Agravo em Recurso Especial 5054611-66.2023.8.24.0000 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5054611-66.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/05/2026

18/05/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2026, 01:00

Incluído em pauta para 09/06/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00310226/2026 - AgInt no AREsp 2889387/SC

14/05/2026, 13:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

30/04/2026, 09:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 416722/2026

29/04/2026, 19:11

Protocolizada Petição 416722/2026 (PET - PETIÇÃO) em 29/04/2026

29/04/2026, 18:59

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 332158/2026

08/04/2026, 19:01

Protocolizada Petição 332158/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2026

08/04/2026, 18:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/04/2026 Petição Nº 310226/2026 -

07/04/2026, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:32

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 310226/2026. Publicação prevista para 07/04/2026)

01/04/2026, 12:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 310226/2026

01/04/2026, 12:11

Protocolizada Petição 310226/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/04/2026

01/04/2026, 11:59

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 107157/2026

11/02/2026, 18:51

Protocolizada Petição 107157/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/02/2026

11/02/2026, 18:37

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/02/2026, 01:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/06/2025, 20:00

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 09/06/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00310226/2026 - AgInt no AREsp 2889387/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 416722/2026

Protocolizada Petição 416722/2026 (PET - PETIÇÃO) em 29/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 332158/2026

Protocolizada Petição 332158/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/04/2026 Petição Nº 310226/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 310226/2026. Publicação prevista para 07/04/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 310226/2026

Protocolizada Petição 310226/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 107157/2026

Protocolizada Petição 107157/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/02/2026

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