Cumprimento de sentença 5000274-41.2016.8.24.0011 - TJSC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/08/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Brusque

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

ARLETE BENVENUTTI

CPF

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO NATAL DELL AGNOLO

OAB/SC 014050·CPF·Representa: Autor

VANESSA FERREIRA DE LIMA

OAB/SC 70014·CPF·Representa: Réu

RENATO MARCONDES BRINCAS

OAB/SC 008540·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado - Data: 30/04/2026

06/05/2026, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

05/05/2026, 12:56

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 182, 183

05/05/2026, 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. aos Eventos: 182, 183

04/05/2026, 02:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 12:38

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 12:38

Recebidos os autos - TJSC -> BQECV Número: 50002744120168240011/TJSC

30/04/2026, 12:38

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BQECV -> TJSC

21/09/2025, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

25/08/2025, 13:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168

23/08/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 173

22/08/2025, 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 173

21/08/2025, 02:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 173

20/08/2025, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/08/2025, 14:15

Todas as movimentações(187)

Transitado em Julgado - Data: 30/04/2026

06/05/2026, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

05/05/2026, 12:56

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 182, 183

05/05/2026, 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. aos Eventos: 182, 183

04/05/2026, 02:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2026, 12:38

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2025, 14:36

30/04/2026, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 12:38

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 12:38

Recebidos os autos - TJSC -> BQECV Número: 50002744120168240011/TJSC

30/04/2026, 12:38

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BQECV -> TJSC

21/09/2025, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

25/08/2025, 13:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168

23/08/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 173

22/08/2025, 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 173

21/08/2025, 02:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 173

20/08/2025, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/08/2025, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

20/08/2025, 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 171 Justiça gratuita: Deferida

20/08/2025, 09:28

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 167, 168

31/07/2025, 03:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 167, 168

30/07/2025, 02:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/07/2025, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/07/2025, 18:52

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/07/2025, 18:52

Conclusos para julgamento

29/07/2025, 13:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155

29/07/2025, 01:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

23/07/2025, 16:46

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 159

23/07/2025, 02:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 159

22/07/2025, 02:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 159

21/07/2025, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

10/07/2025, 16:29

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 154, 155

07/07/2025, 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 154, 155

04/07/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/07/2025, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/07/2025, 13:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/07/2025, 13:26

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

30/06/2025, 15:58

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50730300320248240000/TJSC

05/06/2025, 19:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

04/06/2025, 01:20

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50730300320248240000/TJSC

03/06/2025, 16:47

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 140

28/05/2025, 02:44

Conclusos para despacho

27/05/2025, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

27/05/2025, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

27/05/2025, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

27/05/2025, 09:35

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136

27/05/2025, 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 140

27/05/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 140

26/05/2025, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 13:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136

26/05/2025, 02:11

Juntada de Petição

23/05/2025, 16:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136

23/05/2025, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

23/05/2025, 14:51

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50730300320248240000/TJSC

20/05/2025, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

16/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 13:48

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.380,00

17/04/2025, 07:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

07/04/2025, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

31/03/2025, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123

30/03/2025, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50345618220248240000/TJSC

26/03/2025, 14:26

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50345618220248240000/TJSC

24/03/2025, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 13:40

Ato ordinatório praticado

20/03/2025, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

19/03/2025, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

18/03/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

17/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 15:23

Ato ordinatório praticado

06/03/2025, 15:23

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50345618220248240000/TJSC

25/02/2025, 14:35

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50730300320248240000/TJSC

13/12/2024, 19:03

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50730300320248240000/TJSC

02/12/2024, 18:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

20/11/2024, 01:08

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 108 Número: 50730300320248240000/TJSC

14/11/2024, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109

25/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2024, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2024, 16:55

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos

15/10/2024, 16:55

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

04/10/2024, 23:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

12/09/2024, 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

12/09/2024, 10:03

Conclusos para julgamento

12/09/2024, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/09/2024, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

09/09/2024, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

06/09/2024, 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98

02/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2024, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2024, 16:10

