Recurso Especial 0300525-52.2018.8.24.0027 - TJSC

Recurso Especial 0300525-52.2018.8.24.0027 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026

15/05/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2026, 01:03

Incluído em pauta para 02/06/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

13/05/2026, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

05/12/2024, 14:15

Juntada de Certidão : De acordo com a decisão proferida pelo(a) Relator(a), foi realizada alteração no sistema do STJ para que este recurso deixe de ser identificado como representativo da controvérsia (candidato à afetação ao rito dos repetitivos).

05/12/2024, 11:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2024

05/12/2024, 05:17

Juntada de Certidão : Certifico que, para fins de comunicação da decisão de fls.497/499, foi encaminhada cópia da referida decisão aos Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais e aos Ministros integrantes da Segunda Seção.

04/12/2024, 10:10

Expedição de Ofício nº 017001/2024-CPPR ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça comunicando decisão

04/12/2024, 09:43

Expedição de Ofício nº 017000/2024-CPPR ao (à)Presidente do(a) Tribunal Regional Federal comunicando decisão

04/12/2024, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024, 00:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2024

03/12/2024, 09:00

Rejeito a indicação de recurso como representativo de controvérsia

03/12/2024, 09:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 863709/2024

01/10/2024, 13:41

Protocolizada Petição 863709/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/10/2024

01/10/2024, 13:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

26/09/2024, 13:24

Documentos

Ofício

•04/12/2024, 09:43

Ofício

•04/12/2024, 09:43

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 02/06/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

Juntada de Certidão : De acordo com a decisão proferida pelo(a) Relator(a), foi realizada alteração no sistema do STJ para que este recurso deixe de ser identificado como representativo da controvérsia (candidato à afetação ao rito dos repetitivos).

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2024

Juntada de Certidão : Certifico que, para fins de comunicação da decisão de fls.497/499, foi encaminhada cópia da referida decisão aos Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais e aos Ministros integrantes da Segunda Seção.

Expedição de Ofício nº 017001/2024-CPPR ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça comunicando decisão

Expedição de Ofício nº 017000/2024-CPPR ao (à)Presidente do(a) Tribunal Regional Federal comunicando decisão

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2024

Rejeito a indicação de recurso como representativo de controvérsia

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 863709/2024

Protocolizada Petição 863709/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/10/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

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