Procedimento Comum Cível 5000590-71.2021.8.24.0078 - TJSC

Procedimento Comum Cível 5000590-71.2021.8.24.0078 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: JESSEL SALVAN (AUTOR) ADVOGADO: CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB SC033279) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de julho de 2022. Desembargador CID GOULART Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de agosto de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000590-71.2021.8.24.0078/SC (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ

25/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: JESSEL SALVAN (AUTOR) ADVOGADO: CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB SC033279) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2022. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000590-71.2021.8.24.0078/SC (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ

27/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: JESSEL SALVAN (AUTOR) ADVOGADO: CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB SC033279) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de maio de 2022. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000590-71.2021.8.24.0078/SC (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ

13/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: JESSEL SALVAN (AUTOR) ADVOGADO: CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB SC033279) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de abril de 2022. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000590-71.2021.8.24.0078/SC (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ

02/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - UUG02 -> TJSC

09/08/2021, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

03/08/2021, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

03/08/2021, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/07/2021, 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 43

23/07/2021, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

23/07/2021, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

22/07/2021, 23:59

Juntada de Alvará pago

22/07/2021, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

14/07/2021, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

14/07/2021, 11:27

Julgado procedente o pedido

12/07/2021, 17:10

Documentos

SENTENÇA

•12/07/2021, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2021, 15:22

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