Procedimento Comum Cível 5032417-26.2021.8.24.0038 - TJSC

Procedimento Comum Cível 5032417-26.2021.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALVARO KIEPER FILHO ADVOGADO(A): ALVARO KIEPER FILHO (OAB SC010962) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): DANIELA SIEBERICHS PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (RÉU) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: FREDERICO OSCAR SCHWERDTNER (AUTOR) ADVOGADO(A): ALVARO KIEPER FILHO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5032417-26.2021.8.24.0038/SC (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ

15/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE01FP -> TJSC

20/09/2023, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

19/09/2023, 18:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

15/09/2023, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

12/08/2023, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

10/08/2023, 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

02/08/2023, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 18:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 131 Justiça gratuita: Deferida

28/07/2023, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

28/07/2023, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FREDERICO OSCAR SCHWERDTNER. Justiça gratuita: Deferida.

28/07/2023, 12:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

25/07/2023, 01:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115 e 124

13/07/2023, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

07/07/2023, 23:59

Documentos

DECISÃO STJ/STF

•28/07/2023, 16:27

DECISÃO STJ/STF

•28/07/2023, 16:27

—

Advogados / Representantes(10)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE01FP -> TJSC

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 131 Justiça gratuita: Deferida

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FREDERICO OSCAR SCHWERDTNER. Justiça gratuita: Deferida.

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115 e 124

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

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