Decisão interlocutória

23/08/2024, 16:10

Conclusos para despacho

26/07/2024, 15:01

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50345618220248240000/TJSC

19/07/2024, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

17/07/2024, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

08/07/2024, 16:30

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50345618220248240000/TJSC

01/07/2024, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

30/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 12:38

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> BQECV

17/06/2024, 15:31

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - ações de telefonia) - BQECV -> DCJE

13/06/2024, 13:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

12/06/2024, 01:07

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 81 Número: 50345618220248240000/TJSC

11/06/2024, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

18/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2024, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2024, 19:10

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos

08/05/2024, 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

28/03/2024, 14:46

Conclusos para decisão

21/03/2024, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

15/03/2024, 13:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 72

14/03/2024, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

09/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

07/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 21:54

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> BQECV

28/02/2024, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2024, 15:07

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - ações de telefonia) - BQECV -> DCJE

26/02/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2024, 15:07

Despacho

26/02/2024, 15:06

Conclusos para despacho

23/02/2024, 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARLETE BENVENUTTI. Justiça gratuita: Deferida.

23/02/2024, 10:27

Juntada - Guia Cancelada - ARLETE BENVENUTTI - Guia 2019743 - R$ 528,50

23/02/2024, 10:27

Recebidos os autos - TJSC -> BQECV Número: 50002744120168240011

23/02/2024, 10:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ARLETE BENVENUTTI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB SC043968A) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024. Desembargador TORRES MARQUES Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000274-41.2016.8.24.0011/SC (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador TULIO PINHEIRO

15/01/2024, 00:00

Juntada de Petição

21/09/2021, 17:37

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BQECV -> TJSC

06/09/2021, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

19/08/2021, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

18/08/2021, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

31/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

29/07/2021, 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/07/2021, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

28/07/2021, 12:32

Juntada - Guia Gerada - ARLETE BENVENUTTI - Guia 2019743 - R$ 528,50

28/07/2021, 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 53. Guia: 2019743 Situação: Em aberto.

28/07/2021, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/07/2021, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

16/07/2021, 18:22

Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 1968587 - R$ 528,50

16/07/2021, 18:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 49. Guia: 1968587 Situação: Em aberto.

16/07/2021, 18:22

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1912984, Subguia 1132816 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

14/07/2021, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

08/07/2021, 23:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1912984, Subguia 1132816

06/07/2021, 19:13

Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 1912984 - R$ 528,50

06/07/2021, 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

29/06/2021, 09:23

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/06/2021, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/06/2021, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/06/2021, 19:14

Conclusos para julgamento

11/06/2021, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

18/05/2021, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

12/05/2021, 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/05/2021, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

11/05/2021, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

10/05/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

10/05/2021, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

02/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2021, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

29/04/2021, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

23/04/2021, 20:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/04/2021, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/04/2021, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/04/2021, 12:15

Conclusos para julgamento

19/04/2021, 16:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Conclusos para despacho - 17/05/2019 15:44:43)

19/04/2021, 16:44

Juntada de Petição

27/06/2020, 09:23

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

22/06/2020, 01:45

Juntada de Petição

03/12/2019, 15:51

Juntada de Petição

03/12/2019, 15:51

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBQE.19.10028747-4 Tipo da Petição: Petição Data: 13/05/2019 14:27

13/05/2019, 14:46

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBQE.19.10028286-3 Tipo da Petição: Petição Data: 10/05/2019 11:36

10/05/2019, 11:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0279/2019 Data da Publicação: 09/05/2019 Número do Diário: 3055 Página:

08/05/2019, 17:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0279/2019 Teor do ato: 1. Inicialmente, certifique-se a existência de valores deposita-dos em subconta vinculada aos autos, mediante juntada de extrato detalhado.2. Após, dada a atual situação da empresa executada, que se encontra em recuperação judicial, cujo plano aprovado possibilita a realização de acordos para liquidar eventual saldo ainda ilíquido (cláusula 4.8), bem como para antecipar o pagamento de até R$ 50.000,00 dos créditos (cláusula 4.4), intimem-se as partes, por meio de seus procuradores, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem acerca do extrato da subconta e da possibilidade de acordo.Com a manifestação das partes, retornem os autos conclusos.3. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Fabricio Natal Dell'Agnolo (OAB 14050/SC), Wilson Sales Belchior (OAB 29708/SC)

