Procedimento Comum Cível 0300096-70.2015.8.24.0163 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/02/2015

Valor da Causa

R$ 2.209,71

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Capivari de Baixo

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Capivari de Baixo 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 5ª Câmara de Direito Civil 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 5ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

ANTONIO DE SOUZA

CPF

Autor

ALEXANDRE VALKIR DURANTE MOTA

CNPJ

Reu

ALEXANDRE VALKIR DURANTE MOTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50026557020248240163

26/11/2024, 16:26

Baixa Definitiva

30/09/2024, 12:46

Juntado(a)

30/09/2024, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

26/09/2024, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

09/09/2024, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

05/09/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CPVAUN

26/08/2024, 15:35

Custas Satisfeitas - Parte: ALEXANDRE VALKIR DURANTE MOTA

26/08/2024, 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 26/09/2024. Parte ALEXANDRE VALKIR DURANTE MOTA, Guia 8642108, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4416615&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4416615</a>

26/08/2024, 15:32

Custas Satisfeitas - Rateio de 70%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ANTONIO DE SOUZA

26/08/2024, 15:32

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 30%. ALEXANDRE VALKIR DURANTE MOTA - Guia 8642108 - R$ 253,30

26/08/2024, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 15:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 71

22/08/2024, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

18/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

09/08/2024, 09:34

Todas as movimentações(90)

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50026557020248240163

26/11/2024, 16:26

Baixa Definitiva

30/09/2024, 12:46

Juntado(a)

30/09/2024, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

26/09/2024, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2024, 14:37

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2022, 17:06

09/09/2024, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

05/09/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CPVAUN

26/08/2024, 15:35

Custas Satisfeitas - Parte: ALEXANDRE VALKIR DURANTE MOTA

26/08/2024, 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 26/09/2024. Parte ALEXANDRE VALKIR DURANTE MOTA, Guia 8642108, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4416615&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4416615</a>

26/08/2024, 15:32

Custas Satisfeitas - Rateio de 70%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ANTONIO DE SOUZA

26/08/2024, 15:32

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 30%. ALEXANDRE VALKIR DURANTE MOTA - Guia 8642108 - R$ 253,30

26/08/2024, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 15:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 71

22/08/2024, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

18/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

09/08/2024, 09:34

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CPVAUN -> DCJE

08/08/2024, 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEXANDRE VALKIR DURANTE MOTA. Justiça gratuita: Não requerida.

08/08/2024, 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEXANDRE VALKIR DURANTE MOTA. Justiça gratuita: Não requerida.

08/08/2024, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 14:37

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 14:37

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2024

08/08/2024, 14:36

Recebidos os autos - TJSC -> CPVAUN Número: 03000967020158240163/TJSC

06/08/2024, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO GOULART RUFINO (OAB SC030868) ADVOGADO(A): JIAN DELLA GIUSTINA (OAB SC024595) APELADO: ALEXANDRE VALKIR DURANTE MOTA (RÉU) ADVOGADO(A): ISRAEL PEREIRA CASAGRANDE (OAB SC037125) APELADO: ALEXANDRE VALKIR DURANTE MOTA (RÉU) ADVOGADO(A): ISRAEL PEREIRA CASAGRANDE (OAB SC037125) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 14 horas, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300096-70.2015.8.24.0163/SC (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador RICARDO FONTES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente

15/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CPVAUN -> TJSC

09/08/2022, 13:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

09/08/2022, 01:12

Juntada de Petição

08/08/2022, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

16/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/07/2022, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/07/2022, 17:06

Ato ordinatório praticado

06/07/2022, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

05/07/2022, 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 58 Justiça gratuita: Deferida

05/07/2022, 16:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 53

05/07/2022, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54

10/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.

31/05/2022, 16:59

Julgado improcedente o pedido

31/05/2022, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/05/2022, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/05/2022, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/05/2022, 15:24

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

31/05/2022, 13:54

Juntada de Petição

17/02/2021, 16:41

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

23/12/2020, 19:07

Conclusos para despacho

24/09/2018, 15:07

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WCPB.18.10007840-8 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 21/09/2018 10:40

21/09/2018, 10:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0888/2018 Data da Publicação: 13/09/2018 Número do Diário: 2904 Página:

13/09/2018, 12:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0888/2018 Teor do ato: O autor requereu nos termos da Inicial que os requeridos cumprissem com a obrigação de quitar o financiamento do veículo e efetuassem a transferência de registro de propriedade. No entanto, conforme os autos da Ação Cautelar nº 0300444-88.2015.8.24.0163, deste juízo, ficou demonstrado que o autor quitou as parcelas do financiamento do veículo e adquiriu sua propriedade. Dessa forma, converto o julgamento em diligência e determino a intimação do autor, para, no prazo de 15 dias, informar como pretende prosseguir com a Ação, sob pena de extinção do feito pela perda do interesse de agir. Cumpra-se. Advogados(s): Jian Della Giustina (OAB 24595/SC)

11/09/2018, 18:53

Decisão interlocutória - SAJ - O autor requereu nos termos da Inicial que os requeridos cumprissem com a obrigação de quitar o financiamento do veículo e efetuassem a transferência de registro de propriedade. No entanto, conforme os autos da Ação Cautelar nº 0300444-88.2015.8.24.0163, deste juízo, ficou demonstrado que o autor quitou as parcelas do financiamento do veículo e adquiriu sua propriedade. Dessa forma, converto o julgamento em diligência e determino a intimação do autor, para, no prazo de 15 dias, informar como pretende prosseguir com a Ação, sob pena de extinção do feito pela perda do interesse de agir. Cumpra-se.

