Recurso Especial 0309428-96.2017.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

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Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2025

Valor da Causa

R$ 42.167,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

SONIA MARIA FAGIONI

CPF

Autor

JAT ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

JAT ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

SONIA MARIA FAGIONI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE LUIS JUNCKES

OAB/SC 045416·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO JAKUBIAK

OAB/SC 022456·CPF·Representa: Autor

JULIANO TOME CRAPANZANI

OAB/SC 030501·CPF·Representa: Autor

MARILIA SILVA TEIXEIRA

OAB/SC 043124·CPF·Representa: Autor

CAROLINA CESA DE MELO DE SOUZA

OAB/SC 030068·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(13)

ANDRE LUIS JUNCKES

OAB/SC 045416·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO JAKUBIAK

OAB/SC 022456·CPF·Representa: Autor

JULIANO TOME CRAPANZANI

OAB/SC 030501·CPF·Representa: Autor

MARILIA SILVA TEIXEIRA

OAB/SC 043124·CPF·Representa: Autor

CAROLINA CESA DE MELO DE SOUZA

OAB/SC 030068·CPF·Representa: Autor

RAFAEL BARIONI

CPF·Representa: Réu

HELGA LOPES SANCHEZ

OAB/SP 355025·CPF·Representa: Réu

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SC 055613·CPF·Representa: Réu

CARLOS ALBERTO JAKUBIAK

OAB/SC 022456·CPF·Representa: Réu

JULIANO TOME CRAPANZANI

OAB/SC 030501·CPF·Representa: Réu

MARILIA SILVA TEIXEIRA

OAB/SC 043124·CPF·Representa: Réu

CAROLINA CESA DE MELO DE SOUZA

OAB/SC 030068·CPF·Representa: Réu

ANDRE LUIS JUNCKES

OAB/SC 045416·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

26/03/2026, 16:46

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

26/03/2026, 15:08

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se a retificação da autuação para fazer constar também J A T ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA como agravante, tendo em vista despacho de fl. e-STJ 2181.

26/03/2026, 15:07

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

24/03/2026, 18:23

Proferido despacho de mero expediente determinando retificação da autuação

24/03/2026, 18:22

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 795406/2025

29/08/2025, 11:01

Protocolizada Petição 795406/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/08/2025

29/08/2025, 10:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025, 11:48

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

05/03/2025, 08:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 15:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

06/01/2025, 12:14

Distribuído por sorteio ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA

06/01/2025, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

18/12/2024, 13:13

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•24/03/2026, 18:22

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•18/12/2024, 13:13

Juízo de Retratação

•18/12/2024, 13:13

Outros Documentos

•18/12/2024, 13:13

Outros Documentos

•18/12/2024, 13:13

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•18/12/2024, 13:13

Decisão

•18/12/2024, 13:13

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•18/12/2024, 13:13

Acórdão da Apelação

•18/12/2024, 13:13

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•18/12/2024, 13:13

Decisão

•18/12/2024, 13:13

Decisão

•18/12/2024, 13:13

Decisão

•18/12/2024, 13:13

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 13:13

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 13:13

Todos os documentos(33)

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•24/03/2026, 18:22

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•18/12/2024, 13:13

Juízo de Retratação

•18/12/2024, 13:13

Outros Documentos

•18/12/2024, 13:13

Outros Documentos

•18/12/2024, 13:13

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•18/12/2024, 13:13

Decisão

•18/12/2024, 13:13

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•18/12/2024, 13:13

Acórdão da Apelação

•18/12/2024, 13:13

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•18/12/2024, 13:13

Decisão

•18/12/2024, 13:13

Decisão

•18/12/2024, 13:13

Decisão

•18/12/2024, 13:13

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 13:13

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 13:13

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 13:13

Decisão

•18/12/2024, 13:13

Decisão de Tribunal Superior

•18/12/2024, 13:13

Decisão de Tribunal Superior

•18/12/2024, 13:13

Certidão

•18/12/2024, 13:13

Sentença

•18/12/2024, 13:13

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 13:13

Certidão

•18/12/2024, 13:13

Sentença

•18/12/2024, 13:13

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 13:13

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 13:13

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 13:13

Certidão

•18/12/2024, 13:13

Decisão

•18/12/2024, 13:13

Acórdão

•18/12/2024, 13:13

Deferimento de Gratuidade de Justiça

•18/12/2024, 13:13

Decisão

•18/12/2024, 13:13

Outros Documentos

•18/12/2024, 13:13