Procedimento Comum Cível 0300670-18.2019.8.24.0078 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0300670-18.2019.8.24.0078 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/08/2022, 15:39

Recebidos os autos - TJSC -> UUG02 Número: 03006701820198240078

09/08/2022, 13:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALTAIR MORETTI (AUTOR) ADVOGADO: MAURO FELIPPE (OAB SC009301) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2022. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300670-18.2019.8.24.0078/SC (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ

27/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALTAIR MORETTI (AUTOR) ADVOGADO: MAURO FELIPPE (OAB SC009301) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de maio de 2022. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300670-18.2019.8.24.0078/SC (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ

13/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALTAIR MORETTI (AUTOR) ADVOGADO: MAURO FELIPPE (OAB SC009301) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de abril de 2022. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300670-18.2019.8.24.0078/SC (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ

02/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - UUG02 -> TJSC

17/08/2021, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

16/08/2021, 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

16/08/2021, 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/08/2021, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

12/08/2021, 19:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 73 Justiça gratuita: Deferida

12/08/2021, 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

22/07/2021, 23:59

Juntada de Alvará pago

22/07/2021, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

13/07/2021, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

13/07/2021, 15:21

Documentos

SENTENÇA

•12/07/2021, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2020, 16:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0190/2019 Teor do ato: I. Antecipo a produção da prova pericial, nomeando perito na pessoa do Dr. Daniel Ferreira Balsini (CRM 21.851), com endereço profissional à Rua Wenceslau Braz, 775 - Tubarão/SC, contudo atende em Urussanga, telefone 99156-1077, e-mail para contato [email protected] e [email protected]. II. Fixo os honorários periciais em R$ 323,22 (trezentos e vinte e três reais e vinte e dois centavos), nos termos Resolução n. 305/2014, do Conselho da Justiça Federal (que autoriza o Juiz de Direito a ultrapassar em até 3 (três) vezes o limite máximo estabelecido na Tabela II), cujo montante arbitrado justifico no fato de que este Juízo tem encontrado dificuldade extrema em nomear peritos para para realização de perícias em feitos semelhantes, mormente por se tratar de Comarca de interior, com poucos médicos que se disponibilizam a tal desiderato. Intime-se a autarquia ré para, em 15 (quinze) dias, providenciar o pagamento dos honorários do perito, nos termos do art. 8º, § 2º, da Lei n. 8.620/93. III. Efetuado o depósito, intime-se o expert para que informe, em 5 (cinco) dias, se aceita o encargo e, caso positivo, designe local e data para realização do exame, a qual deverá ser com intervalo de, no mínimo, 45 (quarenta e cinco) dias, para fins de intimação das partes. Proceda-se à vinculação do perito ao feito, informando-o de que, tratando-se de processo digital, poderá acessá-lo através do site do TJSC <www.tjsc.jus.br>, mediante prévio cadastro no Portal e-SAJ ou solicitação de senha junto ao Cartório Judicial. IV. Intimem-se as partes/procuradores para formulação de quesitos e indicação de assistentes técnicos, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprindo à parte autora apresentar ao perito, na data da perícia, antes do exame, a documentação necessária para realização do trabalho, qual seja: atestados médicos recentes, exames, receituários e congêneres. No caso de inércia, serão levados

23/04/2019, 16:29

Determinado perícia - I. Antecipo a produção da prova pericial, nomeando perito na pessoa do Dr. Daniel Ferreira Balsini (CRM 21.851), com endereço profissional à Rua Wenceslau Braz, 775 - Tubarão/SC, contudo atende em Urussanga, telefone 99156-1077, e-mail para contato [email protected] e [email protected]. II. Fixo os honorários periciais em R$ 323,22 (trezentos e vinte e três reais e vinte e dois centavos), nos termos Resolução n. 305/2014, do Conselho da Justiça Federal (que autoriza o Juiz de Direito a ultrapassar em até 3 (três) vezes o limite máximo estabelecido na Tabela II), cujo montante arbitrado justifico no fato de que este Juízo tem encontrado dificuldade extrema em nomear peritos para para realização de perícias em feitos semelhantes, mormente por se tratar de Comarca de interior, com poucos médicos que se disponibilizam a tal desiderato. Intime-se a autarquia ré para, em 15 (quinze) dias, providenciar o pagamento dos honorários do perito, nos termos do art. 8º, § 2º, da Lei n. 8.620/93. III. Efetuado o depósito, intime-se o expert para que informe, em 5 (cinco) dias, se aceita o encargo e, caso positivo, designe local e data para realização do exame, a qual deverá ser com intervalo de, no mínimo, 45 (quarenta e cinco) dias, para fins de intimação das partes. Proceda-se à vinculação do perito ao feito, informando-o de que, tratando-se de processo digital, poderá acessá-lo através do site do TJSC <www.tjsc.jus.br>, mediante prévio cadastro no Portal e-SAJ ou solicitação de senha junto ao Cartório Judicial. IV. Intimem-se as partes/procuradores para formulação de quesitos e indicação de assistentes técnicos, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprindo à parte autora apresentar ao perito, na data da perícia, antes do exame, a documentação necessária para realização do trabalho, qual seja: atestados médicos recentes, exames, receituários e congêneres. No caso de inércia, serão levados em consideração somente os documentos acostados nos aut

05/04/2019, 12:48

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