Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0044397-18.2012.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/2012

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível

Partes do Processo

ZENAIDE BUENO DA FONSECA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

22/11/2023, 11:49

Transitado em Julgado - Data: 08/11/2023

22/11/2023, 11:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 258

07/11/2023, 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 258

16/10/2023, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259

13/10/2023, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 259

13/10/2023, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/10/2023, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/10/2023, 11:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/10/2023, 11:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 250

21/09/2023, 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250

14/09/2023, 20:59

Conclusos para julgamento

14/09/2023, 09:59

Juntada de certidão

13/09/2023, 12:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 242

11/09/2023, 22:17

Juntada de Petição

06/09/2023, 13:07

Todas as movimentações(266)

Baixa Definitiva

22/11/2023, 11:49

Transitado em Julgado - Data: 08/11/2023

22/11/2023, 11:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 258

07/11/2023, 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 258

16/10/2023, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259

Documentos

SENTENÇA

•06/10/2023, 11:24

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2023, 13:07

13/10/2023, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 259

13/10/2023, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/10/2023, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/10/2023, 11:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/10/2023, 11:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 250

21/09/2023, 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250

14/09/2023, 20:59

Conclusos para julgamento

14/09/2023, 09:59

Juntada de certidão

13/09/2023, 12:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 242

11/09/2023, 22:17

Juntada de Petição

06/09/2023, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 17.882,27

04/09/2023, 07:51

Expedição de Alvará

31/08/2023, 12:57

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSFP

28/08/2023, 17:25

Contadoria - Informação

28/08/2023, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242

25/08/2023, 20:59

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - FNSFP -> DCJE

21/08/2023, 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 18.806,54

16/08/2023, 08:10

Juntada de certidão

15/08/2023, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023, 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 236

03/08/2023, 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231

31/05/2023, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236

29/05/2023, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231

26/05/2023, 20:59

Expedição de ofício

19/05/2023, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/05/2023, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232

18/05/2023, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232

18/05/2023, 09:00

Despacho

16/05/2023, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 13:07

Conclusos para despacho

29/11/2022, 15:23

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

22/11/2022, 15:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS02FP01 para FNSFP01)

22/11/2022, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224

22/11/2022, 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224

17/11/2022, 20:59

Terminativa - Declarada incompetência

07/11/2022, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2022, 12:43

Conclusos para despacho

04/11/2022, 14:33

Juntada de certidão

04/11/2022, 11:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 210

26/10/2022, 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215

07/10/2022, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215

18/09/2022, 20:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 207

12/09/2022, 22:09

Juntada de Petição

12/09/2022, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2022, 11:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 208 e 211

08/09/2022, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 210 e 211

20/08/2022, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 207 e 208

19/08/2022, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2022, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2022, 13:08

Ato ordinatório praticado

10/08/2022, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022, 08:57

Transitado em Julgado - Data: 09/08/2022

09/08/2022, 08:57

Recebidos os autos - TJSC -> FNS02FP Número: 00443971820128240023

09/08/2022, 05:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: ZENAIDE BUENO DA FONSECA (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO SCHROEDER SANTOS DA SILVA (OAB SC021575) ADVOGADO: AYRES ANTONIO RODRIGUES PEREIRA (OAB SC021009) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2022. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0044397-18.2012.8.24.0023/SC (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ

27/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: ZENAIDE BUENO DA FONSECA (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO SCHROEDER SANTOS DA SILVA (OAB SC021575) ADVOGADO: AYRES ANTONIO RODRIGUES PEREIRA (OAB SC021009) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de maio de 2022. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0044397-18.2012.8.24.0023/SC (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ

13/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: ZENAIDE BUENO DA FONSECA (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO SCHROEDER SANTOS DA SILVA (OAB SC021575) ADVOGADO: AYRES ANTONIO RODRIGUES PEREIRA (OAB SC021009) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de abril de 2022. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0044397-18.2012.8.24.0023/SC (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ

