Apelação Cível 5004473-58.2020.8.24.0014 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gab. 03 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

FERNANDO OLIVEIRA DA LUZ

CPF 028.***.***-57

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

TAINA SOARES ZANELLA

OAB/SC 026137•Representa: ATIVO

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CNV02CV0

22/06/2022, 09:42

Transitado em Julgado

22/06/2022, 09:42

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

22/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

28/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

24/05/2022, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

24/05/2022, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2022, 00:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2022, 00:58

Juntada de certidão - inspecionado

17/05/2022, 17:18

Juntada de certidão - inspecionado

17/05/2022, 17:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/05/2022, 16:53

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0203 -> DRI

17/05/2022, 16:53

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

17/05/2022, 14:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022<br>Data da sessão: <b>17/05/2022 14:00:00</b>

02/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FERNANDO OLIVEIRA DA LUZ (AUTOR) ADVOGADO: TAINÁ SOARES ZANELLA (OAB SC026137) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de abril de 2022. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5004473-58.2020.8.24.0014/SC (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA

02/05/2022, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•17/05/2022, 16:53

EXTRATO DE ATA

•17/05/2022, 14:39

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2022, 17:01

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h