Agravo em Recurso Especial 5051416-73.2023.8.24.0000 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5051416-73.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 07/05/2026 Petição Nº 402834/2026 -

07/05/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 01:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 402834/2026. Publicação prevista para 07/05/2026)

05/05/2026, 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

05/05/2026, 10:45

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

05/05/2026, 10:35

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

04/05/2026, 20:34

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 402834/2026

27/04/2026, 19:21

Protocolizada Petição 402834/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 27/04/2026

27/04/2026, 18:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026 Petição Nº 114923/2026 - EDcl no AgInt no

07/04/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:23

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0114923 - EDcl no AgInt no AREsp 2846261 - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 13:50

Embargos de Declaração de CENTRO ATACADISTA LITORAL SUL LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00114923/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2846261/SC

30/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:37

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00114923/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2846261/SC

04/03/2026, 14:53

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2026, 13:50

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2026, 14:10

—

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 07/05/2026 Petição Nº 402834/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 402834/2026. Publicação prevista para 07/05/2026)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 402834/2026

Protocolizada Petição 402834/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 27/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026 Petição Nº 114923/2026 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0114923 - EDcl no AgInt no AREsp 2846261 - Publicação prevista para 07/04/2026

Embargos de Declaração de CENTRO ATACADISTA LITORAL SUL LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00114923/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2846261/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00114923/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2846261/SC

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