Procedimento Comum Cível 0307156-28.2017.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/06/2017

Valor da Causa

R$ 77.148,13

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Itajaí

Partes do Processo

JOSE ROBERTO FRANCISCO MENDES DA SILVA

CPF

Autor

CASA DE MADEIRA SC LTDA

CNPJ

Reu

ROGERIO PEREIRA

CPF

Reu

JOCELIA OLIVEIRA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

16/05/2024, 13:21

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAI02CV

13/05/2024, 20:40

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOSE ROBERTO FRANCISCO MENDES DA SILVA

13/05/2024, 20:39

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CASA DE MADEIRA SC LTDA

13/05/2024, 20:39

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOCELIA OLIVEIRA SANTOS

13/05/2024, 20:39

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ROGERIO PEREIRA

13/05/2024, 20:39

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI02CV -> DCJE

13/05/2024, 15:15

Transitado em Julgado

13/05/2024, 15:04

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

13/05/2024, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

18/03/2024, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

25/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

16/02/2024, 06:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

16/02/2024, 06:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 13:38

Ato ordinatório praticado

15/02/2024, 13:33

Todas as movimentações(121)

Baixa Definitiva

16/05/2024, 13:21

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAI02CV

13/05/2024, 20:40

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOSE ROBERTO FRANCISCO MENDES DA SILVA

13/05/2024, 20:39

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CASA DE MADEIRA SC LTDA

13/05/2024, 20:39

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOCELIA OLIVEIRA SANTOS

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2024, 12:15

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2024, 10:33

13/05/2024, 20:39

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ROGERIO PEREIRA

13/05/2024, 20:39

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI02CV -> DCJE

13/05/2024, 15:15

Transitado em Julgado

13/05/2024, 15:04

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

13/05/2024, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

18/03/2024, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

25/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

16/02/2024, 06:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

16/02/2024, 06:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 13:38

Ato ordinatório praticado

15/02/2024, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 13:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/02/2024, 13:31

Recebidos os autos - TJSC -> IAI02CV Número: 03071562820178240033

14/02/2024, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE ROBERTO FRANCISCO MENDES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MORGANA DOS SANTOS (OAB SC045779) APELADO: CASA DE MADEIRA SC LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MÔNICA BERNARDI REBELATO (DPE) APELADO: ROGERIO PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): MÔNICA BERNARDI REBELATO (DPE) APELADO: JOCELIA OLIVEIRA SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MÔNICA BERNARDI REBELATO (DPE) ASSISTENTE DE DEFESA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (ASSISTENTE DE DEFESA) PROCURADOR(A): MÔNICA BERNARDI REBELATO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0307156-28.2017.8.24.0033/SC (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS

15/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IAI02CV -> TJSC

17/02/2022, 21:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CASA DE MADEIRA SC LTDA. Justiça gratuita: Deferida.

17/02/2022, 21:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOCELIA OLIVEIRA SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.

17/02/2022, 21:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROGERIO PEREIRA. Justiça gratuita: Deferida.

17/02/2022, 21:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE ROBERTO FRANCISCO MENDES DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

03/02/2022, 15:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

01/02/2022, 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

22/01/2022, 01:09

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 12:32:58). Refer. Evento 91

11/12/2021, 14:45

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 12:32:58). Refer. Evento 92

11/12/2021, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

08/12/2021, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

08/12/2021, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

06/12/2021, 23:59

Juntada de Petição

30/11/2021, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2021, 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

22/11/2021, 18:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 87 Justiça gratuita: Requerida

22/11/2021, 18:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.

19/11/2021, 16:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2021 até 06/01/2022 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.

