Procedimento Comum Cível 0304800-29.2017.8.24.0011 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2017

Valor da Causa

R$ 29.416,75

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Brusque

Partes do Processo

ELETRO TECNICA CENTRO SUL EIRELI

CNPJ

Autor

RENATO AUGUSTO DOS SANTOS - CONSTRUCAO CIVIL

CNPJ

Reu

SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7765370, Subguia 3974388 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 27,12

07/08/2024, 09:12

Baixa Definitiva

12/06/2024, 19:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

25/05/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

03/05/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BQECV

23/04/2024, 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 23/05/2024. Parte ELETRO TECNICA CENTRO SUL EIRELI, Guia 7765370, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=3974388&modulo=A' target='_blank'>3974388</a>

23/04/2024, 14:04

Custas Satisfeitas - Parte: RENATO AUGUSTO DOS SANTOS - CONSTRUCAO CIVIL

23/04/2024, 14:04

Custas Satisfeitas - Parte: SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

23/04/2024, 14:04

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ELETRO TECNICA CENTRO SUL EIRELI - Guia 7765370 - R$ 27,12

23/04/2024, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2024, 14:04

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BQECV -> DCJE

18/04/2024, 18:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

18/04/2024, 01:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

17/04/2024, 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

25/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024, 14:29

Todas as movimentações(92)

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7765370, Subguia 3974388 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 27,12

07/08/2024, 09:12

Baixa Definitiva

12/06/2024, 19:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

25/05/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

03/05/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BQECV

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2024, 14:29

SENTENÇA

•25/05/2021, 10:07

23/04/2024, 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 23/05/2024. Parte ELETRO TECNICA CENTRO SUL EIRELI, Guia 7765370, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=3974388&modulo=A' target='_blank'>3974388</a>

23/04/2024, 14:04

Custas Satisfeitas - Parte: RENATO AUGUSTO DOS SANTOS - CONSTRUCAO CIVIL

23/04/2024, 14:04

Custas Satisfeitas - Parte: SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

23/04/2024, 14:04

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ELETRO TECNICA CENTRO SUL EIRELI - Guia 7765370 - R$ 27,12

23/04/2024, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2024, 14:04

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BQECV -> DCJE

18/04/2024, 18:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

18/04/2024, 01:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

17/04/2024, 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

25/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024, 14:29

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 14:29

Transitado em Julgado - Data: 09/03/2024

11/03/2024, 14:01

Recebidos os autos - TJSC -> BQECV Número: 03048002920178240011

11/03/2024, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FORT ATACADISTA (RÉU) ADVOGADO(A): Silvio Noel de Oliveira Junior (OAB SC008579) ADVOGADO(A): Thayana Jackeline Daros Abreu de Oliveira (OAB SC030244) APELADO: ELETRO TECNICA CENTRO SUL EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): ROLF RISTOW NETO (OAB SC046734) ADVOGADO(A): ROSÂNGELA VISCONTI RISTOW (OAB SC006775) APELADO: RENATO AUGUSTO DOS SANTOS - CONSTRUCAO CIVIL (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0304800-29.2017.8.24.0011/SC (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS

15/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BQECV -> TJSC

05/08/2021, 13:26

Alterado o assunto processual

05/08/2021, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

22/07/2021, 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

10/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/06/2021, 17:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

26/06/2021, 01:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 66 (22/06/2021). Guia: 1795443 Situação: Baixado.

25/06/2021, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

25/06/2021, 16:18

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1795443, Subguia 1075491 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

23/06/2021, 16:16

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1795443, Subguia 1075491

14/06/2021, 13:59

Juntada - Guia Gerada - SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - Guia 1795443 - R$ 528,50

14/06/2021, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

04/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/05/2021, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/05/2021, 10:07

Julgado procedente o pedido

25/05/2021, 10:07

Conclusos para julgamento

24/05/2021, 19:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Conclusos para Decisão Saneamento/Organização - 09/04/2019 10:09:55)

24/05/2021, 19:16

Juntada de Petição

14/01/2021, 16:56

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

09/06/2020, 13:47

Conclusos para despacho

14/12/2018, 21:24

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

14/12/2018, 21:23

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBQE.18.10059016-8 Tipo da Petição: Petição Data: 29/10/2018 17:41

29/10/2018, 23:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0646/2018 Data da Publicação: 15/10/2018 Número do Diário: 2925 Página:

11/10/2018, 17:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0646/2018 Teor do ato: R.h.1. Certifique-se a apresentação de contestação pelo réu Renato Augusto dos Santos - Construção Civil - ME (Funchal), citado à fls. 61.2. Especifiquem as partes, em 10 (dez) dias, de forma detalhada, as provas que pretendem produzir, indicando o fato e meio probando, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide. Caso requerida a produção de prova testemunhal, no mesmo prazo, de forma preclusiva, deverão ser arrolados/ratificadas e qualificadas as testemunhas. Caso não haja ratificação de testemunhas eventualmente já arroladas, entender-se-á que houve desistência de suas oitivas. Advogados(s): Rosangela Visconti Ristow (OAB 6775/SC), Ruy Fernando Hultmann (OAB 10217/SC)

10/10/2018, 18:20

Mero expediente - SAJ - R.h.1. Certifique-se a apresentação de contestação pelo réu Renato Augusto dos Santos - Construção Civil - ME (Funchal), citado à fls. 61.2. Especifiquem as partes, em 10 (dez) dias, de forma detalhada, as provas que pretendem produzir, indicando o fato e meio probando, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide. Caso requerida a produção de prova testemunhal, no mesmo prazo, de forma preclusiva, deverão ser arrolados/ratificadas e qualificadas as testemunhas. Caso não haja ratificação de testemunhas eventualmente já arroladas, entender-se-á que houve desistência de suas oitivas.

09/10/2018, 13:02

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

08/07/2018, 02:49

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 04/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

02/07/2018, 21:41

Conclusos para despacho

28/06/2018, 12:54

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WBQE.18.10032743-2 Tipo da Petição: Impugnação Data: 26/06/2018 15:06

26/06/2018, 15:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0316/2018 Data da Publicação: 11/06/2018 Número do Diário: 2835 Página:

11/06/2018, 15:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0316/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para em 15 dias manifestar-se acerca da contestação de fls. Retro. Advogados(s): Rosangela Visconti Ristow (OAB 6775/SC)

07/06/2018, 14:54

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para em 15 dias manifestar-se acerca da contestação de fls. Retro.

05/06/2018, 11:57

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBQE.18.10027209-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 29/05/2018 11:10

29/05/2018, 11:16

Mero expediente - SAJ - Aberta a audiência, realizado o pregão, constatou-se a presença das pessoas supra-citadas. Ausente a parte ré Renato Augusto dos Santos - ME. Efetuada a proposta conciliatória, esta restou inexitosa. Aguarde-se o prazo de contestação, nos termos do art. 335, I, do NCPC. Presentes intimados. Por se tratar de processo digital, este termo segue assinado digitalmente, tão somente, pela Juíza de Direito, certificando a presença dos demais supra-consignados (art. 36, §1º c/c §2º, da Resolução Conjunta n. 3/2013-GP/CGJ, do TJ-SC). E, para constar, foi determinada a lavratura do presente termo. Nada mais.

15/05/2018, 13:41

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

08/04/2018, 16:59

Juntada de AR - Juntada de AR : AR881075961TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples Destinatário : Renato Augusto dos Santos - Construção Civil - Me (funchal) Diligência : 03/04/2018

08/04/2018, 16:59

Juntada

08/04/2018, 16:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0179/2018 Data da Publicação: 27/03/2018 Número do Diário: 2785 Página:

27/03/2018, 11:52

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples

23/03/2018, 12:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0179/2018 Teor do ato: Fica designado o dia 11/05/2018 às 15:45h, na Sala de Audiências da Vara Cível, para audiência conciliatória. Advogados(s): Rosangela Visconti Ristow (OAB 6775/SC)

22/03/2018, 18:24

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica designado o dia 11/05/2018 às 15:45h, na Sala de Audiências da Vara Cível, para audiência conciliatória.

21/03/2018, 17:50

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 11/05/2018 Hora 15:45 Local: Sala de Audiências da Vara Cível Situacão: Realizada

21/03/2018, 17:50

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBQE.18.10005547-5 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 08/02/2018 09:58

08/02/2018, 11:37

Mero expediente - SAJ - Aberta a audiência, realizado o pregão, constatou-se a presença das pessoas acima nominadas. Presente a Ré Hipermercado Fort Atacadista, efetuada a proposta conciliatória, esta restou inexitosa. O Réu Renato Augusto dos Santos - Construção Civil ME não foi devidamante citado. Pelo Procurador da parte autora foi requerida o prazo de 15 dias a fim de diligenciar novo endereço do Réu,o que restou deferido. Presentes intimados.

29/01/2018, 14:12

Conclusos para decisão interlocutória

18/01/2018, 18:21

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

13/12/2017, 16:37

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBQE.17.10064183-7 Tipo da Petição: Petição Data: 12/12/2017 16:49

12/12/2017, 20:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0949/2017 Data da Publicação: 27/11/2017 Número do Diário: 2715 Página:

24/11/2017, 16:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0949/2017 Teor do ato: Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Certidão Automática de Juntada do AR). Advogados(s): Rosangela Visconti Ristow (OAB 6775/SC)

23/11/2017, 18:48

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Certidão Automática de Juntada do AR).

