Usucapião 0300257-72.2015.8.24.0004 - TJSC | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/02/2015

Valor da Causa

R$ 26.348,74

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Araranguá

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 8ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

NILSON SANTOS DE BITENCURT

CPF

Autor

VANILDA MARIA GOMES DE BITTENCOURT

CPF

Autor

ADAO VIEIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

ROSANE TEIXEIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS SATURNINO SOARES JUNIOR

OAB/SC 022362·CPF·Representa: Autor

JULIANO PERES DESTRO

OAB/SC 040210·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/06/2024, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 272

17/06/2024, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 272

03/06/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ARU02CV

27/05/2024, 19:04

Custas Satisfeitas - Parte: ADAO VIEIRA DOS SANTOS

27/05/2024, 19:03

Custas Satisfeitas - Parte: ROSANE TEIXEIRA DOS SANTOS

27/05/2024, 19:03

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: NILSON SANTOS DE BITENCURT

27/05/2024, 19:03

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: VANILDA MARIA GOMES DE BITTENCOURT

27/05/2024, 19:03

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ARU02CV -> DCJE

24/05/2024, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2024, 15:18

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 15:18

Juntada de peças digitalizadas

24/05/2024, 15:16

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

24/04/2024, 17:59

Juntada de Petição

24/04/2024, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 247

16/04/2024, 00:06

Todas as movimentações(282)

Baixa Definitiva

20/06/2024, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 272

17/06/2024, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 272

03/06/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ARU02CV

27/05/2024, 19:04

Custas Satisfeitas - Parte: ADAO VIEIRA DOS SANTOS

Documentos

SENTENÇA

•19/10/2021, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2021, 14:18

27/05/2024, 19:03

Custas Satisfeitas - Parte: ROSANE TEIXEIRA DOS SANTOS

27/05/2024, 19:03

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: NILSON SANTOS DE BITENCURT

27/05/2024, 19:03

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: VANILDA MARIA GOMES DE BITTENCOURT

27/05/2024, 19:03

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ARU02CV -> DCJE

24/05/2024, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2024, 15:18

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 15:18

Juntada de peças digitalizadas

24/05/2024, 15:16

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

24/04/2024, 17:59

Juntada de Petição

24/04/2024, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 247

16/04/2024, 00:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 251

12/04/2024, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 247 e 251

11/04/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 249

11/04/2024, 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 252

03/04/2024, 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 252

03/04/2024, 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 249

02/04/2024, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246

01/04/2024, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244

01/04/2024, 15:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 246 e 244

01/04/2024, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 250

01/04/2024, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250

01/04/2024, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245

01/04/2024, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248

01/04/2024, 15:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 245 e 248

01/04/2024, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 14:53

Transitado em Julgado - Data: 28/03/2024

01/04/2024, 14:52

Recebidos os autos - TJSC -> ARU02CV Número: 03002577220158240004/TJSC

01/04/2024, 12:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NILSON SANTOS DE BITENCURT (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS SATURNINO SOARES JUNIOR (OAB SC022362) APELANTE: VANILDA MARIA GOMES DE BITTENCOURT (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS SATURNINO SOARES JUNIOR (OAB SC022362) APELADO: ROSANE TEIXEIRA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): JUCEMAR PRUDÊNCIO (OAB SC007834) APELADO: ADAO VIEIRA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): JUCEMAR PRUDÊNCIO (OAB SC007834) APELADO: JOAO PAULO FERNANDES (INTERESSADO) ADVOGADO(A): JULIANO PERES DESTRO (OAB SC040210) APELADO: SERGIO TAVARES POLICARPO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): JUCEMAR PRUDÊNCIO (OAB SC007834) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: VALERIO DANIEL (INTERESSADO) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE INTERESSADO: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PAULA DE BEM Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024. Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente 80 - 8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300257-72.2015.8.24.0004/SC (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador ALEX HELENO SANTORE

15/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ARU02CV -> TJSC

15/12/2021, 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NILSON SANTOS DE BITENCURT. Justiça gratuita: Deferida.

15/12/2021, 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANILDA MARIA GOMES DE BITTENCOURT. Justiça gratuita: Deferida.

