Cumprimento de sentença 5001178-46.2011.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2011

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Blumenau

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

JOSE JOVINO DA SILVA

CPF

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

05/05/2025, 10:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163

03/05/2025, 01:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10064059, Subguia 5228826 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 172,27

25/04/2025, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

05/04/2025, 03:32

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU02CV

26/03/2025, 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 28/04/2025. Parte OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Guia 10064059, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5228826&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5228826</a>

26/03/2025, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 17:31

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOSE JOVINO DA SILVA

26/03/2025, 17:31

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 10064059 - R$ 172,27

26/03/2025, 17:31

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

25/03/2025, 12:50

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU02CV -> DCJE

25/03/2025, 12:49

Transitado em Julgado - Data: 25/03/2025

25/03/2025, 12:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 153 e 154

25/03/2025, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

27/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

27/02/2025, 04:17

Todas as movimentações(170)

Baixa Definitiva

05/05/2025, 10:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163

03/05/2025, 01:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10064059, Subguia 5228826 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 172,27

25/04/2025, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

05/04/2025, 03:32

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU02CV

Documentos

SENTENÇA

•17/02/2025, 22:55

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2024, 19:10

26/03/2025, 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 28/04/2025. Parte OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Guia 10064059, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5228826&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5228826</a>

26/03/2025, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 17:31

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOSE JOVINO DA SILVA

26/03/2025, 17:31

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 10064059 - R$ 172,27

26/03/2025, 17:31

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

25/03/2025, 12:50

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU02CV -> DCJE

25/03/2025, 12:49

Transitado em Julgado - Data: 25/03/2025

25/03/2025, 12:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 153 e 154

25/03/2025, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

27/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

27/02/2025, 04:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/02/2025, 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/02/2025, 22:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/02/2025, 22:55

Juntada de Petição

05/06/2024, 15:42

Conclusos para julgamento

16/05/2024, 16:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

11/05/2024, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

10/05/2024, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

18/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

18/04/2024, 03:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2024, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2024, 19:10

Despacho

08/04/2024, 19:10

Conclusos para decisão

20/03/2024, 11:16

Recebidos os autos - TJSC -> BNU02CV Número: 50011784620118240008

07/03/2024, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) APELADO: JOSE JOVINO DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRA APARECIDA FREITAS (OAB SC028335) ADVOGADO(A): ALÍCIA KELLER FELSKY (OAB SC026626) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024. Desembargador TORRES MARQUES Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001178-46.2011.8.24.0008/SC (Pauta: 184) RELATOR: Desembargador TULIO PINHEIRO

15/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU02CV -> TJSC

23/09/2021, 13:32

Alterado o assunto processual

23/09/2021, 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

23/09/2021, 01:09

Juntada de Petição

14/09/2021, 16:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 02/09/2021

01/09/2021, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

28/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/08/2021, 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE JOVINO DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

18/08/2021, 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Justiça gratuita: Não requerida.

18/08/2021, 15:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

15/06/2021, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

04/06/2021, 07:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 129 (27/05/2021). Guia: 1698011 Situação: Baixado.

04/06/2021, 07:44

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1698011, Subguia 1029650 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

28/05/2021, 16:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

28/05/2021, 01:13

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1698011, Subguia 1029650

24/05/2021, 23:12

Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 1698011 - R$ 528,50

24/05/2021, 23:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

22/05/2021, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

21/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

20/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

14/05/2021, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

14/05/2021, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2021, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2021, 12:26

Ato ordinatório praticado

11/05/2021, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2021, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2021, 18:58

Ato ordinatório praticado

10/05/2021, 18:58

Juntada de peças digitalizadas

10/05/2021, 18:56

Juntada de íntegra do processo

10/05/2021, 17:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108

16/04/2021, 01:06

Juntada de Petição

15/04/2021, 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108

01/03/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado - processo físico

19/02/2021, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2021, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2021, 17:18

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

09/01/2021, 10:24

Certificado a publicação e registro da sentença

07/01/2021, 15:47

Recebidos os autos

07/01/2021, 15:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença - Ante o exposto, reconheço um crédito em favor da parte exequente no valor de R$ 2.209,67, ao qual deve ser acrescido os honorários sucumbenciais de 10%, os honorários fixados no cumprimento de sentença (20%), e descontados os valores parciais pagos pela executada, devidamente corrigido. Ressalvando que a verba deve ser habilitada na ação de recuperação judicial da executada em face da novação operada, julgo extinta a execução. Em respeito ao princípio da causalidade, as custas processuais deverão ser arcadas pela parte executada. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, proceda-se a devolução de eventual valor depositado em juízo à executada, expeça-se a certidão para fins de habilitação e arquivem-se.