23/11/2017, 13:05

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

21/11/2017, 10:07

Juntada de AR - Juntada de AR : AR790427814TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP Destinatário : Sdb Comércio de Alimentos Ltda (Fort Atacadista) Diligência : 16/11/2017

21/11/2017, 10:07

Juntada

21/11/2017, 10:07

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR790427828TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP Destinatário : Renato Augusto dos Santos - Construção Civil - Me (funchal)

15/11/2017, 09:44

Juntada

15/11/2017, 09:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0912/2017 Data da Publicação: 08/11/2017 Número do Diário: 2703 Página:

08/11/2017, 13:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0909/2017 Data da Publicação: 07/11/2017 Número do Diário: 2702 Página:

07/11/2017, 12:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0912/2017 Teor do ato: Fica designado o dia 26/01/2018 às 16:45h, na Sala de Audiências da Vara Cível, para audiência conciliatória. Advogados(s): Rosangela Visconti Ristow (OAB 6775/SC)

06/11/2017, 18:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0909/2017 Teor do ato: 1. Defiro a emenda à inicial (fls. 32-34). 2. Designe-se audiência conciliatória, nos termos da Portaria n. 04/2016 deste Juízo.3. Atendido o prazo de antecedência do artigo 334 do CPC, cite-se a parte requerida, através de correspondência AR/MP, para comparecer ao ato acompanhado de seu advogado ou defensor, ciente de que inexitosa a conciliação/mediação, poderá apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da audiência de conciliação/mediação, sob pena de revelia. 4. Intime-se a parte demandante, por seu procurador, para comparecer à solenidade. 5. O não comparecimento injustificado das partes à audiência de conciliação será considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa.6. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Rosangela Visconti Ristow (OAB 6775/SC)

03/11/2017, 18:22

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP

03/11/2017, 13:29

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP

03/11/2017, 13:29

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica designado o dia 26/01/2018 às 16:45h, na Sala de Audiências da Vara Cível, para audiência conciliatória.

03/11/2017, 13:09

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 26/01/2018 Hora 16:45 Local: Sala de Audiências da Vara Cível Situacão: Realizada

03/11/2017, 12:56

Determinado a citação/notificação - 1. Defiro a emenda à inicial (fls. 32-34). 2. Designe-se audiência conciliatória, nos termos da Portaria n. 04/2016 deste Juízo.3. Atendido o prazo de antecedência do artigo 334 do CPC, cite-se a parte requerida, através de correspondência AR/MP, para comparecer ao ato acompanhado de seu advogado ou defensor, ciente de que inexitosa a conciliação/mediação, poderá apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da audiência de conciliação/mediação, sob pena de revelia. 4. Intime-se a parte demandante, por seu procurador, para comparecer à solenidade. 5. O não comparecimento injustificado das partes à audiência de conciliação será considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa.6. Intimem-se. Cumpra-se.

01/11/2017, 13:55

Conclusos para despacho

06/09/2017, 12:14

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBQE.17.10044490-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 05/09/2017 11:29 Complemento: Dra. Rosangela Ristow

05/09/2017, 14:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0736/2017 Data da Publicação: 29/08/2017 Número do Diário: 2657 Página:

29/08/2017, 14:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0736/2017 Teor do ato: R.h.Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da exordial (art. 321, parágrafo único, CPC/15):a) juntar aos autos documento de identificação do administrador da empresa; b) informar se tem interesse ou não na realização da audiência de conciliação (art. 332, VII, CPC/15). Advogados(s): Rosangela Visconti Ristow (OAB 6775/SC)

25/08/2017, 18:43

Determinado a citação/notificação - R.h.Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da exordial (art. 321, parágrafo único, CPC/15):a) juntar aos autos documento de identificação do administrador da empresa; b) informar se tem interesse ou não na realização da audiência de conciliação (art. 332, VII, CPC/15).

10/08/2017, 18:09

Conclusos para despacho

31/07/2017, 14:04

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 08/06/2017 através da guia nº 011.3033207-96 no valor de 625,22

31/07/2017, 11:47

Distribuido por sorteio (SAJ)

31/07/2017, 11:47

DESPACHO

•09/10/2018, 13:02

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2018, 11:57

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2018, 17:50

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2017, 13:05

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2017, 13:09

DESPACHO

•01/11/2017, 13:55

DESPACHO

•10/08/2017, 18:09