03/09/2018, 17:46

Conclusos para sentença

24/03/2017, 16:15

Conclusos para despacho

03/11/2016, 16:18

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

03/11/2016, 16:17

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCPB.16.10006201-1 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 11/10/2016 14:27 Complemento: Antonio de Souza

11/10/2016, 15:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0650/2016 Data da Publicação: 27/09/2016 Número do Diário: 2443 Página:

27/09/2016, 11:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0650/2016 Teor do ato: Antes de eventual saneador ou julgamento antecipado da lide, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, bem como esclareçam os pontos controvertidos sobre os quais incidirão tais provas. Advogados(s): Israel Pereira Casagrande (OAB 37125/SC), Jian Della Giustina (OAB 24595/SC)

23/09/2016, 13:50

Mero expediente - SAJ - Antes de eventual saneador ou julgamento antecipado da lide, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, bem como esclareçam os pontos controvertidos sobre os quais incidirão tais provas.

19/08/2016, 14:06

Conclusos para despacho

02/03/2016, 15:41

Certidão emitida - CERTIFICO, que decorreu o prazo "in albis", sem manifestação do réu/reconvinte acerca do despacho de fls. 111. O referido é verdade e dou fé.

02/03/2016, 15:40

Juntada

04/12/2015, 12:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0562/2015 Data da Publicação: 02/12/2015 Número do Diário: 2250 Página:

04/12/2015, 12:48

Juntada

30/11/2015, 13:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0562/2015 Teor do ato: Intime-se o réu/reconvinte para que, querendo, manifeste-se sobre a contestação à reconvenção, no prazo de 10 dias. Advogados(s): Israel Pereira Casagrande (OAB 37125/SC)

30/11/2015, 13:44

Mero expediente - SAJ - Intime-se o réu/reconvinte para que, querendo, manifeste-se sobre a contestação à reconvenção, no prazo de 10 dias.

23/11/2015, 12:36

Certidão emitida - Apenso o processo 0300444-88.2015.8.24.0163 - Classe: Cautelar Inominada - Assunto principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer

19/08/2015, 12:36

Conclusos para despacho

01/07/2015, 12:51

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WCPB.15.10001928-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 09/06/2015 11:43 Complemento: Antonio de Souza - Contestação a Reconvenção

01/07/2015, 12:47

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCPB.15.10001927-1 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 09/06/2015 11:41

10/06/2015, 02:40

Juntada

08/06/2015, 12:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0171/2015 Data da Publicação: 03/06/2015 Número do Diário: 2123 Página:

08/06/2015, 12:34

Juntada

01/06/2015, 15:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0171/2015 Teor do ato: Fica intimado o Autor para se manifestar sobre a contestação e reconvenção de fls. 63/68 e 69/72, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Jian Della Giustina (OAB 24595/SC)

01/06/2015, 15:36

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Autor para se manifestar sobre a contestação e reconvenção de fls. 63/68 e 69/72, no prazo de 10 (dez) dias.

28/05/2015, 13:18

Juntada petição de reconvenção - Nº Protocolo: WCPB.15.10001525-0 Tipo da Petição: Reconvenção Data: 13/04/2015 22:08 Complemento: Alexandre Valkir Durante Mota - ME

28/05/2015, 13:02

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WCPB.15.10001524-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 13/04/2015 22:03 Complemento: Alexandre Valkir Durante Mota - ME

28/05/2015, 12:56

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCPB.15.10001529-2 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 14/04/2015 09:47

15/04/2015, 17:32

Juntada de restrição Renajud

07/04/2015, 15:37

Juntada de AR - Juntada de AR : AR319939739TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável Destinatário : Alexandre Valkir Durante Mota Diligência : 25/03/2015

28/03/2015, 02:12

Juntada de AR - Juntada de AR : AR319939725TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável Destinatário : Motta Veículos Diligência : 25/03/2015

28/03/2015, 02:12

Juntada

28/03/2015, 02:12

Juntada

26/03/2015, 16:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0113/2015 Data da Publicação: 25/03/2015 Número do Diário: 2077 Página:

26/03/2015, 16:09

Juntada

23/03/2015, 18:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0113/2015 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO parcialmente a tutela antecipada para determinar a inclusão de restrição de transferência via Renajud. À chefe de cartório para que promova a referida restrição. Defiro provisoriamente o benefício da justiça gratuita ao autor. Intime-se o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos comprovante de renda, a fim de comprovar a hipossuficiência alegada, sob pena de revogação do benefício. Citem-se os requeridos para, querendo, apresentarem resposta aos termos da inicial, no prazo legal. Advogados(s): Jian Della Giustina (OAB 24595/SC)

23/03/2015, 18:19

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável

12/03/2015, 17:58

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável

12/03/2015, 17:45

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

11/03/2015, 15:03

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCPB.15.10000627-7 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 18/02/2015 17:00

18/02/2015, 18:22

Conclusos para despacho

18/02/2015, 14:32

Certidão emitida - Genérico - Informações

18/02/2015, 13:52

Distribuido por sorteio (SAJ)

18/02/2015, 13:50

SENTENÇA

•31/05/2022, 15:24

DECISÃO

•03/09/2018, 17:46

DESPACHO

•19/08/2016, 14:06

DESPACHO

•23/11/2015, 12:36

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2015, 13:18