16/12/2020, 17:16

Conclusos para despacho

07/04/2017, 14:01

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo exequente acerca do ato ordinatório de fls. 365.

03/03/2017, 14:57

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Execução de Sentença - Número: 80014 - Protocolo: WBNU16101419541

31/01/2017, 16:14

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Execução de Sentença - Número: 80013 - Protocolo: WBNU16101404005

31/01/2017, 16:14

Recebidos os autos

30/11/2016, 15:39

Autos entregues em carga ao Advogado - CARGA RÁPIDA mediante autorização para Sabrina L. Stoll

29/11/2016, 14:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0631/2016 Data da Publicação: 25/11/2016 Número do Diário: 2482 Página:

25/11/2016, 12:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0631/2016 Teor do ato: Ficam intimadas as partes para manifestarem-se sobre os cálculos apresentados pelo contador, no prazo de10 (dez) dias. Advogados(s): Jeremias Felsky (OAB 5964/SC), Wilson Sales Belchior (OAB 29708/SC)

23/11/2016, 13:18

Ato Ordinatório-Manifestação novos documentos - Ficam intimadas as partes para manifestarem-se sobre os cálculos apresentados pelo contador, no prazo de10 (dez) dias.

29/09/2016, 17:51

Recebidos os autos

27/09/2016, 14:59

Remetidos os autos da Contadoria

19/09/2016, 15:16

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/06/2016, 14:23

Remetido os autos à Contadoria

01/06/2016, 16:04

Recebidos os autos

01/06/2016, 16:03

Mero expediente - SAJ - I - Defiro o pedido retro. Remetam-se, pois, os autos à contadoria. II - Com o retorno dos autos, intimem-se as partes para, no prazo de 10 dias, apresentarem suas manifestações.

30/05/2016, 14:53

Concluso para despacho - SAJ

22/08/2014, 14:40

Aguardando envio para o Juiz

21/08/2014, 17:36

Juntada de petição - p.e. 05.08.2014 - Jeremias Felsky

21/08/2014, 16:06

Aguardando outros - Juntada

08/08/2014, 14:07

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0171/2014 Data da Publicação: 28/07/2014 Número do Diário: 1921 Página:

29/07/2014, 11:30

Aguardando publicação - Relação: 0171/2014 Teor do ato: Considerando que nos autos nº 008.07.013083-0/005 foi realizada perícia técnica em um contrato com valor, data da integralização, número de ações subscritas e valor patrimonial da ação idênticos ao contrato em execução, determino a extração de cópia daquele laudo e a sua juntada nesta ação. Observo, apenas, que a chamada "dobra acionária" é devida quando há pedido expresso na petição inicial da ação de conhecimento e o título executivo judicial a tiver expressamente contemplado. Intime-se o exequente para se manifestar e requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Jeremias Felsky (OAB 005.964/SC)

24/07/2014, 18:33

Aguardando confecção relação intimação advogado

23/06/2014, 14:14

Recebimento - SAJ

23/06/2014, 14:13

Decisão interlocutória - SAJ - Considerando que nos autos nº 008.07.013083-0/005 foi realizada perícia técnica em um contrato com valor, data da integralização, número de ações subscritas e valor patrimonial da ação idênticos ao contrato em execução, determino a extração de cópia daquele laudo e a sua juntada nesta ação. Observo, apenas, que a chamada "dobra acionária" é devida quando há pedido expresso na petição inicial da ação de conhecimento e o título executivo judicial a tiver expressamente contemplado. Intime-se o exequente para se manifestar e requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.

18/06/2014, 16:27

Concluso para despacho - SAJ

28/09/2012, 14:45

Aguardando envio para o Juiz

19/09/2012, 12:38

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação, acerca da intimação retro.