15/12/2021, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229

14/12/2021, 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230

30/11/2021, 14:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 219

25/11/2021, 01:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 216, 218, 228 e 227

23/11/2021, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 227, 228 e 229

22/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230

21/11/2021, 09:40

Juntada de Petição

16/11/2021, 09:39

Juntada de Petição

16/11/2021, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2021, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2021, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2021, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2021, 09:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 215 e 217

12/11/2021, 00:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 225 Justiça gratuita: Requerida

12/11/2021, 00:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220

01/11/2021, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 218 e 219

30/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 215, 216 e 217

29/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220

29/10/2021, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2021, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2021, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2021, 10:47

Julgado improcedente o pedido

19/10/2021, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2021, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2021, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2021, 18:28

Conclusos para julgamento

06/10/2021, 17:10

Juntado - Áudio/Vídeo da Audiência

06/10/2021, 12:53

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível - 04/10/2021 16:45. Refer. Evento 198

04/10/2021, 18:18

Audiência Admonitória

04/10/2021, 17:05

Juntada de Petição

28/09/2021, 16:42

Juntada de Petição

28/09/2021, 16:42

Juntada de Petição

28/09/2021, 16:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186

06/05/2021, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

04/05/2021, 15:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 04/05/2021

03/05/2021, 16:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188

27/04/2021, 01:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 183 e 185

14/04/2021, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 183, 185, 186 e 190

09/04/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

09/04/2021, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

08/04/2021, 17:30

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível - 04/10/2021 16:45. Refer. Evento 175

05/04/2021, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

31/03/2021, 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

31/03/2021, 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

31/03/2021, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

31/03/2021, 14:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 184 e 187

31/03/2021, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

30/03/2021, 23:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2021, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2021, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2021, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2021, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2021, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2021, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2021, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2021, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2021, 17:18

Decisão interlocutória

30/03/2021, 17:18

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2021, 17:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 165 e 169

17/12/2020, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

13/12/2020, 23:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167

08/12/2020, 01:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 164 e 162

02/12/2020, 10:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 163 e 166

23/11/2020, 14:34

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível - 03/05/2021 16:45

23/11/2020, 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

23/11/2020, 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 162, 163, 164, 165, 166, 169 e 170

22/11/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

21/11/2020, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

13/11/2020, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2020, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2020, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2020, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2020, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2020, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2020, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2020, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2020, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2020, 15:44

Decisão interlocutória

12/11/2020, 15:44

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2020, 16:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 146 e 149

06/10/2020, 15:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 146 e 149

12/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 148

07/09/2020, 01:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

07/09/2020, 01:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 147

02/09/2020, 14:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 145

02/09/2020, 14:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 147 e 145

02/09/2020, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

02/09/2020, 13:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 150

02/09/2020, 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/09/2020, 11:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/09/2020, 11:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/09/2020, 11:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/09/2020, 11:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/09/2020, 11:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/09/2020, 11:13

Decisão interlocutória

01/09/2020, 17:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/08/2020, 15:05

Juntada - Peças Digitalizadas

25/08/2020, 12:40

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 127

25/07/2020, 01:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 2020 a 5 de julho de 2020.

02/07/2020, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

30/06/2020, 08:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 127 e 129

29/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 126

25/06/2020, 08:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 124

25/06/2020, 08:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 126 e 124

25/06/2020, 08:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 125

19/06/2020, 16:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 128

19/06/2020, 16:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125 e 128

19/06/2020, 16:46

Juntada - Peças Digitalizadas

19/06/2020, 15:45

Expedição de ofício

19/06/2020, 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/06/2020, 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/06/2020, 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/06/2020, 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/06/2020, 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/06/2020, 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/06/2020, 15:40

Decisão interlocutória

19/06/2020, 14:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/06/2020, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

09/06/2020, 18:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 119

26/05/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/05/2020, 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/05/2020, 14:29

Juntada de certidão

16/05/2020, 14:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 101

06/05/2020, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

29/04/2020, 08:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 100

29/04/2020, 08:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 101

28/04/2020, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

28/04/2020, 10:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 102

28/04/2020, 10:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 106

24/04/2020, 14:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 107

24/04/2020, 14:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 107

24/04/2020, 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/04/2020, 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/04/2020, 13:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 103

23/04/2020, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

23/04/2020, 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/04/2020, 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

22/04/2020, 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

22/04/2020, 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

22/04/2020, 16:35

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

22/04/2020, 16:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0125/2020 Data da Publicação: 27/03/2020 Número do Diário: 3270

