Procedimento Comum Cível 0300107-15.2016.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2016

Valor da Causa

R$ 23.533,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

JOAO ADALBERTO SANTOS DA SILVA

CPF

Autor

KIRTON SEGUROS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/04/2024, 16:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

11/04/2024, 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

05/04/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

18/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

12/03/2024, 10:29

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO02CV

11/03/2024, 18:14

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOAO ADALBERTO SANTOS DA SILVA

11/03/2024, 18:14

Custas Satisfeitas - Parte: KIRTON SEGUROS S.A.

11/03/2024, 18:14

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO02CV -> DCJE

08/03/2024, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 11:42

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 11:42

Transitado em Julgado

08/03/2024, 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KIRTON SEGUROS S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

08/03/2024, 11:41

Recebidos os autos - TJSC -> CCO02CV Número: 03001071520168240018

07/03/2024, 18:16

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva

18/04/2024, 16:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

11/04/2024, 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

05/04/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

18/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2024, 08:42

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2019, 07:50

12/03/2024, 10:29

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO02CV

11/03/2024, 18:14

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOAO ADALBERTO SANTOS DA SILVA

11/03/2024, 18:14

Custas Satisfeitas - Parte: KIRTON SEGUROS S.A.

11/03/2024, 18:14

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO02CV -> DCJE

08/03/2024, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 11:42

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 11:42

Transitado em Julgado

08/03/2024, 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KIRTON SEGUROS S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

08/03/2024, 11:41

Recebidos os autos - TJSC -> CCO02CV Número: 03001071520168240018

07/03/2024, 18:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO ADALBERTO SANTOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): Diego Ferraz (OAB SC030398) ADVOGADO(A): Renata Ribeiro Gosch (OAB SC033417) APELADO: BAMERINDUS - COMPANHIA DE SEGUROS (RÉU) ADVOGADO(A): Izabela Cristina Rücker Curi Bertoncello (OAB SC025421) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024. Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300107-15.2016.8.24.0018/SC (Pauta: 21) RELATORA: Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA

15/01/2024, 00:00

Remessa Externa - CCO02CV -> TJSC

03/02/2020, 13:20

Juntada de Petição

31/01/2020, 15:33

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

18/01/2020, 15:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1028/2019 Data da Publicação: 13/12/2019 Número do Diário: 3209

13/12/2019, 10:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1028/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte apelada para apresentação de contrarrazões, em 15 (quinze) dias. Advogados(s): Diego Ferraz (OAB 30398/SC), Renata Ribeiro Gosch (OAB 33417/SC), Izabela Cristina Rücker Curi Bertoncello (OAB 25421/SC)

11/12/2019, 21:49

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte apelada para apresentação de contrarrazões, em 15 (quinze) dias.

11/12/2019, 10:50

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WCCO.19.10140197-1 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 10/12/2019 23:48

11/12/2019, 00:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0957/2019 Data da Publicação: 20/11/2019 Número do Diário: 3192

20/11/2019, 09:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0957/2019 Teor do ato: 3. ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE o pedido indenizatório formulado pela autora em desfavor da ré Kirton Seguros S.A., resolvendo o mérito com esteio no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil. Condeno a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios ao procurador da parte contrária, pelo que os arbitro em 10% sobre o valor atribuído à causa. A exigibilidade das verbas fica sobrestada, na forma do art. 98, §3º do Código de Processo Civil, vez que é beneficiária da gratuidade judiciária. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, tudo cumprido, ao arquivo. Advogados(s): Diego Ferraz (OAB 30398/SC), Renata Ribeiro Gosch (OAB 33417/SC), Izabela Cristina Rücker Curi Bertoncello (OAB 25421/SC)

18/11/2019, 21:09

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

14/11/2019, 12:47

Certificado a publicação e registro da sentença

14/11/2019, 12:47

Julgado improcedente o pedido - 3. ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE o pedido indenizatório formulado pela autora em desfavor da ré Kirton Seguros S.A., resolvendo o mérito com esteio no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil. Condeno a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios ao procurador da parte contrária, pelo que os arbitro em 10% sobre o valor atribuído à causa. A exigibilidade das verbas fica sobrestada, na forma do art. 98, §3º do Código de Processo Civil, vez que é beneficiária da gratuidade judiciária. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, tudo cumprido, ao arquivo.