02/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS02FP -> TJSC

15/06/2021, 16:08

Alterado o assunto processual

15/06/2021, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

15/06/2021, 11:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193

08/06/2021, 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

28/05/2021, 20:59

Ato ordinatório praticado

18/05/2021, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2021, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

17/05/2021, 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 196

17/05/2021, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 193 e 194

15/05/2021, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/05/2021, 11:24

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/05/2021, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/05/2021, 11:24

Conclusos para julgamento

03/05/2021, 15:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 188 - Conclusos para decisão/despacho - 11/01/2021 13:53:42)

03/05/2021, 15:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184

05/02/2021, 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

28/12/2020, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 184 e 185

14/12/2020, 20:59

Julgado procedente em parte o pedido

04/12/2020, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/12/2020, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/12/2020, 11:05

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

08/06/2020, 09:31

Correção de classe - entrada - Corrigida a classe de Procedimento Sumário para Procedimento Comum Cível.

08/06/2020, 09:29

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

01/02/2020, 14:11

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

28/01/2020, 11:45

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

16/12/2019, 13:34

Conclusos para sentença

26/11/2019, 11:06

Juntada de documento

26/11/2019, 11:04

Enviado pedido de saque ao SIDEJUD (prazo transferência 5 dias úteis)

22/11/2019, 10:52

Expedição de alvará - Sidejud

22/11/2019, 09:04

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

21/11/2019, 01:51

Juntada de documento

19/11/2019, 14:25

Juntada de documento

19/11/2019, 10:20

Ato ordinatório praticado - SAJ - Para cumprimento do despacho de fl.324, fica intimada a perita para, no prazo de 15 dias, complementar os dados de fl.292, indicando o nº do CPF(CNPJ), viabilizando a expedição do alvará.

19/11/2019, 07:53

documento digitalizado

19/11/2019, 07:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0376/2019 Data da Publicação: 13/11/2019 Número do Diário: 3188

13/11/2019, 06:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0376/2019 Teor do ato: Expeça-se alvará para liberação dos valores depositados a título de honorários periciais em favor da expert. Advogados(s): Rodrigo Schroeder Santos da Silva (OAB 21575/SC), Paulo Julianelli Fernandes Martins Furtado (OAB 16580/CE), Débora Marques de Azevedo dos Santos (OAB 77357/RS)

11/11/2019, 17:27

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

11/11/2019, 09:01

Mero expediente - SAJ - Expeça-se alvará para liberação dos valores depositados a título de honorários periciais em favor da expert.

11/11/2019, 09:01

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

10/11/2019, 15:00

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

10/11/2019, 15:00

Conclusos para despacho

31/10/2019, 13:52

Manifestação sobre laudo pericial - Nº Protocolo: WFNS.19.10158520-7 Tipo da Petição: Manifestação sobre Laudo Pericial Data: 30/10/2019 17:44

30/10/2019, 14:50

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

20/10/2019, 23:21

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

18/10/2019, 00:49

Manifestação sobre laudo pericial - Nº Protocolo: WFNS.19.10150114-3 Tipo da Petição: Manifestação sobre Laudo Pericial Data: 14/10/2019 18:45

14/10/2019, 15:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0335/2019 Data da Publicação: 10/10/2019 Número do Diário: 3164

10/10/2019, 05:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0335/2019 Teor do ato: Ficam intimadas as partes da apresentação do laudo pericial, assim cientificadas do prazo de 15 (quinze) dias para a apresentação dos pareceres técnicos de seus assistentes. Advogados(s): Rodrigo Schroeder Santos da Silva (OAB 21575/SC)

08/10/2019, 17:26

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

08/10/2019, 15:03

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes da apresentação do laudo pericial, assim cientificadas do prazo de 15 (quinze) dias para a apresentação dos pareceres técnicos de seus assistentes.