18/09/2012, 18:43

Aguardando decurso do prazo

15/08/2012, 14:32

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0183/2012 Data da Publicação: 06/08/2012 Número do Diário: 1448 Página:

06/08/2012, 13:00

Aguardando publicação - Relação: 0183/2012 Teor do ato: Fica intimada a Executada para se manifestar, no prazo de 5 dias, sobre a petição de fls. 323-333. Advogados(s): Wilson Sales Belchior (OAB 029.708-A/SC)

02/08/2012, 14:47

Aguardando confecção relação intimação advogado

27/06/2012, 12:05

Ato Ordinatório-Cível - Fica intimada a Executada para se manifestar, no prazo de 5 dias, sobre a petição de fls. 323-333.

27/06/2012, 12:03

Concluso para despacho - SAJ

30/05/2012, 16:36

Juntada de petição - 13b96

30/05/2012, 16:05

Recebimento - SAJ

28/05/2012, 15:34

Carga ao Advogado

03/05/2012, 15:30

Aguardando envio para o Advogado

03/05/2012, 15:30

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0099/2012 Data da Publicação: 30/04/2012 Número do Diário: 1380 Página:

30/04/2012, 13:37

Aguardando publicação - Relação: 0099/2012 Teor do ato: Fica intimado o exeqüente, para manifestar-se sobre o pagamento efetuado, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Jeremias Felsky (OAB 005.964/SC)

26/04/2012, 17:08

Aguardando confecção relação intimação advogado

13/04/2012, 16:20

Ato Ordinatório-Pagamento pelo executado - Fica intimado o exeqüente, para manifestar-se sobre o pagamento efetuado, no prazo de 10 (dez) dias.

13/04/2012, 15:59

Juntada de petição - 1325W - Fernanda Vieira da Silva

13/04/2012, 15:59

Aguardando decurso do prazo - Prazo 20 - escaninho 01

11/04/2012, 12:48

Juntada de petição - Protocolo nº 12XZT e 130EB.

10/04/2012, 17:35

Recebimento - SAJ

10/04/2012, 13:19

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0065/2012 Data da Publicação: 28/03/2012 Número do Diário: 1359 Página:

28/03/2012, 12:40

Carga ao Advogado

27/03/2012, 12:45

Aguardando envio para o Advogado

27/03/2012, 12:45

Juntada de outros - Substabelecimento

27/03/2012, 12:43

Aguardando publicação - Relação: 0065/2012 Teor do ato: (...) Após, intime-se a executada para se manifestar sobre o pedido de fls. 300/301, no prazo de cinco dias. Advogados(s): Wilson Sales Belchior (OAB 029.708-A/SC)

26/03/2012, 17:12

Recebimento - SAJ

26/03/2012, 16:06

Carga ao Advogado - em nome de Ivanir Roters

19/03/2012, 13:23

Aguardando envio para o Advogado

19/03/2012, 13:23

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0053/2012 Data da Publicação: 16/03/2012 Número do Diário: 1352 Página: 583-587

16/03/2012, 13:23

Aguardando publicação - Relação: 0053/2012 Teor do ato: (...) Após, intime-se a executada para se manifestar sobre o pedido de fls. 300/301, no prazo de cinco dias. Advogados(s): Jeremias Felsky (OAB 005.964/SC)

14/03/2012, 15:32

Aguardando confecção relação intimação advogado

09/02/2012, 14:08

Aguardando confecção relação intimação advogado

09/02/2012, 14:07

Liberação de saque confirmada - conta única

09/02/2012, 13:21

Alvará assinado e enviado - conta única

07/02/2012, 15:30

Pedido de saque efetuado - conta única - principal

05/02/2012, 15:03

Aguardando cumprir despacho

03/02/2012, 16:03

Recebimento - SAJ

03/02/2012, 15:40

Despacho outros - (...) Após, intime-se a executada para se manifestar sobre o pedido de fls. 300/301, no prazo de cinco dias.

12/12/2011, 14:40

Concluso para despacho - SAJ

24/11/2011, 17:09

Aguardando envio para o Juiz

24/11/2011, 13:05

Juntada de petição - Protocolo nº 127DB.