07/05/2019, 12:47

Certidão emitida - Genérico

06/05/2019, 14:06

Mero expediente - SAJ - 1. Inicialmente, certifique-se a existência de valores deposita-dos em subconta vinculada aos autos, mediante juntada de extrato detalhado.2. Após, dada a atual situação da empresa executada, que se encontra em recuperação judicial, cujo plano aprovado possibilita a realização de acordos para liquidar eventual saldo ainda ilíquido (cláusula 4.8), bem como para antecipar o pagamento de até R$ 50.000,00 dos créditos (cláusula 4.4), intimem-se as partes, por meio de seus procuradores, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem acerca do extrato da subconta e da possibilidade de acordo.Com a manifestação das partes, retornem os autos conclusos.3. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.

11/01/2019, 19:21

Conclusos para despacho

08/10/2018, 12:15

Manifestação sobre a impugnação - Nº Protocolo: WBQE.18.10054281-3 Tipo da Petição: Manifestação sobre a impugnação Data: 05/10/2018 13:48

05/10/2018, 14:16

Juntada de documento

20/09/2018, 16:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0562/2018 Data da Publicação: 14/09/2018 Número do Diário: 2905 Página:

14/09/2018, 14:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0562/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte impugnada/exequente para manifestar-se acerca da impugnação de fls. Retro, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Fabricio Natal Dell'Agnolo (OAB 14050/SC)

12/09/2018, 18:29

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte impugnada/exequente para manifestar-se acerca da impugnação de fls. Retro, no prazo de 15 (quinze) dias.

11/09/2018, 18:51

Comunicado de interposição de Agravo de Instrumento - Nº Protocolo: WBQE.18.10048674-3 Tipo da Petição: Comunicado de interposição de Agravo de Instrumento Data: 10/09/2018 17:39

10/09/2018, 18:28

Impugnação ao cumprimento de sentença - SAJ - Nº Protocolo: WBQE.18.10048553-4 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento de Sentença Data: 10/09/2018 13:54

10/09/2018, 14:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0488/2018 Data da Publicação: 17/08/2018 Número do Diário: 2885 Página:

16/08/2018, 19:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0488/2018 Teor do ato: Intime-se a parte devedora para apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, considerando a decretação da recuperação judicial da executada. No mesmo prazo, deverá acostar aos autos os documentos que possibilitam a realização dos cálculos [cópia(s) do(s) contrato(s) e radiografia(s)], caso ainda não disponibilizados nos autos, sob pena de serem reputados corretos os cálculos apresentados pelo(a) exequente apenas com base nos dados que dispõe, conforme disposto no art. 524, § 5º, do CPC.Apresentada impugnação, intime-se a parte adversa (exequente) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste a respeito, inclusive quanto à documentação porventura juntada.Na sequência, determino que o cálculo do valor da condenação seja efetuado pelo Contador Judicial, dentro do prazo de 30 dias, consoante art. 524, § 2º, do CPC. Por fim, intimem-se as partes para se manifestarem sobre o cálculo, dentro do prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita. Advogados(s): Wilson Sales Belchior (OAB 29708/SC)

15/08/2018, 18:41

Decisão interlocutória - SAJ - Intime-se a parte devedora para apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, considerando a decretação da recuperação judicial da executada. No mesmo prazo, deverá acostar aos autos os documentos que possibilitam a realização dos cálculos [cópia(s) do(s) contrato(s) e radiografia(s)], caso ainda não disponibilizados nos autos, sob pena de serem reputados corretos os cálculos apresentados pelo(a) exequente apenas com base nos dados que dispõe, conforme disposto no art. 524, § 5º, do CPC.Apresentada impugnação, intime-se a parte adversa (exequente) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste a respeito, inclusive quanto à documentação porventura juntada.Na sequência, determino que o cálculo do valor da condenação seja efetuado pelo Contador Judicial, dentro do prazo de 30 dias, consoante art. 524, § 2º, do CPC. Por fim, intimem-se as partes para se manifestarem sobre o cálculo, dentro do prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita.