08/10/2019, 14:59

Juntada de Petição

08/10/2019, 14:58

Juntada de laudo pericial - SAJ

08/10/2019, 14:57

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

04/10/2019, 08:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0312/2019 Data da Publicação: 26/09/2019 Número do Diário: 3154

26/09/2019, 06:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0312/2019 Teor do ato: Os quesitos das partes e do Juízo constam dos autos às p. 212-213, 216-218 e 220-222. Advogados(s): Rodrigo Schroeder Santos da Silva (OAB 21575/SC), Débora Marques de Azevedo dos Santos (OAB 77357/RS)

24/09/2019, 17:22

Juntada de documento

24/09/2019, 14:45

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

24/09/2019, 11:46

Mero expediente - SAJ - Os quesitos das partes e do Juízo constam dos autos às p. 212-213, 216-218 e 220-222.

24/09/2019, 11:45

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

16/09/2019, 14:35

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR677234666TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Digital - Ofício - Intimação por Carta - Perícia - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Zenaide Bueno Fonseca

16/09/2019, 14:35

Juntada

16/09/2019, 14:35

Conclusos para despacho

16/09/2019, 10:06

Juntada de documento

16/09/2019, 10:01

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

14/09/2019, 14:27

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

08/09/2019, 14:39

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

26/08/2019, 01:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0252/2019 Data da Publicação: 20/08/2019 Número do Diário: 3127

20/08/2019, 05:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0252/2019 Teor do ato: Ficam as partes intimadas para a realização do exame pericial a se realizar na data de 07.10.2019 às 10:00 horas, no consultório 13 da DAP HU - UFSC (vide mapa nos autos) andar térreo à esquerda; Perita responsável pela coleta de material e/ou realização da perícia designada:- Mirella Fabiana de Melo - CRM/SC n° 15.756. Advogados(s): Ayres Antônio Rodrigues Pereira (OAB 21009/SC)

16/08/2019, 17:19

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação por Carta - Perícia - Autoenvelopável - AR Simples

16/08/2019, 10:10

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

16/08/2019, 10:09

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam as partes intimadas para a realização do exame pericial a se realizar na data de 07.10.2019 às 10:00 horas, no consultório 13 da DAP HU - UFSC (vide mapa nos autos) andar térreo à esquerda; Perita responsável pela coleta de material e/ou realização da perícia designada:- Mirella Fabiana de Melo - CRM/SC n° 15.756.

16/08/2019, 10:07

Juntada de documento

16/08/2019, 09:50

Juntada de documento

13/08/2019, 14:17

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação Perito Nomeado - Autoenvelopável - AR Simples

13/08/2019, 13:28

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

13/08/2019, 13:10

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

08/08/2019, 09:16

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

28/07/2019, 10:26

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

25/07/2019, 19:31

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

25/07/2019, 05:08

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

18/07/2019, 02:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0195/2019 Data da Publicação: 17/07/2019 Número do Diário: 3103

17/07/2019, 05:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0195/2019 Teor do ato: 1. Aceito a escusa do encargo apresentada pelo perito (CPC, art. 157). Em substituição, nomeio a Dra. Mirella Fabiana de Melo (Rua da Universidade, 89, ap. 502B, Pedra Branca, Palhoça/SC - CEP 88137074, e-mail: [email protected]) como perita, independentemente de termo de compromisso. Advogados(s): Rodrigo Schroeder Santos da Silva (OAB 21575/SC)

15/07/2019, 17:26

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

15/07/2019, 15:21

Outras Decisões - 1. Aceito a escusa do encargo apresentada pelo perito (CPC, art. 157). Em substituição, nomeio a Dra. Mirella Fabiana de Melo (Rua da Universidade, 89, ap. 502B, Pedra Branca, Palhoça/SC - CEP 88137074, e-mail: [email protected]) como perita, independentemente de termo de compromisso.