27/03/2020, 05:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0125/2020 Teor do ato: Esgotados os meios de localização, defiro a citação por edital do confrontante João Paulo Fernandes, estabelecendo o prazo do art. 257, III, do CPC, em 30 dias.Decorrido o prazo sem apresentação de contestação, desde já nomeio ao citado curador especial na pessoa do Dr. Juliano Peres Destro, a quem determino a intimação para apresentação de defesa e fixo honorários no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), montante, salvo se vencida a parte contrária e não gozar ela do benefício da justiça gratuita, a ser suportado pelo Estado de Santa Catarina ao final do processo.Dil. legais. Advogados(s): Juliano Peres Destro (OAB 40210/SC)

25/03/2020, 20:03

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

22/04/2019, 16:39

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

17/04/2019, 16:53

Juntada de documento

19/09/2018, 15:38

Certidão emitida - Afixação de Edital

12/09/2018, 11:02

Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais

12/09/2018, 11:01

Decisão - SAJ - Esgotados os meios de localização, defiro a citação por edital do confrontante João Paulo Fernandes, estabelecendo o prazo do art. 257, III, do CPC, em 30 dias.Decorrido o prazo sem apresentação de contestação, desde já nomeio ao citado curador especial na pessoa do Dr. Juliano Peres Destro, a quem determino a intimação para apresentação de defesa e fixo honorários no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), montante, salvo se vencida a parte contrária e não gozar ela do benefício da justiça gratuita, a ser suportado pelo Estado de Santa Catarina ao final do processo.Dil. legais.

07/02/2018, 14:05

Conclusos para despacho

02/02/2018, 16:30

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAGA.17.10038261-0 Tipo da Petição: Petição Data: 18/12/2017 19:16

19/12/2017, 06:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0685/2017 Data da Publicação: 30/11/2017 Número do Diário: 2718 Página:

30/11/2017, 10:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0685/2017 Teor do ato: Defiro o pedido e observado o período decorrido desde o protocolo da petição, amplio em 10 dias, contados a partir da publicação da presente, o prazo para a parte autora indicar o endereço atualizado para citação do confrontante João Paulo Fernandes, sob pena de extinção.Dil. legais. Advogados(s): Carlos Saturnino Soares Júnior (OAB 22362/SC)

28/11/2017, 11:27

Decisão interlocutória - SAJ - Defiro o pedido e observado o período decorrido desde o protocolo da petição, amplio em 10 dias, contados a partir da publicação da presente, o prazo para a parte autora indicar o endereço atualizado para citação do confrontante João Paulo Fernandes, sob pena de extinção.Dil. legais.

24/11/2017, 13:15

Conclusos para despacho

21/11/2017, 09:58

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAGA.17.10034143-4 Tipo da Petição: Petição Data: 16/11/2017 16:34

16/11/2017, 22:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0600/2017 Data da Publicação: 24/10/2017 Número do Diário: 2693 Página:

24/10/2017, 14:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0600/2017 Teor do ato: Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida de fl. 151 (Certidão Automática de Juntada do AR). Advogados(s): Carlos Saturnino Soares Júnior (OAB 22362/SC)

20/10/2017, 09:17

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida de fl. 151 (Certidão Automática de Juntada do AR).

18/10/2017, 09:25

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

14/10/2017, 07:02

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR732167377TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : João Paulo Fernandes

14/10/2017, 07:02

Juntada

14/10/2017, 07:02

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

29/09/2017, 11:22

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAGA.16.10034273-1 Tipo da Petição: Petição Data: 06/12/2016 00:40

06/02/2017, 17:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0589/2016 Data da Publicação: 11/11/2016 Número do Diário: 2473 Página:

11/11/2016, 10:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0589/2016 Teor do ato: Certifico que foi procedida a consulta aos sistemas auxiliares (Infoseg, SISP e Siel), conforme informações retro. Certifico ainda, que caso não haja informação de determinado sistema é pelo fato de não ter sido possível efetuar a consulta com os dados constante nos autos.Fica intimado o procurador do autor para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de extinção do feito. Advogados(s): Carlos Saturnino Soares Júnior (OAB 22362/SC)

09/11/2016, 18:14

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que foi procedida a consulta aos sistemas auxiliares (Infoseg, SISP e Siel), conforme informações retro. Certifico ainda, que caso não haja informação de determinado sistema é pelo fato de não ter sido possível efetuar a consulta com os dados constante nos autos.Fica intimado o procurador do autor para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de extinção do feito.