19/11/2021, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

04/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/10/2021, 14:00

Julgado procedente em parte o pedido

25/10/2021, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/10/2021, 14:00

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

18/10/2021, 16:13

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2021, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

26/02/2021, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

26/02/2021, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2021, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

04/02/2021, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

11/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2020, 18:54

Decisão interlocutória

30/11/2020, 17:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/07/2020, 18:15

Juntada de Petição

08/06/2020, 16:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67

04/06/2020, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

04/06/2020, 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/05/2020, 17:39

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

28/05/2020, 17:37

Decisão interlocutória

14/05/2020, 17:37

Recebimento

17/02/2020, 17:21

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

15/02/2020, 18:19

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

12/02/2020, 14:07

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

12/02/2020, 14:06

Juntada de documento

21/06/2019, 08:51

Juntada de documento

21/06/2019, 08:50

Juntada de documento

17/06/2019, 13:46

Certificado a afixação do edital - Certifico que o edital foi afixado no quadro de avisos deste juízo.

14/06/2019, 15:18

Certidão emitida - Afixação de Edital

14/06/2019, 15:17

Expedido edital - SAJ - Citação - Rito Ordinário

14/06/2019, 15:16

Juntada de documento

13/06/2019, 16:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0211/2019 Data da Publicação: 13/06/2019 Número do Diário: 3080 Página:

13/06/2019, 12:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0211/2019 Teor do ato: I) A parte autora não possui endereço alternativo para citação.Com a utilização dos sistemas Sinesp (antigo Infoseg) e Siel não foi encontrado novo endereço para citação.Desnecessária a busca no Infojud, pois atualmente o endereço fornecido à Receita Federal também figura na base do Sinesp.A parte demandada, portanto, está em local incerto e não sabido.Cite-se a parte demandada por edital para apresentar contestação, no prazo de 15 dias, atentando-se ao disposto no despacho inicial no que toca à eventual tutela de urgência.A designação de audiência de mediação e conciliação será relegada para fase posterior, se a parte citada por edital comparecer nos autos.Consigne-se no edital o prazo de 20 dias e a advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia.Se a parte demandante não possuir Justiça Gratuita, deverá publicar a citação por edital em jornal local de ampla circulação, comprovando tal providência em 30 dias (art. 257, par. ún., do NCPC).II) Com o transcurso do prazo sem a apresentação de defesa, voltem conclusos para a designação de Defensor Dativo, já que a Defensoria Pública ainda não atua nesta unidade. Advogados(s): Morgana dos Santos (OAB 45779/SC)

11/06/2019, 18:03

Certidão emitida - Afixação de Edital

11/06/2019, 16:56

Expedido edital - SAJ - Citação - Rito Ordinário

11/06/2019, 16:42

Juntada de Petição - Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2º Grau Data: 13/03/2019 00:00

13/03/2019, 13:05

Decisão - SAJ - I) A parte autora não possui endereço alternativo para citação.Com a utilização dos sistemas Sinesp (antigo Infoseg) e Siel não foi encontrado novo endereço para citação.Desnecessária a busca no Infojud, pois atualmente o endereço fornecido à Receita Federal também figura na base do Sinesp.A parte demandada, portanto, está em local incerto e não sabido.Cite-se a parte demandada por edital para apresentar contestação, no prazo de 15 dias, atentando-se ao disposto no despacho inicial no que toca à eventual tutela de urgência.A designação de audiência de mediação e conciliação será relegada para fase posterior, se a parte citada por edital comparecer nos autos.Consigne-se no edital o prazo de 20 dias e a advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia.Se a parte demandante não possuir Justiça Gratuita, deverá publicar a citação por edital em jornal local de ampla circulação, comprovando tal providência em 30 dias (art. 257, par. ún., do NCPC).II) Com o transcurso do prazo sem a apresentação de defesa, voltem conclusos para a designação de Defensor Dativo, já que a Defensoria Pública ainda não atua nesta unidade.

13/02/2019, 18:13

Informações - Nº Protocolo: WIJI.19.10014732-0 Tipo da Petição: Informações Data: 12/02/2019 14:41

12/02/2019, 15:32

Conclusos para despacho

11/02/2019, 17:47

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça retro, no prazo de 05 (cinco) dias.