14/11/2019, 12:47

Conclusos para despacho

19/08/2019, 13:34

Reativado processo suspenso

05/06/2019, 18:06

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.19.10061725-3 Tipo da Petição: Petição Data: 04/06/2019 18:42

04/06/2019, 23:04

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.18.10103377-7 Tipo da Petição: Petição Data: 26/10/2018 14:30

26/10/2018, 23:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0913/2018 Data da Publicação: 19/10/2018 Número do Diário: 2929 Página:

19/10/2018, 13:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0913/2018 Teor do ato: Versa o feito sobre ação de cobrança de seguro, em que a parte autora requer a equiparação de doença laboral a acidente para fins de indenização securitária.Diante da decisão proferida pelo 3º Vice-Presidente do egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que determinou a suspensão de processos pendentes que versem sobre a "responsabilidade do dever de informação ao segurado a respeito das cláusulas contratuais limitativas/restritivas nos contratos de seguro de vida em grupo, se da seguradora, se da estipulante, ou solidariamente de ambas, de acordo com as regras do Código de Defesa do Consumidor (arts. 4º, 6º, inciso III, e 14); e do Código Civil (art. 757)", questão submetida ao Grupo de Representativos n. 06, impõe-se sobrestar o andamento do feito até a análise pelo Superior Tribunal de Justiça sobre a afetação do julgamento dos recursos especiais pela sistemática dos recursos repetitivos.Intime-se e, na sequência, arquive-se administrativamente até nova decisão, que deverá ser informada no feito pela parte interessada de forma a ser dado o devido prosseguimento no andamento processual. Advogados(s): Diego Ferraz (OAB 30398/SC), Renata Ribeiro Gosch (OAB 33417/SC), Izabela Cristina Rücker Curi Bertoncello (OAB 25421/SC)

17/10/2018, 18:25

Processo suspenso - SAJ

09/10/2018, 15:28

Determinado arquivamento administrativo - Versa o feito sobre ação de cobrança de seguro, em que a parte autora requer a equiparação de doença laboral a acidente para fins de indenização securitária.Diante da decisão proferida pelo 3º Vice-Presidente do egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que determinou a suspensão de processos pendentes que versem sobre a "responsabilidade do dever de informação ao segurado a respeito das cláusulas contratuais limitativas/restritivas nos contratos de seguro de vida em grupo, se da seguradora, se da estipulante, ou solidariamente de ambas, de acordo com as regras do Código de Defesa do Consumidor (arts. 4º, 6º, inciso III, e 14); e do Código Civil (art. 757)", questão submetida ao Grupo de Representativos n. 06, impõe-se sobrestar o andamento do feito até a análise pelo Superior Tribunal de Justiça sobre a afetação do julgamento dos recursos especiais pela sistemática dos recursos repetitivos.Intime-se e, na sequência, arquive-se administrativamente até nova decisão, que deverá ser informada no feito pela parte interessada de forma a ser dado o devido prosseguimento no andamento processual.

01/10/2018, 15:56

Conclusos para despacho

01/10/2018, 12:02

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 04/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 04/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

03/06/2018, 05:33

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 28/05/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 28/05/2018 devido à alteração da tabela de feriados

27/05/2018, 21:59

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.18.10047079-0 Tipo da Petição: Petição Data: 24/05/2018 17:34

24/05/2018, 18:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0594/2018 Data da Publicação: 03/05/2018 Número do Diário: 2809 Página:

02/05/2018, 16:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0594/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para a réplica, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Diego Ferraz (OAB 30398/SC), Renata Ribeiro Gosch (OAB 33417/SC)

26/04/2018, 08:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0547/2018 Data da Publicação: 16/03/2018 Número do Diário: 2779 Página:

15/03/2018, 18:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0547/2018 Teor do ato: Presente a declaração de hipossuficiência financeira (p. 17 ) e não havendo indícios de que ela não traduza a verdade, defiro à parte autora a gratuidade da justiça.2. Ante a natureza da causa, possível antever desde já a impossibilidade de acordo. Por tal motivo, como também por não dispor a unidade jurisdicional de estrutura para a realização de audiências em todos os processos, deixo de designar a audiência de conciliação prévia prevista no art. 334 do Código de Processo Civil, sem prejuízo de tal ocorrer posteriormente, a pedido das partes ou interesse do juízo. 3. Cite-se e intime-se a parte requerida, cientificando-a de que o prazo para o oferecimento de contestação terá início a partir da juntada aos autos da carta ou mandado de citação ou da data da ocorrência da citação quando por ato do escrivão ou chefe de secretaria, nos termos previstos no art. 231 do Código de Processo Civil. 4. Intime-se a parte autora, por seu procurador. Advogados(s): Diego Ferraz (OAB 30398/SC), Renata Ribeiro Gosch (OAB 33417/SC)

14/03/2018, 11:51

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para a réplica, no prazo de 15 dias.

13/03/2018, 11:01

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WCCO.18.10011527-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 21/02/2018 11:34

22/02/2018, 09:10

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

04/02/2018, 00:01

Juntada de AR - Juntada de AR : AR801882414TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : HSBC Seguros S/A Diligência : 30/01/2018

04/02/2018, 00:01

Juntada

04/02/2018, 00:01

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

22/01/2018, 17:28

Determinado a citação/notificação - Presente a declaração de hipossuficiência financeira (p. 17 ) e não havendo indícios de que ela não traduza a verdade, defiro à parte autora a gratuidade da justiça.2. Ante a natureza da causa, possível antever desde já a impossibilidade de acordo. Por tal motivo, como também por não dispor a unidade jurisdicional de estrutura para a realização de audiências em todos os processos, deixo de designar a audiência de conciliação prévia prevista no art. 334 do Código de Processo Civil, sem prejuízo de tal ocorrer posteriormente, a pedido das partes ou interesse do juízo. 3. Cite-se e intime-se a parte requerida, cientificando-a de que o prazo para o oferecimento de contestação terá início a partir da juntada aos autos da carta ou mandado de citação ou da data da ocorrência da citação quando por ato do escrivão ou chefe de secretaria, nos termos previstos no art. 231 do Código de Processo Civil. 4. Intime-se a parte autora, por seu procurador.

