Cumprimento de sentença 5000407-58.2017.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/02/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Blumenau

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

SIGOLF LAURO BECKER

CPF

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 95

30/03/2026, 04:23

Conclusos para decisão

27/03/2026, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

27/03/2026, 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

27/03/2026, 09:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 95

27/03/2026, 03:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 95

26/03/2026, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

25/03/2026, 10:52

Publicado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. aos Eventos: 87, 88

05/03/2026, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

04/03/2026, 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

04/03/2026, 09:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. aos Eventos: 87, 88

04/03/2026, 02:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/03/2026 - Refer. aos Eventos: 87, 88

03/03/2026, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 12:30

Todas as movimentações(101)

Publicado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 95

30/03/2026, 04:23

Conclusos para decisão

27/03/2026, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

27/03/2026, 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

27/03/2026, 09:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 95

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2026, 17:31

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2026, 12:51

27/03/2026, 03:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 95

26/03/2026, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

25/03/2026, 10:52

Publicado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. aos Eventos: 87, 88

05/03/2026, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

04/03/2026, 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

04/03/2026, 09:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. aos Eventos: 87, 88

04/03/2026, 02:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/03/2026 - Refer. aos Eventos: 87, 88

03/03/2026, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 12:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

27/02/2026, 02:39

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> BNU02CV

19/02/2026, 15:35

Publicado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. aos Eventos: 78, 79

19/02/2026, 05:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

18/02/2026, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

18/02/2026, 10:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/02/2026 - Refer. aos Eventos: 78, 79

18/02/2026, 03:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2026, 18:15

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - ações de telefonia) - BNU02CV -> DCJE

13/02/2026, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2026, 18:15

Decisão interlocutória

13/02/2026, 18:15

Conclusos para decisão

04/07/2025, 12:42

Recebidos os autos - TJSC -> BNU02CV Número: 50004075820178240008/TJSC

02/07/2025, 15:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU02CV -> TJSC

10/04/2025, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

09/04/2025, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

03/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 69 (20/03/2025). Guia: 9961358 Situação: Baixado.

24/03/2025, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/03/2025, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

24/03/2025, 17:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9961358, Subguia 5167519 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36

21/03/2025, 09:21

Link para pagamento - Guia: 9961358, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5167519&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5167519</a>

12/03/2025, 17:12

Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 9961358 - R$ 685,36

12/03/2025, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

05/03/2025, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

02/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

02/03/2025, 03:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/02/2025, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/02/2025, 15:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/02/2025, 15:31

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

18/02/2025, 15:14

Conclusos para decisão

10/06/2024, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

10/06/2024, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

25/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

08/05/2024, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

18/04/2024, 03:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

09/04/2024, 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

09/04/2024, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2024, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2024, 19:10

Despacho

08/04/2024, 19:10

Conclusos para decisão

20/03/2024, 06:48

Recebidos os autos - TJSC -> BNU02CV Número: 50004075820178240008

06/03/2024, 15:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) APELADO: SIGOLF LAURO BECKER (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ULRICH SOETHE (OAB SC016616) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024. Desembargador TORRES MARQUES Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000407-58.2017.8.24.0008/SC (Pauta: 183) RELATOR: Desembargador TULIO PINHEIRO

15/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU02CV -> TJSC

23/11/2021, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

22/11/2021, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

31/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/10/2021, 15:31

Juntada de Petição

18/10/2021, 22:51

Juntada de Petição

22/09/2021, 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 38 (15/09/2021). Guia: 2280919 Situação: Baixado.

22/09/2021, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

22/09/2021, 14:54

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2280919, Subguia 1298516 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

16/09/2021, 16:20

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2280919, Subguia 1298516

09/09/2021, 08:58

Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 2280919 - R$ 528,50

09/09/2021, 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

08/09/2021, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

05/09/2021, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 02/09/2021

01/09/2021, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

01/09/2021, 17:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/08/2021, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/08/2021, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/08/2021, 11:51

Conclusos para julgamento

25/08/2021, 15:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Conclusos para decisão interlocutória - 28/02/2020 17:38:33)

25/08/2021, 15:25

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

07/03/2020, 19:25

Recebidos os autos

21/02/2020, 14:39

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/02/2020, 13:54

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

20/02/2020, 13:54

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 14/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados

14/11/2019, 04:13

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBNU.19.10198192-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 08/11/2019 15:32

08/11/2019, 15:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0795/2019 Data da Publicação: 22/10/2019 Número do Diário: 3172

22/10/2019, 09:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0795/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte exequente para se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Ulrich Soethe (OAB 16616/SC)

18/10/2019, 20:11

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte exequente para se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias.

18/10/2019, 18:44

Impugnação ao cumprimento de sentença - SAJ - Nº Protocolo: WBNU.19.10163491-7 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento de Sentença Data: 16/09/2019 17:57

16/09/2019, 18:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0610/2019 Data da Publicação: 23/08/2019 Número do Diário: 3130 Página:

23/08/2019, 12:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0610/2019 Teor do ato: Deste modo, intime-se-a para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação ao cumprimento de sentença proposto. Após, dê-se vista a parte contrária. Advogados(s): Wilson Sales Belchior (OAB 29708/SC)

21/08/2019, 19:15

Mero expediente - SAJ - Deste modo, intime-se-a para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação ao cumprimento de sentença proposto. Após, dê-se vista a parte contrária.

11/07/2019, 18:13

Conclusos para despacho

02/05/2019, 17:33

Reativado processo suspenso

02/05/2019, 17:33

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WBNU.19.10033972-5 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 12/03/2019 08:35

12/03/2019, 08:50

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/05/2018 devido à alteração da tabela de feriados

31/01/2018, 23:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0318/2017 Data da Publicação: 25/07/2017 Número do Diário: 2632 Página:

25/07/2017, 12:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0318/2017 Teor do ato: Em cumprimento à decisão proferida pela 7ª Vara Empresarial da comarca do Rio de Janeiro/RJ, nos autos de pedido de recuperação judicial formulado pela Oi S/A e demais empresas do grupo, suspendo o presente processo.Intimem-se. Advogados(s): Ulrich Soethe (OAB 16616/SC), Wilson Sales Belchior (OAB 29708/SC)

21/07/2017, 18:42

Processo suspenso - SAJ

21/07/2017, 16:30

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente - Em cumprimento à decisão proferida pela 7ª Vara Empresarial da comarca do Rio de Janeiro/RJ, nos autos de pedido de recuperação judicial formulado pela Oi S/A e demais empresas do grupo, suspendo o presente processo.Intimem-se.

17/07/2017, 23:55

Conclusos para despacho

30/06/2017, 17:50

Processo físico convertido em processo eletrônico

30/06/2017, 17:42

Execução de sentença iniciada - Processo principal: 0502243-07.2011.8.24.0008

30/06/2017, 17:38

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2026, 18:15

SENTENÇA

•20/02/2025, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2024, 19:10

SENTENÇA

•26/08/2021, 11:51

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2019, 18:44

DESPACHO

•11/07/2019, 18:13

DECISÃO

•17/07/2017, 23:55

ACÓRDÃO

•30/06/2017, 17:38

ACÓRDÃO

•30/06/2017, 17:38

ACÓRDÃO

•30/06/2017, 17:38

ACÓRDÃO

•30/06/2017, 17:38

ACÓRDÃO

•30/06/2017, 17:38

ACÓRDÃO

•30/06/2017, 17:38