15/07/2019, 15:21

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.10096827-7 Tipo da Petição: Declínio da Nomeação Data: 08/07/2019 19:04

12/07/2019, 12:20

Conclusos para despacho

12/07/2019, 10:17

Juntada de ofício

12/07/2019, 10:16

Juntada de documento

08/07/2019, 12:00

Expedido ofício - SAJ - Intimação Perito Nomeado

08/07/2019, 09:49

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

08/07/2019, 09:15

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica o Perito Judicial Nomeado da decisão de fls. 241/242, para se manifestar no prazo de 10(dez) dias.

08/07/2019, 09:15

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

08/07/2019, 01:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0180/2019 Data da Publicação: 02/07/2019 Número do Diário: 3092

02/07/2019, 06:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0180/2019 Teor do ato: 1. Diante da impossibilidade do profissional anteriormente designado, com fulcro no art. 156, § 1º, do Código de Processo Civil, nomeio Vinicius Augusto Resener (CRM/SC n. 10889), e-mail [email protected], como perito, independentemente de termo de compromisso. 2. O laudo pericial deverá conter os requisitos legais (CPC, art. 473) e ser entregue em até 30 dias após a data do exame (CPC, arts. 476 e 477). 3. Intime-se o perito para, no prazo de 10 dias, informar se aceita o encargo (CPC, arts. 465 e 466). Na hipótese positiva, deverá, na mesma ocasião, declinar o dia, a hora e o local para a realização do exame. Advogados(s): Rodrigo Schroeder Santos da Silva (OAB 21575/SC)

28/06/2019, 17:19

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

28/06/2019, 14:13

Outras Decisões - 1. Diante da impossibilidade do profissional anteriormente designado, com fulcro no art. 156, § 1º, do Código de Processo Civil, nomeio Vinicius Augusto Resener (CRM/SC n. 10889), e-mail [email protected], como perito, independentemente de termo de compromisso. 2. O laudo pericial deverá conter os requisitos legais (CPC, art. 473) e ser entregue em até 30 dias após a data do exame (CPC, arts. 476 e 477). 3. Intime-se o perito para, no prazo de 10 dias, informar se aceita o encargo (CPC, arts. 465 e 466). Na hipótese positiva, deverá, na mesma ocasião, declinar o dia, a hora e o local para a realização do exame.

28/06/2019, 14:12

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

25/06/2019, 03:07

Conclusos para despacho

24/06/2019, 12:19

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.10083605-2 Tipo da Petição: Declínio da Nomeação Data: 12/06/2019 17:20

24/06/2019, 12:18

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

07/06/2019, 14:41

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR677113835TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Ofício - Intimação por Carta - Perícia - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Zenaide Bueno Fonseca

07/06/2019, 14:41

Juntada

07/06/2019, 14:41

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

03/06/2019, 01:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0136/2019 Data da Publicação: 28/05/2019 Número do Diário: 3068

28/05/2019, 05:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0136/2019 Teor do ato: Ficam as partes intimadas para a realização do exame pericial a se realizar na data de 29.08.2019 às 14:00 horas, na Rua Menino Deus, 3º andar, sala 301, Baía Sul Medical Center, Florianópolis/SC - fone 48. 3207.7307. Perito responsável pela coleta de material e/ou realização da perícia designada:Luciano de Mello - CRM/SC n° 9516. Advogados(s): Rodrigo Schroeder Santos da Silva (OAB 21575/SC)

24/05/2019, 17:19

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação por Carta - Perícia - Autoenvelopável - AR Simples

24/05/2019, 09:45

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

24/05/2019, 09:38

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam as partes intimadas para a realização do exame pericial a se realizar na data de 29.08.2019 às 14:00 horas, na Rua Menino Deus, 3º andar, sala 301, Baía Sul Medical Center, Florianópolis/SC - fone 48. 3207.7307. Perito responsável pela coleta de material e/ou realização da perícia designada:Luciano de Mello - CRM/SC n° 9516.