11/02/2019, 17:46

Juntada de documento

11/02/2019, 17:44

Juntada de documento

11/02/2019, 17:44

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

31/01/2019, 14:41

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

31/01/2019, 14:40

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

08/11/2018, 19:50

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

08/11/2018, 19:50

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2018/047273-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 08/11/2018 Local: Oficial de justiça - João Carlos Zink

07/11/2018, 12:55

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2018/047272-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 31/01/2019 Local: Oficial de justiça - Carina Santos

07/11/2018, 12:54

Mero expediente - SAJ - ANTE O EXPOSTO:1) Relego para fase posterior a realização de audiência de conciliação e mediação, se as partes sinalizarem em contestação e em réplica o desejo de entabular acordo.2) Cite-se a parte ré, por oficial de justiça, nos endereços encontrados, nos moldes da decisão que anteriormente determinou a citação, ciente que o prazo para contestar será de 15 dias.

14/09/2018, 18:31

Conclusos para despacho

13/09/2018, 18:22

Conclusos para decisão Bacenjud

16/07/2018, 15:34

Conclusos para despacho

09/05/2018, 17:12

Pedido de expedição de alvará - Nº Protocolo: WIJI.18.10046393-0 Tipo da Petição: Pedido de expedição de alvará Data: 07/05/2018 09:52

07/05/2018, 10:19

Decisão interlocutória - SAJ - ANTE O EXPOSTO:1) Indefiro o pedido de busca de endereço da parte demandada.2) Retire-se eventual sigilo da petição apresentada.3) Intime-se a parte demandante para fornecer o endereço da parte contrária, no prazo de 15 dias, ciente que o seu silêncio será interpretado como pedido de desistência do feito.Consigne-se na intimação que a utilização do Sinesp (antigo Infoseg), Infojud ou Siel ou de qualquer outro sistema para a localização de endereço para citação somente será autorizada se demonstrar ter esgotado as possibilidades de conseguir essa informação com a juntada, por exemplo, de busca em sites como Google, Celesc (há a possibilidade de se localizar 2ª via de conta de luz com o CPF/CNPJ de consumidor), Tribunal de Justiça de Santa Catarina (www.tjsc.jus.br - em busca processual com o nome da parte demandada), na página da Prefeitura Municipal do respectivo município (pode ser feita consulta de certidão negativa de débito com CPF/CNJP, que por vezes consigna o endereço do contribuinte).Eventual pedido de citação em novo endereço deve ser apresentado eletronicamente, através do código de classe/tipo de petição nº 30770, o que viabiliza a sua juntada automática nos autos, contribuindo para a celeridade processual. 4) Transcorrido o prazo sem manifestação, voltem conclusos para sentença de extinção.

02/05/2018, 16:45

Conclusos para despacho

20/04/2018, 16:01

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

20/01/2018, 11:43

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR735990874TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação - Rito Ordinário - Inversão do onus da prova - ARMP Destinatário : Jocelia Oliveira Santos

20/01/2018, 11:42

Juntada

20/01/2018, 11:42

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.17.10131672-7 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 18/12/2017 20:27

19/12/2017, 07:18

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

09/12/2017, 16:00

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR735990891TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Digital - Citação - Rito Ordinário - Inversão do onus da prova - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Casa da Madeira SC Ltda

09/12/2017, 15:59

Juntada

09/12/2017, 15:59

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

05/12/2017, 10:43

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR735990888TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Digital - Citação - Rito Ordinário - Inversão do onus da prova - ARMP Destinatário : Rogério Pereira

05/12/2017, 10:43

Juntada

05/12/2017, 10:43

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação - Rito Ordinário - Inversão do onus da prova - Autoenvelopável - AR Simples

23/11/2017, 14:24

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação - Rito Ordinário - Inversão do onus da prova - ARMP

23/11/2017, 14:23

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação - Rito Ordinário - Inversão do onus da prova - ARMP

23/11/2017, 14:22

Determinado a citação/notificação - ANTE O EXPOSTO:Relego para fase posterior a realização de audiência de conciliação e mediação, se as partes sinalizarem em contestação e em réplica o desejo de entabular acordo.Cite-se a parte ré para contestar, no prazo de 15 dias.Consigne-se na citação que, por se tratar de relação de consumo, diante da verossimilhança do que foi alegado pela parte contrária, manifestamente hipossuficiente, resta invertido o ônus da prova (art 6º, VIII, do CDC).

