Cumprimento de sentença 5019809-27.2020.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Lages

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

RUDNEI ANTONIO SILVA

CPF

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GLAUCO HUMBERTO BORK

OAB/PR 042746·CPF·Representa: Autor

EVERALDO LUÍS RESTANHO

OAB/SC 009195·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/04/2024, 08:58

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

11/04/2024, 08:58

Juntada de certidão

11/04/2024, 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RUDNEI ANTONIO SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

11/04/2024, 08:57

Juntada - Guia Cancelada - RUDNEI ANTONIO SILVA - Guia 2190298 - R$ 529,19

11/04/2024, 08:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

11/04/2024, 01:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

08/04/2024, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

17/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

17/03/2024, 03:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024, 16:15

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 16:15

Transitado em Julgado

07/03/2024, 16:14

Recebidos os autos - TJSC -> LGS01CV Número: 50198092720208240039

06/03/2024, 17:41

Juntada de Petição

16/01/2024, 10:50

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

11/04/2024, 08:58

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

11/04/2024, 08:58

Juntada de certidão

11/04/2024, 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RUDNEI ANTONIO SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

11/04/2024, 08:57

Juntada - Guia Cancelada - RUDNEI ANTONIO SILVA - Guia 2190298 - R$ 529,19

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2024, 13:15

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2021, 13:06

11/04/2024, 08:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

11/04/2024, 01:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

08/04/2024, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

17/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

17/03/2024, 03:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024, 16:15

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 16:15

Transitado em Julgado

07/03/2024, 16:14

Recebidos os autos - TJSC -> LGS01CV Número: 50198092720208240039

06/03/2024, 17:41

Juntada de Petição

16/01/2024, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RUDNEI ANTONIO SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399) APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB SC029708) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024. Desembargador TORRES MARQUES Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5019809-27.2020.8.24.0039/SC (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador TULIO PINHEIRO

15/01/2024, 00:00

Juntada de Petição

17/12/2021, 18:56

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGS01CV -> TJSC

24/08/2021, 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RUDNEI ANTONIO SILVA. Justiça gratuita: Indeferida.

24/08/2021, 13:05

Juntada - Guia Gerada - RUDNEI ANTONIO SILVA - Guia 2190298 - R$ 529,19

24/08/2021, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

24/08/2021, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

03/08/2021, 16:37

Ato ordinatório praticado

28/07/2021, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2021, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

28/07/2021, 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 36 Justiça gratuita: Requerida

28/07/2021, 14:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

28/07/2021, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

10/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

06/07/2021, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/06/2021, 14:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/06/2021, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/06/2021, 14:03

Conclusos para julgamento

30/06/2021, 13:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Conclusos para decisão/despacho - 14/04/2021 14:56:38)

30/06/2021, 13:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

21/04/2021, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

14/04/2021, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

25/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

25/03/2021, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/03/2021, 13:01

Decisão interlocutória

15/03/2021, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/03/2021, 13:01

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2021, 10:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

05/03/2021, 01:37

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 234,72

03/03/2021, 22:06

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

24/02/2021, 20:16

Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Guia nº 1.281.223 - R$ 231,66

24/02/2021, 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

17/02/2021, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/02/2021, 09:44

Despacho

11/02/2021, 09:44

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2021, 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

09/02/2021, 21:47

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

26/12/2020, 23:59

Despacho

16/12/2020, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2020, 10:03

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2020, 13:55

Juntada de certidão

15/12/2020, 13:55

Despacho

02/12/2020, 10:42

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2020, 12:30

Distribuído por dependência - Número: 00212934620128240039/SC

24/11/2020, 15:30

Anexo

•28/07/2021, 11:02

SENTENÇA

•30/06/2021, 11:03

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2021, 10:01

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2021, 06:44

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2020, 07:03

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2020, 07:42