14/08/2018, 10:35

Conclusos para despacho

29/09/2016, 18:42

Execução de sentença iniciada - Processo principal: 0009102-29.2007.8.24.0011

29/09/2016, 16:14

SENTENÇA

•29/07/2025, 18:52

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2025, 17:12

SENTENÇA

•03/07/2025, 13:26

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2025, 17:13

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2025, 15:16

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2025, 13:48

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2025, 13:40

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2025, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2024, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2024, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2024, 19:10

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2024, 15:06

Anexo

•19/08/2021, 14:20

Todos os documentos(95)

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2026, 12:38

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2025, 14:36

SENTENÇA

•29/07/2025, 18:52

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2025, 17:12

SENTENÇA

•03/07/2025, 13:26

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2025, 17:13

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2025, 15:16

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2025, 13:48

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2025, 13:40

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2025, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2024, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2024, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2024, 19:10

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2024, 15:06

Anexo

•19/08/2021, 14:20

Anexo

•19/08/2021, 14:20

SENTENÇA

•28/06/2021, 19:14

Anexo

•18/05/2021, 17:11

Anexo

•18/05/2021, 17:11

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•29/04/2021, 16:42

SENTENÇA

•22/04/2021, 12:15

AGRAVO

•03/12/2019, 15:52

AGRAVO

•03/12/2019, 15:52

AGRAVO

•03/12/2019, 15:52

AGRAVO

•03/12/2019, 15:52

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•03/12/2019, 15:52

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•03/12/2019, 15:52

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•03/12/2019, 15:52

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•03/12/2019, 15:52

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•03/12/2019, 15:52

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•03/12/2019, 15:52

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•03/12/2019, 15:52

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•03/12/2019, 15:52

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•03/12/2019, 15:52

AGRAVO

•03/12/2019, 15:52

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•03/12/2019, 15:52

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•03/12/2019, 15:52

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AGRAVO

•03/12/2019, 15:52

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•03/12/2019, 15:52

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•03/12/2019, 15:52

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•03/12/2019, 15:52

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•03/12/2019, 15:52

AGRAVO

•03/12/2019, 15:52

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•03/12/2019, 15:52

AGRAVO

•03/12/2019, 15:51

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•03/12/2019, 15:51

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•03/12/2019, 15:51

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•03/12/2019, 15:51

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•03/12/2019, 15:51

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•03/12/2019, 15:51

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•03/12/2019, 15:51

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•03/12/2019, 15:51

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•03/12/2019, 15:51

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•03/12/2019, 15:51

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•03/12/2019, 15:51

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•03/12/2019, 15:51

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•03/12/2019, 15:51

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•03/12/2019, 15:51

AGRAVO

•03/12/2019, 15:51

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•03/12/2019, 15:51

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•03/12/2019, 15:51

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•03/12/2019, 15:51

AGRAVO

•03/12/2019, 15:51

AGRAVO

•03/12/2019, 15:51

AGRAVO

•03/12/2019, 15:51

AGRAVO

•03/12/2019, 15:51

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•03/12/2019, 15:51

AGRAVO

•03/12/2019, 15:51

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•03/12/2019, 15:51

AGRAVO

•03/12/2019, 15:51

AGRAVO

•03/12/2019, 15:51

AGRAVO

•03/12/2019, 15:51

AGRAVO

•03/12/2019, 15:51

DESPACHO

•11/01/2019, 19:21

DECISÃO

•20/09/2018, 16:44

DECISÃO

•20/09/2018, 16:44

DECISÃO

•20/09/2018, 16:44

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2018, 18:51

DECISÃO

•14/08/2018, 10:35