Apelação / Remessa Necessária 5007873-64.2021.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

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ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Mandado de Segurança Cível · Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BLUMENAU

CNPJ

Autor

SILENE DIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

30/06/2022, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30

25/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

24/06/2022, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 14:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/06/2022, 16:04

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI

14/06/2022, 16:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

14/06/2022, 14:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022<br>Data da sessão: <b>14/06/2022 14:00:00</b>

27/05/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2022

26/05/2022, 14:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 68

26/05/2022, 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

26/05/2022, 13:59

Retirado de pauta

19/05/2022, 16:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2022<br>Data da sessão: <b>31/05/2022 14:00:00</b>

13/05/2022, 02:00

Todas as movimentações(33)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

30/06/2022, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30

25/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

24/06/2022, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•14/06/2022, 16:04

EXTRATO DE ATA

•14/06/2022, 14:50

15/06/2022, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 14:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/06/2022, 16:04

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI

14/06/2022, 16:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

14/06/2022, 14:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022<br>Data da sessão: <b>14/06/2022 14:00:00</b>

27/05/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2022

26/05/2022, 14:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 68

26/05/2022, 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

26/05/2022, 13:59

Retirado de pauta

19/05/2022, 16:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2022<br>Data da sessão: <b>31/05/2022 14:00:00</b>

13/05/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2022

12/05/2022, 19:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 68

12/05/2022, 19:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

12/05/2022, 19:34

Retirado de pauta

11/05/2022, 13:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022<br>Data da sessão: <b>17/05/2022 14:00:00</b>

02/05/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2022

29/04/2022, 12:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 69

29/04/2022, 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

29/04/2022, 12:01

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0201

22/10/2021, 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

21/10/2021, 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

21/10/2021, 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

20/10/2021, 10:13

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB2

20/10/2021, 10:06

Juntada de certidão

20/10/2021, 10:06

Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP

20/10/2021, 08:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

19/10/2021, 18:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILENE DIAS. Justiça gratuita: Não requerida.

19/10/2021, 18:59

Distribuído por sorteio

19/10/2021, 18:59