24/05/2019, 09:35

Designação de data para perícia - Nº Protocolo: WFNS.19.10069936-5 Tipo da Petição: Designação de data para perícia Data: 21/05/2019 16:29

21/05/2019, 13:40

documento digitalizado

14/03/2019, 11:55

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.10032606-2 Tipo da Petição: Ofício Data: 14/03/2019 09:02

14/03/2019, 06:10

Juntada

13/03/2019, 07:47

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

11/03/2019, 10:36

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.10029757-7 Tipo da Petição: Petição Data: 08/03/2019 16:40

08/03/2019, 13:50

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

22/02/2019, 01:09

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.10020815-9 Tipo da Petição: Petição Data: 19/02/2019 14:25

19/02/2019, 11:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0026/2019 Data da Publicação: 15/02/2019 Número do Diário: 3001 Página:

15/02/2019, 10:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0026/2019 Teor do ato: determino a realização de nova prova pericial. 1. Nomeio o Instituto de Perícias Médicas - MEDFORENSE (CNPJ 14.958.740/0001-40), na pessoa do Dr. Luciano de Mello (CRM/SC n. 9.516; endereço profissional na rua Menino Deus, 63, sala 301, ed. Baía Sul Medical Center, centro, nesta cidade, CEP 88.020-210; telefone 48 3207-7307; e-mail: perí[email protected]) como perito, independentemente de termo de compromisso; 2. Faculto às partes, dentro de 15 dias contados da intimação desta decisão, a indicação de assistente técnico e a apresentação de quesitos (CPC, art. 465, § 1º, II e III). Os quesitos do Juízo seguem abaixo (CPC, art. 470, II). Advogados(s): Ayres Antônio Rodrigues Pereira (OAB 21009/SC)

13/02/2019, 16:40

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

12/02/2019, 16:41

Decisão de saneamento com determinação de perícia - determino a realização de nova prova pericial. 1. Nomeio o Instituto de Perícias Médicas - MEDFORENSE (CNPJ 14.958.740/0001-40), na pessoa do Dr. Luciano de Mello (CRM/SC n. 9.516; endereço profissional na rua Menino Deus, 63, sala 301, ed. Baía Sul Medical Center, centro, nesta cidade, CEP 88.020-210; telefone 48 3207-7307; e-mail: perí[email protected]) como perito, independentemente de termo de compromisso; 2. Faculto às partes, dentro de 15 dias contados da intimação desta decisão, a indicação de assistente técnico e a apresentação de quesitos (CPC, art. 465, § 1º, II e III). Os quesitos do Juízo seguem abaixo (CPC, art. 470, II).

11/02/2019, 16:42

Ajuste correicional conclusos para sentença - Processo digitalizado - Concluso em 13/11/2015

27/08/2018, 14:08

Conclusos para sentença

13/08/2018, 13:03

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.18.10032731-9 Tipo da Petição: Petição Data: 21/03/2018 09:30

13/08/2018, 13:03

Certidão emitida - Genérico

11/06/2018, 13:53

Juntada

04/04/2018, 12:10

Recebidos os autos

29/11/2017, 16:32

Conclusos para sentença

13/11/2015, 11:49

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Sumário - Número: 80009 - Protocolo: DFNS15000487571

10/11/2015, 10:32

Recebidos os autos

05/11/2015, 12:12

Remetidos os autos do Protocolo Expresso

04/11/2015, 11:46

Recebido pelo Protocolo Expresso

03/11/2015, 16:50

Autos entregues em carga ao Advogado - CN

26/10/2015, 15:13

Juntada petição de impugnação - Juntada a petição diversa - Tipo: Impugnação em Procedimento Sumário - Número: 80008 - Protocolo: WFNS15101480312

21/10/2015, 10:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0754/2015 Data da Publicação: 02/09/2015 Número do Diário: 2188 Página:

