Recurso Especial 5002830-62.2022.8.24.0930 - TJSC | JusConsulta

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Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/07/2024

Valor da Causa

R$ 649.348,88

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Embargos à Execução · 18º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

LENO JOSE DURREWALD

CPF

Reu

ALCENIA MARIA GUESSER

CPF

Reu

FENIX GASTRONOMIA LTDA

CNPJ

Reu

FENIX GASTRONOMIA EIRELI

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

20/03/2026, 19:53

Transitado em Julgado em 19/03/2026

20/03/2026, 19:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2026

25/02/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2026

20/02/2026, 21:50

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e provido em parte

20/02/2026, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

08/07/2024, 13:58

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

08/07/2024, 09:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

28/06/2024, 06:24

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/02/2026, 21:50

Decisão

•28/06/2024, 06:23

Acórdão/Decisão Monocrática

•28/06/2024, 06:23

Acórdão dos Embargos de Declaração

•28/06/2024, 06:22

Despacho de admissibilidade

•28/06/2024, 06:22

Sentença

•28/06/2024, 06:22

Certidão

•28/06/2024, 06:22

Decisão

•28/06/2024, 06:22

Certidão

•28/06/2024, 06:22

Decisão

•28/06/2024, 06:22

Decisão

•28/06/2024, 06:22

Sentença

•28/06/2024, 06:22