Agravo em Recurso Especial 5041161-27.2021.8.24.0000 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5041161-27.2021.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

18/03/2026, 17:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/03/2026 e término em 16/03/2026, para AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S.A. - BADESC apresentar resposta à petição n. 133771/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 362.

18/03/2026, 17:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/02/2026 Petição Nº 133771/2026 -

24/02/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/02/2026, 01:24

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 133771/2026. Publicação prevista para 24/02/2026)

20/02/2026, 15:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 133771/2026

20/02/2026, 15:11

Protocolizada Petição 133771/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/02/2026

20/02/2026, 14:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2026 Petição Nº 919894/2025 - AgInt

12/02/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 01:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0919894 - AgInt no AREsp 2736735 - Publicação prevista para 12/02/2026

10/02/2026, 18:50

Conhecido o recurso de CHARLES EISENDECKER FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA e CHARLES EISENDECKER e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00919894/2025 - AgInt no AREsp 2736735/SC

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 01:03

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00919894/2025 - AgInt no AREsp 2736735/SC

03/12/2025, 14:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

24/10/2025, 14:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2026, 18:50

DECISÃO TERMINATIVA

•04/09/2025, 21:10

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/03/2026 e término em 16/03/2026, para AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S.A. - BADESC apresentar resposta à petição n. 133771/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 362.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/02/2026 Petição Nº 133771/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 133771/2026. Publicação prevista para 24/02/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 133771/2026

Protocolizada Petição 133771/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2026 Petição Nº 919894/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0919894 - AgInt no AREsp 2736735 - Publicação prevista para 12/02/2026

Conhecido o recurso de CHARLES EISENDECKER FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA e CHARLES EISENDECKER e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00919894/2025 - AgInt no AREsp 2736735/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00919894/2025 - AgInt no AREsp 2736735/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

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