239/2024 -

18/10/2024, 05:13

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/12/2024, 18:50

DECISÃO TERMINATIVA

•04/09/2024, 12:30

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