Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0300353-53.2015.8.24.0080 - TJSC

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0300353-53.2015.8.24.0080 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2749619)

22/05/2026, 14:10

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

22/05/2026, 13:50

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 493374/2026

18/05/2026, 18:16

Protocolizada Petição 493374/2026 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 18/05/2026

18/05/2026, 17:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 148736/2026 - EDcl

27/04/2026, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0148736 - EDcl no AREsp 2749619 - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 15:10

Embargos de Declaração de LUCIANO WUSTRO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00148736/2026 - EDcl no AREsp 2749619/SC

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:03

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00148736/2026 - EDcl no AREsp 2749619/SC

25/03/2026, 14:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

27/02/2026, 19:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 166414/2026

27/02/2026, 18:51

Protocolizada Petição 166414/2026 (PET - PETIÇÃO) em 27/02/2026

27/02/2026, 18:37

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 15:10

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2026, 19:50

—

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2749619)

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 493374/2026

Protocolizada Petição 493374/2026 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 18/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 148736/2026 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0148736 - EDcl no AREsp 2749619 - Publicação prevista para 27/04/2026

Embargos de Declaração de LUCIANO WUSTRO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00148736/2026 - EDcl no AREsp 2749619/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00148736/2026 - EDcl no AREsp 2749619/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 166414/2026

Protocolizada Petição 166414/2026 (PET - PETIÇÃO) em 27/02/2026

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