Recurso Especial 5002390-40.2022.8.24.0001 - TJSC

Recurso Especial 5002390-40.2022.8.24.0001 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

26/02/2026, 06:46

Transitado em Julgado em 26/02/2026

26/02/2026, 06:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 7319/2026

08/01/2026, 16:31

Protocolizada Petição 7319/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2026

08/01/2026, 16:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 957532/2025 - EDcl no AgInt no

22/12/2025, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0957532 - EDcl no AgInt no REsp 2172933 - Publicação prevista para 22/12/2025

18/12/2025, 13:10

Embargos de Declaração de AGRO VIRMOND LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00957532/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2172933/SC

17/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:10

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00957532/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2172933/SC

17/11/2025, 18:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

06/11/2025, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/10/2025 e término em 05/11/2025, para MUNICÍPIO DE ABELARDO LUZ apresentar resposta à petição n. 957532/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1002.

06/11/2025, 14:16

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2025, 13:10

EMENTA / ACORDÃO

•27/09/2025, 06:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 26/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 7319/2026

Protocolizada Petição 7319/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 957532/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0957532 - EDcl no AgInt no REsp 2172933 - Publicação prevista para 22/12/2025

Embargos de Declaração de AGRO VIRMOND LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00957532/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2172933/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00957532/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2172933/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/10/2025 e término em 05/11/2025, para MUNICÍPIO DE ABELARDO LUZ apresentar resposta à petição n. 957532/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1002.

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