Agravo em Recurso Especial 5023713-84.2021.8.24.0018 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5023713-84.2021.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

02/06/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 02/06/2025

02/06/2025, 14:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2025 Petição Nº 270150/2025 - EDcl no AgInt no

09/05/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025, 01:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0270150 - EDcl no AgInt no AREsp 2758082 - Publicação prevista para 09/05/2025

06/05/2025, 20:10

Embargos de Declaração de MERCADO JOAO XXIII LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00270150/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2758082/SC

05/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000237-2025-AJC-1T)

25/04/2025, 10:46

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000237-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/04/2025, 10:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

15/04/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 02:10

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00270150/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2758082/SC

11/04/2025, 18:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

08/04/2025, 14:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 303591/2025

07/04/2025, 17:56

Protocolizada Petição 303591/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/04/2025

07/04/2025, 17:42

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/05/2025, 20:10

EMENTA / ACORDÃO

•18/03/2025, 20:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 02/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2025 Petição Nº 270150/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0270150 - EDcl no AgInt no AREsp 2758082 - Publicação prevista para 09/05/2025

Embargos de Declaração de MERCADO JOAO XXIII LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00270150/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2758082/SC

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000237-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000237-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00270150/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2758082/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 303591/2025

Protocolizada Petição 303591/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/04/2025

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