16/11/2011, 13:00

Aguardando petição

20/10/2011, 12:47

Recebimento - SAJ

20/10/2011, 12:41

Carga ao Advogado

14/10/2011, 18:24

Aguardando envio para o Advogado

14/10/2011, 18:23

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0222/2011 Data da Publicação: 11/10/2011 Número do Diário: 1259 Página: 933/934

11/10/2011, 12:28

Aguardando publicação - Relação: 0222/2011 Teor do ato: Fica intimado o exequente, para manifestar-se acerca da petição de fls. 289/295, no prazo de cinco dias. Advogados(s): Jeremias Felsky (OAB 005.964/SC)

07/10/2011, 18:00

Aguardando confecção relação intimação advogado - Edital 05

30/08/2011, 15:58

Ato Ordinatório-Cível - Fica intimado o exequente, para manifestar-se acerca da petição de fls. 289/295, no prazo de cinco dias.

30/08/2011, 15:47

Juntada de petição - Protocolo nº 11VNR.

30/08/2011, 15:01

Aguardando petição

16/08/2011, 15:51

Recebimento - SAJ

15/08/2011, 17:47

Carga ao Advogado

20/07/2011, 12:51

Aguardando envio para o Advogado

20/07/2011, 12:51

Juntada de outros - Substabelecimento

20/07/2011, 12:49

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0162/2011 Data da Publicação: 18/07/2011 Número do Diário: 1199 Página: 537-540

18/07/2011, 12:32

Aguardando publicação - Relação: 0162/2011 Teor do ato: Pelo exposto, converto a obrigação de fazer em perdas e danos e, diante dos cálculos já apresentados pela parte autora, antes de cogitar da aplicação da multa a que alude o art. 475-J do CPC, determino a intimação da ré, por seu advogado, para, em 15 dias, depositar o valor corrigido do cálculo já apresentado pelo(a) demandante. Decorrido o prazo sem adimplemento voluntário da obrigação, uma vez atualizado o cálculo pela parte autora, com o acréscimo da multa prevista no art. 475-J do CPC, deverá ser efetuada a respectiva penhora, a qual poderá ser perfectibilizada através do Bacen Jud, facultada, após a constrição, o oferecimento de impugnação (Art. 475-L do CPC). Fixo honorários, para esta fase processual, em 20% do valor do débito, nos termos do art. 20, §3º, do CPC. Advogados(s): Wilson Sales Belchior (OAB 297.08A/SC), Jeremias Felsky (OAB 005.964/SC)

14/07/2011, 15:24

Aguardando confecção relação intimação advogado

11/07/2011, 17:41

Publicação e registro da sentença

11/07/2011, 15:03

Recebimento - SAJ

11/07/2011, 13:40

Decisão outras - Pelo exposto, converto a obrigação de fazer em perdas e danos e, diante dos cálculos já apresentados pela parte autora, antes de cogitar da aplicação da multa a que alude o art. 475-J do CPC, determino a intimação da ré, por seu advogado, para, em 15 dias, depositar o valor corrigido do cálculo já apresentado pelo(a) demandante. Decorrido o prazo sem adimplemento voluntário da obrigação, uma vez atualizado o cálculo pela parte autora, com o acréscimo da multa prevista no art. 475-J do CPC, deverá ser efetuada a respectiva penhora, a qual poderá ser perfectibilizada através do Bacen Jud, facultada, após a constrição, o oferecimento de impugnação (Art. 475-L do CPC). Fixo honorários, para esta fase processual, em 20% do valor do débito, nos termos do art. 20, §3º, do CPC.

27/06/2011, 15:35

Concluso para despacho - SAJ

21/06/2011, 17:02

Aguardando envio para o Juiz

21/06/2011, 13:09

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo Executado acerca do Despacho de fls. 280.

16/06/2011, 14:09

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0055/2011 Data da Publicação: 01/03/2011 Número do Diário: 1106 Página: 343/345

01/03/2011, 12:20

Aguardando publicação - Relação: 0055/2011 Teor do ato: Intime-se a ré para cumprir a emissão acionária, em trinta dias, sob pena de conversão da obrigação em perdas e danos. Certificado o decurso do prazo, voltem conclusos. Blumenau Advogados(s): Wilson Sales Belchior (OAB 017.314/CE)

25/02/2011, 16:28

Intimação/Notificação

21/02/2011, 14:44

Recebimento - SAJ

21/02/2011, 14:23

Despacho outros - Intime-se a ré para cumprir a emissão acionária, em trinta dias, sob pena de conversão da obrigação em perdas e danos. Certificado o decurso do prazo, voltem conclusos. Blumenau