04/11/2016, 13:39

Juntada de documento

04/11/2016, 13:11

Decisão interlocutória - SAJ - Defiro a realização de pesquisa de endereço de João Paulo Fernandes pelos sistemas disponíveis para acesso eletrônico pelo chefe de cartório (INFOSEG, SIEL, etc...). Uma vez feita a consulta, o autor deverá ser intimado por seu procurador para dar prosseguimento ao feito em quinze dias, sob pena de extinção; na inércia, deverá ser o autor intimado pessoalmente para dar prosseguimento ao feito em cinco dias, sob pena de extinção.Dil. legais.

06/09/2016, 17:43

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

06/09/2016, 07:05

Juntada de AR - Juntada de AR : AR580493376TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Valério Daniel Diligência : 01/09/2016

06/09/2016, 07:05

Juntada

06/09/2016, 07:05

Conclusos para despacho

25/08/2016, 11:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

25/08/2016, 10:58

Juntada de documento - Nº Protocolo: WAGA.16.10015620-2 Tipo da Petição: Outros Data: 27/06/2016 14:20

05/07/2016, 10:10

Juntada de documento - Nº Protocolo: WAGA.16.10002369-5 Tipo da Petição: Outros Data: 10/02/2016 14:43

11/03/2016, 15:07

Juntada

11/02/2016, 16:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0009/2016 Data da Publicação: 04/02/2016 Número do Diário: 2283 Página:

11/02/2016, 16:36

Juntada

02/02/2016, 18:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0009/2016 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl.62, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Carlos Saturnino Soares Júnior (OAB 22362/SC)

02/02/2016, 18:05

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

30/12/2015, 07:02

Juntada de AR - Juntada de AR : AR447214821TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável Destinatário : Rosane Teixeira dos Santos Diligência : 23/12/2015

30/12/2015, 07:02

Juntada

30/12/2015, 07:02

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl.62, no prazo de 05 (cinco) dias.

18/12/2015, 16:41

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável

18/12/2015, 16:37

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAGA.15.10025582-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 08/12/2015 09:40

10/12/2015, 15:32

Juntada

02/12/2015, 12:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0554/2015 Data da Publicação: 02/12/2015 Número do Diário: 2250 Página:

02/12/2015, 12:30

Juntada

30/11/2015, 14:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0554/2015 Teor do ato: Fica intimado o Autor para manifestar-se acerca da contestação e documentos de fls. 68/99, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Carlos Saturnino Soares Júnior (OAB 22362/SC)

30/11/2015, 14:31

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Autor para manifestar-se acerca da contestação e documentos de fls. 68/99, no prazo de 10 (dez) dias.

28/11/2015, 09:29

Certificado a tempestividade - Tempestividade

28/11/2015, 09:27

Juntada de documento - Nº Protocolo: WAGA.15.10019668-8 Tipo da Petição: Outros Data: 01/10/2015 23:59

28/11/2015, 09:22

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WAGA.15.10019247-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 28/09/2015 17:22

28/11/2015, 09:21

Juntada

29/09/2015, 13:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0415/2015 Data da Publicação: 29/09/2015 Número do Diário: 2206 Página:

29/09/2015, 13:45

Juntada

25/09/2015, 18:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0415/2015 Teor do ato: Fica intimado o autor para manifestar-se acerca do retorno do Ar fls. 64, no prazo de 10 dias. Advogados(s): Carlos Saturnino Soares Júnior (OAB 22362/SC)

25/09/2015, 18:47

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para manifestar-se acerca do retorno do Ar fls. 64, no prazo de 10 dias.

22/09/2015, 13:33

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR389574607TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável Destinatário : Rosane Teixeira dos Santos

16/09/2015, 07:00

Juntada

16/09/2015, 07:00

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

09/09/2015, 08:43

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

09/09/2015, 08:43

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

06/09/2015, 07:02

Juntada de AR - Juntada de AR : AR389574615TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procurador Geral do Município de Balneário Arroio do Silva Diligência : 31/08/2015

06/09/2015, 07:02

Juntada

06/09/2015, 07:02

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

06/09/2015, 07:02

Juntada de AR - Juntada de AR : AR389574598TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável Destinatário : Adão Vieira dos Santos Diligência : 31/08/2015

06/09/2015, 07:02

Juntada

06/09/2015, 07:02

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

03/09/2015, 07:02

Juntada de AR - Juntada de AR : AR389574638TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procuradoria Seccional da União em Criciúma/SC Diligência : 31/08/2015

