Embargos à Execução 0302507-49.2016.8.24.0067 - TJSC

Embargos à Execução 0302507-49.2016.8.24.0067 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9209891, Subguia 4732829 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 960,28

27/01/2025, 09:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9209893, Subguia 4732833 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 960,28

27/01/2025, 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9209890, Subguia 4732828 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 960,28

27/01/2025, 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9209889, Subguia 4732827 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 960,28

27/01/2025, 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9209892, Subguia 4732831 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 960,28

27/01/2025, 09:06

Baixa Definitiva

13/12/2024, 19:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129, 132, 135, 138 e 141

11/12/2024, 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120, 121, 122, 123 e 124

20/11/2024, 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129, 132, 135, 138 e 141

18/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

17/11/2024, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119, 120, 121, 122, 123 e 124

16/11/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

08/11/2024, 13:56

Custas Satisfeitas - Parte: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SAO MIGUEL DO OESTE - SICOOB SAO MIGUEL SC/PR/RS

08/11/2024, 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 09/12/2024. Parte RAFAELA SEGER MARX, Guia 9209893, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4732833&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4732833</a>

08/11/2024, 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 09/12/2024. Parte PATRICIA TERRES, Guia 9209892, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4732831&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4732831</a>

08/11/2024, 13:54

Documentos

PETIÇÃO

•16/01/2023, 12:16

Acórdão - Outro processo

•16/01/2023, 12:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0167/2019 Teor do ato: Converto o feito em diligências. 1. Inicialmente, acolho a competência, com fulcro na Resolução n. 17, de 4 de outubro de 2017, do TJSC. 2. Defiro os beneplácitos da justiça gratuita à parte embargante, tendo em vista os documentos colacionados às fls. 206-301 e porque os argumentos trazidos pela parte embargada não vieram acompanhados de outras provas que pudesse comprovar o contrário. Registro que os bens elencados às fls. 142-172 estão, na grande maioria, em nome da empresa, a qual está em recuperação judicial. 3. A parte embargada compareceu espontaneamente no feito, motivo pelo qual declaro válida sua citação, nos termos do art. 239, §1º, do CPC. 4. Ciente da decisão que determinou a suspensão do presente feito (fls. 298-301 e 304). Contudo, em consulta ao processo da falência da empresa recuperanda (autos nº. 0302529-44.2015), verifica-se que já foi homologado o plano de recuperação da empresa (fls. 2415-2426 daqueles autos), condição essa que autoriza o andamento do presente prosseguimento. Em razão disso, levando a suspensão de fl. 304. 5. Das preliminares: 5.1. Em primeiro lugar, indefiro o pedido de conexão com os demais processos em que se executa a cobrança de outros títulos executivos, pois além de serem distintos, são independentes entre si, na medida que um pode ser cobrado independente do outro. Além disso, é faculdade da parte exequente ajuizar uma ou mais demandas para a cobrança dos títulos, mas não necessariamente que os processos precisam ser vinculados. 5.2. Com relação à preliminar de inépcia da petição inicial, alega a parte embargante que a parte embargada/exequente não apresentou o demonstrativo de débito de forma pormenorizada em violação ao art. 798, inciso II, do CPC e, por consequência, não a ação executiva deve ser extinta. Sem razão. Conforme se nota no demonstrativo dos saldo devedor (anexado às fls. 109-11) a parte embargada/exequente formulou os cálculos

08/08/2019, 17:00

Decisão de Saneamento e Organização - Converto o feito em diligências. 1. Inicialmente, acolho a competência, com fulcro na Resolução n. 17, de 4 de outubro de 2017, do TJSC. 2. Defiro os beneplácitos da justiça gratuita à parte embargante, tendo em vista os documentos colacionados às fls. 206-301 e porque os argumentos trazidos pela parte embargada não vieram acompanhados de outras provas que pudesse comprovar o contrário. Registro que os bens elencados às fls. 142-172 estão, na grande maioria, em nome da empresa, a qual está em recuperação judicial. 3. A parte embargada compareceu espontaneamente no feito, motivo pelo qual declaro válida sua citação, nos termos do art. 239, §1º, do CPC. 4. Ciente da decisão que determinou a suspensão do presente feito (fls. 298-301 e 304). Contudo, em consulta ao processo da falência da empresa recuperanda (autos nº. 0302529-44.2015), verifica-se que já foi homologado o plano de recuperação da empresa (fls. 2415-2426 daqueles autos), condição essa que autoriza o andamento do presente prosseguimento. Em razão disso, levando a suspensão de fl. 304. 5. Das preliminares: 5.1. Em primeiro lugar, indefiro o pedido de conexão com os demais processos em que se executa a cobrança de outros títulos executivos, pois além de serem distintos, são independentes entre si, na medida que um pode ser cobrado independente do outro. Além disso, é faculdade da parte exequente ajuizar uma ou mais demandas para a cobrança dos títulos, mas não necessariamente que os processos precisam ser vinculados. 5.2. Com relação à preliminar de inépcia da petição inicial, alega a parte embargante que a parte embargada/exequente não apresentou o demonstrativo de débito de forma pormenorizada em violação ao art. 798, inciso II, do CPC e, por consequência, não a ação executiva deve ser extinta. Sem razão. Conforme se nota no demonstrativo dos saldo devedor (anexado às fls. 109-11) a parte embargada/exequente formulou os cálculos constando as informações utilizadas (jur

07/08/2019, 15:15

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Partes do Processo(6)

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9209891, Subguia 4732829 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 960,28

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9209893, Subguia 4732833 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 960,28

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9209890, Subguia 4732828 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 960,28

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9209889, Subguia 4732827 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 960,28

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9209892, Subguia 4732831 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 960,28

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129, 132, 135, 138 e 141

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120, 121, 122, 123 e 124

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129, 132, 135, 138 e 141

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119, 120, 121, 122, 123 e 124

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

Custas Satisfeitas - Parte: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SAO MIGUEL DO OESTE - SICOOB SAO MIGUEL SC/PR/RS

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