Apelação Cível 5000002-59.2010.8.24.0075 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/05/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 01 - 4ª Câmara de Direito Comercial

Processos relacionados

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Partes do Processo

COMERCIAL DE ALIMENTOS LUMARI LTDA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS

OAB/SC 008890·CPF·Representa: Autor

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

OAB/SP 220917·CPF·Representa: Réu

KARLA REGINA STEFANI CARDOSO

OAB/SC 019615·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TRO03CV0

19/05/2026, 09:22

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

19/05/2026, 09:22

Recebidos os autos do STJ

18/05/2026, 14:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5000002592010824007520240703083020

03/07/2024, 08:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

28/06/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

20/06/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

19/06/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

11/06/2024, 05:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2024, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2024, 12:13

Recurso Especial Admitido

07/06/2024, 16:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

07/06/2024, 16:30

Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES3

05/06/2024, 10:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 548906, Subguia 109083 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96

05/06/2024, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

05/06/2024, 08:41

Todas as movimentações(78)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TRO03CV0

19/05/2026, 09:22

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

19/05/2026, 09:22

Recebidos os autos do STJ

18/05/2026, 14:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5000002592010824007520240703083020

03/07/2024, 08:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

Documentos

ACÓRDÃO

•18/05/2026, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2024, 16:30

28/06/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

20/06/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

19/06/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

11/06/2024, 05:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2024, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2024, 12:13

Recurso Especial Admitido

07/06/2024, 16:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

07/06/2024, 16:30

Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES3

05/06/2024, 10:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 548906, Subguia 109083 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96

05/06/2024, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

05/06/2024, 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

05/06/2024, 08:41

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 548906, Subguia 109083

04/06/2024, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2024, 14:46

Despacho

28/05/2024, 14:05

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

28/05/2024, 14:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

27/05/2024, 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

27/05/2024, 18:28

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 548906, Subguia 105636

16/05/2024, 04:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

10/05/2024, 04:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/05/2024, 14:48

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

08/05/2024, 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

06/05/2024, 14:19

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 548906, Subguia 105636

03/05/2024, 11:03

Juntada - Guia Gerada - COMERCIAL DE ALIMENTOS LUMARI LTDA - Guia 548906 - R$ 233,96

03/05/2024, 11:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

25/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

12/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

03/04/2024, 05:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

03/04/2024, 01:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 17:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/04/2024, 15:27

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0401 -> DRI

02/04/2024, 15:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

02/04/2024, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

31/03/2024, 23:59

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM4 -> GCOM0401

21/03/2024, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 13:34

Despacho

21/03/2024, 12:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0401 -> CAMCOM4

21/03/2024, 12:43

Juntada de Petição

20/03/2024, 15:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2024<br>Data da sessão: <b>02/04/2024 14:00</b>

12/03/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2024

11/03/2024, 13:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>02/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 2

11/03/2024, 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

11/03/2024, 13:45

Juntada de Petição

11/03/2024, 11:04

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0401

04/03/2024, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

01/03/2024, 19:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

01/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

23/02/2024, 03:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/02/2024, 06:50

Remetidos os Autos - DCDP -> DRI

21/02/2024, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

21/02/2024, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

10/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

06/02/2024, 06:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2024, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2024, 14:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/01/2024, 14:45

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0401 -> DRI

30/01/2024, 14:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/01/2024, 14:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00</b>

15/01/2024, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/01/2024

12/01/2024, 16:33

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

12/01/2024, 12:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00</b><br>Sequencial: 7

12/01/2024, 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

12/01/2024, 12:31

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCOM0204 para GCOM0401) - processo: 00093715119998240075

04/08/2022, 14:28

Determina redistribuição por incompetência

04/08/2022, 13:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0204 -> DCDP

04/08/2022, 13:54

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0204

04/08/2022, 11:05

Juntada de certidão

04/08/2022, 11:05

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SA - EXCLUÍDA

04/08/2022, 10:39

Ato ordinatório praticado

01/08/2022, 10:07

Remessa Interna para Revisão - GCOM0204 -> DCDP

01/08/2022, 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 323 do processo originário (09/06/2022). Guia: 3634391 Situação: Baixado.

29/07/2022, 16:53

Distribuído por sorteio

29/07/2022, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2024, 14:05

ACÓRDÃO

•02/04/2024, 15:27

EXTRATO DE ATA

•02/04/2024, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2024, 12:43

ACÓRDÃO

•30/01/2024, 14:45

EXTRATO DE ATA

•30/01/2024, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2022, 13:54

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2022, 10:07