Agravo em Recurso Especial 0003538-78.2007.8.24.0008 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0003538-78.2007.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

15/04/2026, 15:53

Transitado em Julgado em 15/04/2026

15/04/2026, 15:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 931640/2025 - AgInt nos EDcl no

19/03/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0931640 - AgInt nos EDcl no AREsp 2958744 - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 16:10

Conhecido o recurso de ANSELMO JOSE KLEIS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00931640/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2958744/SC

16/03/2026, 23:59

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 147669/2026

24/02/2026, 15:26

Protocolizada Petição 147669/2026 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 24/02/2026

24/02/2026, 15:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:30

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00931640/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2958744/SC

18/02/2026, 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

12/01/2026, 09:54

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

09/01/2026, 18:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2026, 16:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/10/2025, 17:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 15/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 931640/2025 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0931640 - AgInt nos EDcl no AREsp 2958744 - Publicação prevista para 19/03/2026

Conhecido o recurso de ANSELMO JOSE KLEIS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00931640/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2958744/SC

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 147669/2026

Protocolizada Petição 147669/2026 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 24/02/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00931640/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2958744/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

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