03/09/2015, 07:02

Juntada

03/09/2015, 07:02

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

03/09/2015, 07:01

Juntada de AR - Juntada de AR : AR389574624TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procuradoria Regional do Estado de Santa Catarina Diligência : 31/08/2015

03/09/2015, 07:01

Juntada

03/09/2015, 07:01

Juntada de documento

28/08/2015, 18:45

Certidão emitida - Afixação de Edital

24/08/2015, 15:40

Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais

24/08/2015, 15:39

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

24/08/2015, 15:24

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

24/08/2015, 15:22

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

24/08/2015, 15:20

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 004.2015/007533-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 09/09/2015 Local: Araranguá / Clóvis Tedeschi

24/08/2015, 15:16

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável

24/08/2015, 15:09

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável

24/08/2015, 15:08

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

24/08/2015, 15:01

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

24/08/2015, 15:00

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

24/08/2015, 15:00

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

24/08/2015, 14:59

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

24/08/2015, 14:59

Juntada de documento - Nº Protocolo: WAGA.15.10013271-0 Tipo da Petição: Outros Data: 21/07/2015 14:16

03/08/2015, 16:54

Juntada

01/07/2015, 15:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0235/2015 Data da Publicação: 01/07/2015 Número do Diário: 2142 Página:

01/07/2015, 15:42

Juntada

29/06/2015, 18:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0235/2015 Teor do ato: Avocos os autos para antes de cumprir a decisão da página 34, determinar a intimação da parte autora para, em dez dias, emendar a inicial qualificando devidamente os confrontantes e seus cônjuges, se for o caso. Além disso, os endereços devem ser precisos, devendo constar número da casa ou ponto de referência. Cumpridas as determinações, cumpra-se a decisão da página 34. Dil. legais. Advogados(s): Carlos Saturnino Soares Júnior (OAB 22362/SC)

29/06/2015, 18:24

Decisão interlocutória - SAJ - Avocos os autos para antes de cumprir a decisão da página 34, determinar a intimação da parte autora para, em dez dias, emendar a inicial qualificando devidamente os confrontantes e seus cônjuges, se for o caso. Além disso, os endereços devem ser precisos, devendo constar número da casa ou ponto de referência. Cumpridas as determinações, cumpra-se a decisão da página 34. Dil. legais.

09/04/2015, 17:17

Conclusos para decisão interlocutória

09/04/2015, 16:10

Decisão interlocutória - SAJ - Defiro a tramitação prioritária, conforme requerido. Tratando-se o usucapião de ação real imobiliária, necessária a qualificação completa não só do atual possuidor, do proprietário registral e dos confinantes, mas também dos respectivos cônjuges/companheiros, os quais também devem ser citados. Sendo assim, citem-se pessoalmente, além dos respectivos cônjuges/companheiros(as), o proprietário registral do imóvel, os confinantes e o atual possuidor (se for caso). Cite-se por edital, com prazo de trinta dias, os eventuais interessados. Cumpra-se o disposto no art. 943 do CPC. Não apresentado pelos citados ou pela Fazenda Pública qualquer óbice ao pleito da inicial, intime-se a parte autora para que, no prazo de dez dias, a fim de possibilitar a dispensa da audiência de instrução, junte declarações de testemunhas comprovando o tempo de posse e, após, dê-se vista ao Ministério Público; do contrário, dê-se vista ao Ministério Público e, após, voltem os autos conclusos. Defiro a gratuidade da justiça aos autores. Dil. legais.

16/03/2015, 16:20

Conclusos para despacho

13/02/2015, 14:17

Distribuido por sorteio (SAJ)

11/02/2015, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2020, 12:44

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2020, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2020, 11:16

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2020, 11:29

DECISÃO

•07/02/2018, 12:05

DECISÃO

•24/11/2017, 11:15

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2017, 07:25

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2016, 11:39

DECISÃO

•06/09/2016, 14:43

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2015, 14:41

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2015, 07:29

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2015, 10:33

DECISÃO

•09/04/2015, 14:17

Todos os documentos(16)

SENTENÇA

•19/10/2021, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2021, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2020, 12:44

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2020, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2020, 11:16

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2020, 11:29

DECISÃO

•07/02/2018, 12:05

DECISÃO

•24/11/2017, 11:15

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2017, 07:25

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2016, 11:39

DECISÃO

•06/09/2016, 14:43

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2015, 14:41

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2015, 07:29

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2015, 10:33

DECISÃO

•09/04/2015, 14:17

DECISÃO

•16/03/2015, 13:20