02/09/2015, 09:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0754/2015 Teor do ato: Ficam intimadas as partes da apresentação do laudo pericial de fls. 148-154 e cientificadas do prazo de 10 (dez) dias para a apresentação dos pareceres técnicos de seus assistentes. Advogados(s): Ayres Antonio Rodrigues Pereira (OAB 21009/SC)

31/08/2015, 12:05

Ato Ordinatório-Laudo pericial - Ficam intimadas as partes da apresentação do laudo pericial de fls. 148-154 e cientificadas do prazo de 10 (dez) dias para a apresentação dos pareceres técnicos de seus assistentes.

11/08/2015, 12:15

Juntada de laudo pericial - SAJ - Juntada a petição diversa - Tipo: Laudo pericial em Procedimento Sumário - Número: 80006 - Protocolo: DFNS15000227424 - Complemento: PERITO: LILIAN B NOVELLO

11/08/2015, 12:09

Juntada de outros - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Procedimento Sumário - Número: 80007 - Protocolo: DFNS15000240230 - Complemento: PERITO: LILIAN NOVELLO

11/08/2015, 12:09

Juntada de AR - Juntada de AR : AR246312535TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Perícia Destinatário : Zenaide Bueno Fonseca

11/08/2015, 12:08

Recebidos os autos

28/05/2015, 13:58

Autos entregues em carga ao Perito

14/04/2015, 12:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0230/2015 Data da Publicação: 27/02/2015 Número do Diário: 2060 Página:

04/03/2015, 13:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0230/2015 Teor do ato: Ficam as partes intimadas da designação do dia 15/04/2015 Quarta-Feira, às 16:30 horas, para realização da perícia. Local da perícia: Rua Madalena Barbi, 241, Centro, Florianopolis, Santa Catarina. Perito responsável pela coleta de material e/ou realização da perícia designada: Lilian Brillinger Novelo. Advogados(s): Ayres Antonio Rodrigues Pereira (OAB 21009/SC)

25/02/2015, 15:28

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Perícia

24/02/2015, 13:36

Ato Ordinatório-Data da perícia - Ficam as partes intimadas da designação do dia 15/04/2015 Quarta-Feira, às 16:30 horas, para realização da perícia. Local da perícia: Rua Madalena Barbi, 241, Centro, Florianopolis, Santa Catarina. Perito responsável pela coleta de material e/ou realização da perícia designada: Lilian Brillinger Novelo.

23/02/2015, 13:30

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Declarações em Procedimento Sumário - Número: 80005 - Protocolo: DFNS15000068541 - Complemento: Pericia 15/04/2015 às 16.30hs

23/02/2015, 13:24

Juntada de AR - Juntada de AR : AR246262856TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação Perito Nomeado Destinatário : Lillian Brillinger Novello Diligência : 05/12/2014

22/01/2015, 13:12

Expedido ofício - SAJ - Intimação Perito Nomeado

27/11/2014, 10:13

Juntada petição de manifestação ministerial

29/08/2014, 12:17

Recebidos os autos

08/08/2014, 10:50

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 17ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital

01/08/2014, 14:37

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Sumário - Número: 80004 - Protocolo: DFNS14000415223 - Complemento: CLAUDIA LUIZA LEONARDI FATTAH

29/07/2014, 12:56

Recebidos os autos

26/06/2014, 12:42

Remetidos os autos do Protocolo Expresso

25/06/2014, 10:18

Recebido pelo Protocolo Expresso

24/06/2014, 15:01

Autos entregues em carga ao Advogado - FONE: 3298-9559

16/06/2014, 13:06

Recebidos os autos

16/06/2014, 10:20

Mero expediente - SAJ - R.h. Intime-se o INSS acerca da decisão de fls. 102/103. Cumpra-se.

29/05/2014, 11:52

Conclusos para despacho

04/04/2014, 13:14

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelas partes acerca da decisão de fls. 102-103.