29/11/2017, 15:44

Conclusos para despacho

20/11/2017, 18:11

Conclusos para despacho

20/11/2017, 15:30

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCCO.17.10064398-8 Tipo da Petição: Informações Data: 15/08/2017 09:34

15/08/2017, 10:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0289/2017 Data da Publicação: 04/07/2017 Número do Diário: 2617 Página:

04/07/2017, 10:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0289/2017 Teor do ato: 1- Diante da justificativa apresentada, suspendo o curso do processo pelo prazo de trinta dias. 2 - Intimem-se as partes desta decisão, advertindo a parte autora de que deverá manifestar-se no prazo subsequente de 10 dias, sob pena de extinção. Cumpra-se. Advogados(s): Diego Ferraz (OAB 30398/SC), Renata Ribeiro Gosch (OAB 33417/SC)

30/06/2017, 15:30

Mero expediente - SAJ - 1- Diante da justificativa apresentada, suspendo o curso do processo pelo prazo de trinta dias. 2 - Intimem-se as partes desta decisão, advertindo a parte autora de que deverá manifestar-se no prazo subsequente de 10 dias, sob pena de extinção. Cumpra-se.

17/04/2017, 18:38

Conclusos para despacho

17/04/2017, 14:26

Reativado processo suspenso

29/03/2017, 17:29

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCCO.17.10006737-5 Tipo da Petição: Informações Data: 03/02/2017 16:19

04/02/2017, 08:02

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/02/2017 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 13/03/2017 devido à alteração da tabela de feriados

10/11/2016, 01:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0464/2016 Data da Publicação: 23/09/2016 Número do Diário: 2441 Página:

23/09/2016, 14:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0464/2016 Teor do ato: Intime-se a parte autora desta decisão, cientificando-a de que deverá, dentro do prazo de 90 dias, comprovar a apresentação do aviso de sinistro e a resposta negativa da seguradora ou o decurso do prazo de 30 dias sem resposta, sob pena de extinção.Expirado o prazo de suspensão sem manifestação da parte autora, venham conclusos para Extinção. Advogados(s): Renata Ribeiro Gosch (OAB 33417/SC)

21/09/2016, 17:47

Processo suspenso - SAJ

01/07/2016, 15:09

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte autora desta decisão, cientificando-a de que deverá, dentro do prazo de 90 dias, comprovar a apresentação do aviso de sinistro e a resposta negativa da seguradora ou o decurso do prazo de 30 dias sem resposta, sob pena de extinção.Expirado o prazo de suspensão sem manifestação da parte autora, venham conclusos para Extinção.

01/06/2016, 18:54

Conclusos para sentença

10/05/2016, 17:31

Conclusos para despacho

09/05/2016, 12:06

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.16.10021478-4 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 01/04/2016 17:50

02/04/2016, 13:23

Juntada

15/03/2016, 12:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0113/2016 Data da Publicação: 15/03/2016 Número do Diário: 2309 Página:

15/03/2016, 12:27

Juntada

11/03/2016, 17:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0113/2016 Teor do ato: ISTO POSTO, determino que a parte autora, no prazo de vinte dias, promova a emenda da petição inicial, trazendo ao processo comprovante do prévio requerimento administrativo (anterior à propositura da ação) e da resposta negativa da seguradora ou então o transcurso de trinta dias do protocolo, em caso de ausência de manifestação, sob pena de indeferimento da petição inicial. Intime-se. Advogados(s): Diego Ferraz (OAB 30398/SC), Renata Ribeiro Gosch (OAB 33417/SC)

11/03/2016, 17:18

Mero expediente - SAJ - ISTO POSTO, determino que a parte autora, no prazo de vinte dias, promova a emenda da petição inicial, trazendo ao processo comprovante do prévio requerimento administrativo (anterior à propositura da ação) e da resposta negativa da seguradora ou então o transcurso de trinta dias do protocolo, em caso de ausência de manifestação, sob pena de indeferimento da petição inicial. Intime-se.

11/01/2016, 17:27

Conclusos para despacho

11/01/2016, 15:30

Distribuido por sorteio (SAJ)

08/01/2016, 15:02

SENTENÇA

•14/11/2019, 09:47

DESPACHO

•01/10/2018, 12:56

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2018, 08:01

DESPACHO

•29/11/2017, 13:44

DESPACHO

•17/04/2017, 15:38

DESPACHO

•01/06/2016, 15:54

DESPACHO

•11/01/2016, 15:27