21/09/2017, 16:33

Certidão emitida - Genérico

09/08/2017, 13:16

Certidão emitida - Certidão de importação de arquivos multimídia

09/08/2017, 12:39

Certidão emitida - Genérico

08/08/2017, 17:11

Conclusos para despacho

07/08/2017, 17:32

Certidão emitida - Cumprimento de Determinações

07/08/2017, 17:32

Juntada de documento - Nº Protocolo: WIJI.17.10071188-6 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 25/07/2017 19:12

25/07/2017, 19:54

Juntada de documento - Nº Protocolo: DIJI.17.00016571-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 17/07/2017 14:24 Complemento: juntada de CD-ROM - 2° VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAJAÍ/SC

20/07/2017, 15:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0307/2017 Data da Publicação: 18/07/2017 Número do Diário: 2627 Página:

18/07/2017, 14:48

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.17.10067602-9 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 18/07/2017 09:17

18/07/2017, 09:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0307/2017 Teor do ato: 1. Defiro o benefício de tramitação prioritária, em razão do requerente ser pessoa idosa, com mais de 60 (sessenta) anos de idade, nos termos do art. 1.048, caput, I, do CPC.2. Defiro o benefício da gratuidade da justiça ao autor.3. Proceda-se ao cadastro dos réus no sistema.4. Esclareça o autor a diferença do seu nome no cadastro do SAJ e na inicial e documentação juntada, em 15 dias.5. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 321, parágrafo único, do CPC, devendo cumprir integralmente o disposto nos artigos 319 e 320, do CPC:a) indicando os endereços eletrônicos dos requeridos Casa de Madeira SC Ltda. e Rogerio Pereira;b) juntando os documentos de fls. 40, 44 que estão em branco. 6. Ainda, a procuração deverá conter o endereço eletrônico dos advogados, nos termos do art. 287 do CPC.7. Intime-se.8. Cumprida a emenda da inicial, voltem os autos conclusos no fluxo das emendas para análise, inclusive, do pedido formulado na petição de fl. 189. Advogados(s): Morgana dos Santos (OAB 45779/SC)

14/07/2017, 18:21

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

13/07/2017, 15:07

Determinado a emenda da inicial - 1. Defiro o benefício de tramitação prioritária, em razão do requerente ser pessoa idosa, com mais de 60 (sessenta) anos de idade, nos termos do art. 1.048, caput, I, do CPC.2. Defiro o benefício da gratuidade da justiça ao autor.3. Proceda-se ao cadastro dos réus no sistema.4. Esclareça o autor a diferença do seu nome no cadastro do SAJ e na inicial e documentação juntada, em 15 dias.5. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 321, parágrafo único, do CPC, devendo cumprir integralmente o disposto nos artigos 319 e 320, do CPC:a) indicando os endereços eletrônicos dos requeridos Casa de Madeira SC Ltda. e Rogerio Pereira;b) juntando os documentos de fls. 40, 44 que estão em branco. 6. Ainda, a procuração deverá conter o endereço eletrônico dos advogados, nos termos do art. 287 do CPC.7. Intime-se.8. Cumprida a emenda da inicial, voltem os autos conclusos no fluxo das emendas para análise, inclusive, do pedido formulado na petição de fl. 189.

05/07/2017, 18:44

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.17.10057148-0 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 21/06/2017 15:09

21/06/2017, 15:33

Conclusos para despacho

21/06/2017, 11:48

Distribuido por sorteio (SAJ)

21/06/2017, 01:00

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•15/02/2024, 10:31

SENTENÇA

•25/10/2021, 11:00

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2020, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2020, 14:37

DECISÃO

•13/02/2019, 16:13

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2019, 15:46

DECISÃO

•11/02/2019, 15:44

DECISÃO

•11/02/2019, 15:44

DESPACHO

•14/09/2018, 15:31

DECISÃO

•02/05/2018, 13:45

DESPACHO

•21/09/2017, 13:33

DESPACHO

•05/07/2017, 15:44