21/03/2014, 12:55

Juntada de documento - agravo julgado n 2012.062322-1

21/03/2014, 12:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0041/2014 Data da Publicação: 29/01/2014 Número do Diário: 1800 Página:

29/01/2014, 11:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0041/2014 Teor do ato: Vistos em despacho saneador. O processo está em ordem, as partes são legítimas, encontram-se devidamente representadas e não existem alegações preliminares a serem apreciadas. Dito isso, dou por saneado o feito e firmo o prosseguimento do mesmo dentro dos moldes legais Defiro a produção de prova pericial. Nomeio como perita a Dra. Lilian Brillinger Novello, encontrada na Av. Rio Branco, nº 404, sala 1002, Torre I - Edifício Planel Towers, Centro - Florianópolis, Telefone (48) 3365-5555, a qual deverá comunicar a este Juízo e dar ciência às partes da data, hora e local para ter início a produção da prova, com a urgência que o caso requer. O laudo deverá ser apresentado no prazo de 30 (trinta) dias. Dispõe o § 2º, do art. 8º, da lei nº 8.620/93: "Art. 8º (...) § 2º O INSS antecipará os honorários periciais nas ações de acidente do trabalho." Com fulcro no referido artigo, fixo os honorários periciais em R$ 400,00 (quatrocentos reais), a serem depositados, em 10 (dez) dias, pelo réu. Concedo às partes e ao Ministério Público o prazo de 5 (cinco) dias para apresentarem seus quesitos e indicarem seus assistentes técnicos. Intimem-se e cumpra-se. Advogados(s): Ayres Antonio Rodrigues Pereira (OAB 21009/SC)

27/01/2014, 09:37

Recebidos os autos

04/12/2013, 14:47

Determinado perícia - Vistos em despacho saneador. O processo está em ordem, as partes são legítimas, encontram-se devidamente representadas e não existem alegações preliminares a serem apreciadas. Dito isso, dou por saneado o feito e firmo o prosseguimento do mesmo dentro dos moldes legais Defiro a produção de prova pericial. Nomeio como perita a Dra. Lilian Brillinger Novello, encontrada na Av. Rio Branco, nº 404, sala 1002, Torre I - Edifício Planel Towers, Centro - Florianópolis, Telefone (48) 3365-5555, a qual deverá comunicar a este Juízo e dar ciência às partes da data, hora e local para ter início a produção da prova, com a urgência que o caso requer. O laudo deverá ser apresentado no prazo de 30 (trinta) dias. Dispõe o § 2º, do art. 8º, da lei nº 8.620/93: "Art. 8º (...) § 2º O INSS antecipará os honorários periciais nas ações de acidente do trabalho." Com fulcro no referido artigo, fixo os honorários periciais em R$ 400,00 (quatrocentos reais), a serem depositados, em 10 (dez) dias, pelo réu. Concedo às partes e ao Ministério Público o prazo de 5 (cinco) dias para apresentarem seus quesitos e indicarem seus assistentes técnicos. Intimem-se e cumpra-se.

29/11/2013, 10:00

Conclusos para saneador/julgamento antecipado

26/06/2013, 09:00

Recebidos os autos

19/06/2013, 09:00

Juntada petição de manifestação ministerial

19/06/2013, 09:00

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - Secretaria das Promotorias de Justiça da Capital

12/06/2013, 09:00

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação sobre a contestação.

06/06/2013, 09:00

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 18/03/2013 em virtude de alteração na tabela de feriados

07/03/2013, 09:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0141/2013 Data da Publicação: 28/02/2013 Número do Diário: 1578 Página: 475/479

01/03/2013, 09:00

Aguardando publicação - Relação: 0141/2013 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Ayres Antônio Rodrigues Pereira (OAB 021.009/SC)

26/02/2013, 09:00

Juntada de contestação - prot. 495503 - INSS

12/11/2012, 10:00

Ato Ordinatório-Cível - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação, no prazo de 10 (dez) dias.

