Execução de Título Extrajudicial 0009609-35.2009.8.24.0038 - TJSC

Execução de Título Extrajudicial 0009609-35.2009.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/01/2026, 14:20

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 119

18/12/2025, 17:48

Juntada - Registro de pagamento - Guia 12046401, Subguia 6350786 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 696,74

18/12/2025, 11:16

Publicado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 119

11/12/2025, 03:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 119

10/12/2025, 02:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 119

09/12/2025, 13:18

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

09/12/2025, 12:55

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: RAFAEL FRANCO DE CAMARGO

09/12/2025, 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 26/02/2026. Parte BANCO BRADESCO S.A., Guia 12046401, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6350786&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>6350786</a>

09/12/2025, 12:55

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: FRANCO DE CAMARGO COMERCIO EM INFORMATICA LTDA

09/12/2025, 12:55

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. BANCO BRADESCO S.A. - Guia 12046401 - R$ 696,74

09/12/2025, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 12:55

Transitado em Julgado

04/12/2025, 07:46

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

04/12/2025, 07:46

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 00096093520098240038/TJSC

03/12/2025, 18:23

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2025, 13:18

SENTENÇA

•06/07/2023, 19:11

Despacho determinando citação/notificação - 1. Cite-se a parte executada Franco de Camargo Comércio em Informática Ltda. e Rafael Franco de Camargo para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida (art. 652, caput do CPC); 2. Não efetuado o pagamento voluntário, caso a parte credora Banco Bradesco S/A. tenha indicado na inicial bens a serem penhorados é sobre eles que deve recair a constrição judicial (CPC, art. 652, § 2º). Em havendo várias indicações, deve o Sr. Oficial de Justiça observar a ordem constante no art. 655 do CPC. A penhora deverá observar sempre o comando normativo do art. 659 do CPC; 3. Não sendo encontrada a parte executada para ser citada, o Sr. Oficial de Justiça, após certificar as diligências realizada, procederá ao arresto de tantos bens quantos bastem para garantir a execução (CPC, art. 653). Nos dez dias seguintes o Sr. Oficial de Justiça procurará a parte executada três vezes em dias distintos; não encontrando, certificará o ocorrido (CPC, art. 653, p. único). Neste caso, por ato ordinatório a Sra. Escrivã deverá proceder a intimação, via DJSC, da parte exeqüente, cientificando a ocorrência do arresto e do prazo de 10 dias para requerer a citação por edital (CPC, art. 654); 4. Destaco que agora não há o menor sentido processual para que o Meirinho se abstenha de proceder a imediata penhora de bens diante de irregular e equivocada nomeação de bens à penhora que eventualmente seja informada pela parte devedora ou seu procurador. Apenas para elucidar melhor a questão, trago a ensinança de Marinoni e Arenhart: "No direito revogado, o devedor era citado para pagar ou nomear bens à penhora (art. 652, em sua redação anterior à Lei 11.382/2006), o que poderia suscitar a dúvida sobre se o devedor ainda tem o direito de nomear bens. Porém, diante da nova redação do art. 652, que afirma que o executado deve ser citado para pagar a dívida em três dias, sem fazer qualquer menção à possibilidade de nomeação de bens à penhora, resta claro qu

28/05/2009, 14:43

—

Baixa Definitiva

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 119

Juntada - Registro de pagamento - Guia 12046401, Subguia 6350786 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 696,74

Publicado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 119

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 119

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 119

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: RAFAEL FRANCO DE CAMARGO

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: FRANCO DE CAMARGO COMERCIO EM INFORMATICA LTDA

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. BANCO BRADESCO S.A. - Guia 12046401 - R$ 696,74

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Transitado em Julgado

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 00096093520098240038/TJSC

Todas as movimentações(130)