Procedimento Comum Cível 0303235-23.2019.8.24.0023 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0303235-23.2019.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DOUGLAS ANDERSON DALMONTE (AUTOR) ADVOGADO(A): Rafael de Assis Horn (OAB SC012003) ADVOGADO(A): IVAN PEREIRA REMOR (OAB SC048496) ADVOGADO(A): CLARISSA MEDEIROS CARDOSO (OAB SC032963) ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) APELANTE: DAVI WESTPHAL DAL MONTE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): Rafael de Assis Horn (OAB SC012003) ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) ADVOGADO(A): IVAN PEREIRA REMOR (OAB SC048496) ADVOGADO(A): CLARISSA MEDEIROS CARDOSO (OAB SC032963) APELANTE: FULVIO WESTPHAL (AUTOR) ADVOGADO(A): Rafael de Assis Horn (OAB SC012003) ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) ADVOGADO(A): IVAN PEREIRA REMOR (OAB SC048496) ADVOGADO(A): CLARISSA MEDEIROS CARDOSO (OAB SC032963) APELANTE: FLAVIA ELIAS WESTPHAL DAL MONTE (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): Rafael de Assis Horn (OAB SC012003) ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) ADVOGADO(A): IVAN PEREIRA REMOR (OAB SC048496) ADVOGADO(A): CLARISSA MEDEIROS CARDOSO (OAB SC032963) APELANTE: MARTIM WESTPHAL DE SOUSA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): Rafael de Assis Horn (OAB SC012003) ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) ADVOGADO(A): IVAN PEREIRA REMOR (OAB SC048496) ADVOGADO(A): CLARISSA MEDEIROS CARDOSO (OAB SC032963) APELANTE: RAFAELLA ELIAS WESTPHAL (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): Rafael de Assis Horn (OAB SC012003) ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) ADVOGADO(A): IVAN PEREIRA REMOR (OAB SC048496) ADVOGADO(A): CLARISSA MEDEIROS CARDOSO (OAB SC032963) APELANTE: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB RJ095502) APELADO: COMPAÑÍA PANAMEÑA DE AVIACIÓN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): PAULA RUIZ DE MIRANDA BASTOS (OAB RJ089119) APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024. Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente 80 - 8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 0303235-23.2019.8.24.0023/SC (Pauta: 36) RELATORA: Desembargadora FERNANDA SELL DE SOUTO GOULART

15/01/2024, 00:00

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Partes do Processo(8)

Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNS05CV

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS05CV -> DCJE

Transitado em Julgado - Data: 11/12/2024

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115, 116, 118 e 119

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115, 116, 118 e 119

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 124.028,71

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Daniela Vieira Soares em 08/11/2024 18:38:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(132)