16/02/2011, 16:41

Concluso para despacho - SAJ

16/02/2011, 11:09

Aguardando envio para o Juiz

16/02/2011, 11:09

Certidão emitida - Abertura de Volume

09/02/2011, 14:25

Certidão emitida - Encerramento de Volume

09/02/2011, 14:18

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 008.07.017126-0 - Ação Ordinária / Ordinário

09/02/2011, 14:16

Recebimento - SAJ

03/02/2011, 12:59

Incidente Processual instaurado

01/02/2011, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2021, 12:26

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2021, 18:58

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/05/2021, 18:56

DESPACHO

•10/05/2021, 18:56

DECISÃO

•10/05/2021, 18:56

DECISÃO

•10/05/2021, 18:56

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2021, 18:56

DESPACHO

•10/05/2021, 18:56

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2021, 18:56

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2021, 18:56

DECISÃO

•10/05/2021, 18:56

DESPACHO

•10/05/2021, 18:56

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2021, 18:56

Todos os documentos(66)

SENTENÇA

•17/02/2025, 22:55

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2024, 19:10

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2021, 12:26

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2021, 18:58

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/05/2021, 18:56

DESPACHO

•10/05/2021, 18:56

DECISÃO

•10/05/2021, 18:56

DECISÃO

•10/05/2021, 18:56

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2021, 18:56

DESPACHO

•10/05/2021, 18:56

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2021, 18:56

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2021, 18:56

DECISÃO

•10/05/2021, 18:56

DESPACHO

•10/05/2021, 18:56

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2021, 18:56

SENTENÇA

•10/05/2021, 18:56

SENTENÇA

•10/05/2021, 18:56

SENTENÇA

•10/05/2021, 18:56

SENTENÇA

•10/05/2021, 18:56

DECISÃO

•10/05/2021, 17:36

DECISÃO

•10/05/2021, 17:36

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2021, 17:36

SENTENÇA

•10/05/2021, 17:36

SENTENÇA

•10/05/2021, 17:36

SENTENÇA

•10/05/2021, 17:36

SENTENÇA

•10/05/2021, 17:36

SENTENÇA

•10/05/2021, 17:36

SENTENÇA

•10/05/2021, 17:36

SENTENÇA

•10/05/2021, 17:36

SENTENÇA

•10/05/2021, 17:36

SENTENÇA

•10/05/2021, 17:36

SENTENÇA

•10/05/2021, 17:36

SENTENÇA

•10/05/2021, 17:36

SENTENÇA

•10/05/2021, 17:36

SENTENÇA

•10/05/2021, 17:36

SENTENÇA

•10/05/2021, 17:36

SENTENÇA

•10/05/2021, 17:36

SENTENÇA

•10/05/2021, 17:36

SENTENÇA

•10/05/2021, 17:36

SENTENÇA

•10/05/2021, 17:36

SENTENÇA

•10/05/2021, 17:36

SENTENÇA

•10/05/2021, 17:36

SENTENÇA

•10/05/2021, 17:36

SENTENÇA

•10/05/2021, 17:36

SENTENÇA

•10/05/2021, 17:36

SENTENÇA

•10/05/2021, 17:36

SENTENÇA

•10/05/2021, 17:36

DESPACHO

•10/05/2021, 17:36

ACÓRDÃO

•10/05/2021, 17:36

ACÓRDÃO

•10/05/2021, 17:36

ACÓRDÃO

•10/05/2021, 17:36

ACÓRDÃO

•10/05/2021, 17:36

ACÓRDÃO

•10/05/2021, 17:36

ACÓRDÃO

•10/05/2021, 17:36

ACÓRDÃO

•10/05/2021, 17:36

ACÓRDÃO

•10/05/2021, 17:36

ACÓRDÃO

•10/05/2021, 17:36

ACÓRDÃO

•10/05/2021, 17:36

DECISÃO

•10/05/2021, 17:36

DECISÃO

•10/05/2021, 17:36

DECISÃO

•10/05/2021, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2021, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2021, 17:36

DESPACHO

•10/05/2021, 17:36

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2021, 17:36

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2021, 17:18