12/11/2012, 10:00

Recebimento - SAJ

30/10/2012, 10:00

Aguardando envio para o Advogado

22/10/2012, 10:00

Carga ao Advogado

22/10/2012, 10:00

Aguardando outros

17/10/2012, 09:00

Aguardando outros

11/10/2012, 09:00

Certidão emitida - Citação em Cartório

11/10/2012, 09:00

Aguardando outros

10/10/2012, 09:00

Aguardando cumprir despacho

04/10/2012, 09:00

Recebimento - SAJ

01/10/2012, 09:00

Aguardando cumprir despacho

01/10/2012, 09:00

Aguardando envio para o Juiz

13/09/2012, 09:00

Concluso para despacho - SAJ

13/09/2012, 09:00

Despacho outros - R.h. Cumpra-se a parte final do despacho de fls 61/66.

13/09/2012, 09:00

Juntada de documentos - P.478785 - autora - cópia agravo Instrumento

11/09/2012, 09:00

Juntada de e-mail - Despacho urgente via e-mail ref. Agravo n. 2012.062322-1

11/09/2012, 09:00

Recebimento - SAJ

27/08/2012, 09:00

Aguardando envio para o Advogado

24/08/2012, 09:00

Carga ao Advogado - 30289767

24/08/2012, 09:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0888/2012 Data da Publicação: 15/08/2012 Número do Diário: 1455 Página: 649/651

15/08/2012, 09:00

Aguardando publicação - Relação: 0888/2012 Teor do ato: Ante o exposto, INdefiro o pedido de antecipação de tutela. Cumpra-se o item IV da presente decisão. Intimem-se e cite-se. Após, ao Ministério Público. Cumpra-se. Advogados(s): Ayres Antônio Rodrigues Pereira (OAB 021.009/SC)

13/08/2012, 09:00

Concluso para despacho - SAJ

09/08/2012, 09:00

Decisão negando liminar - Ante o exposto, INdefiro o pedido de antecipação de tutela. Cumpra-se o item IV da presente decisão. Intimem-se e cite-se. Após, ao Ministério Público. Cumpra-se.

09/08/2012, 09:00

Recebimento - SAJ

09/08/2012, 09:00

Aguardando autuação

08/08/2012, 09:00

Aguardando envio para o Juiz

08/08/2012, 09:00

Recebimento - SAJ

07/08/2012, 09:00

Processo distribuído por direcionamento - Resolução N.21/2010-TJ.

06/08/2012, 09:00

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2022, 12:43

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2022, 13:08

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2021, 13:48

SENTENÇA

•05/05/2021, 11:24

SENTENÇA

•04/12/2020, 11:05

ATO ORDINATÓRIO

•19/11/2019, 07:53

DESPACHO

•11/11/2019, 09:01

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2019, 14:59

DESPACHO

•24/09/2019, 11:45

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2019, 10:07

DECISÃO

•15/07/2019, 15:21

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2019, 09:15

DECISÃO

•28/06/2019, 14:12

Todos os documentos(40)

SENTENÇA

•06/10/2023, 11:24

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2023, 13:07

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2022, 12:43

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2022, 13:08

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2021, 13:48

SENTENÇA

•05/05/2021, 11:24

SENTENÇA

•04/12/2020, 11:05

ATO ORDINATÓRIO

•19/11/2019, 07:53

DESPACHO

•11/11/2019, 09:01

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2019, 14:59

DESPACHO

•24/09/2019, 11:45

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2019, 10:07

DECISÃO

•15/07/2019, 15:21

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2019, 09:15

DECISÃO

•28/06/2019, 14:12

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2019, 09:35

DECISÃO

•11/02/2019, 16:42

DECISÃO

•04/04/2018, 12:11

DECISÃO

•04/04/2018, 12:11

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•04/04/2018, 12:11

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