Usucapião 0063144-16.2012.8.24.0023 - TJSC

Usucapião 0063144-16.2012.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/06/2025, 12:04

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSESU

31/05/2025, 04:33

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: RODRIGO ALVARENGA PORTO LIMA

31/05/2025, 04:33

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSESU -> DCJE

29/05/2025, 17:06

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

29/05/2025, 17:05

Transitado em Julgado - Data: 29/05/2025

29/05/2025, 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OS MESMOS. Justiça gratuita: Deferida.

29/05/2025, 15:55

Recebidos os autos - TJSC -> FNSESU Número: 00631441620128240023/TJSC

29/05/2025, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RODRIGO ALVARENGA PORTO LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE ROVAI SCHAEFER (OAB SC022479) APELADO: Juízo da Vara de Sucessões e Reg. Púb. da Comarca da Capital - Eduardo Luz MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: VALDIR DA SILVA SANTOS (INTERESSADO) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: MARIA MERCEDES DA ROCHA (INTERESSADO) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RODRIGO APARECIDO COUTINHO PROCURADOR(A): Christiane Egger Catucci INTERESSADO: ALFREDO LAS (INTERESSADO) INTERESSADO: ANDRÉIA MARIA DA ROCHA REPRESENTANTE DO ESPÓLIO DE NELSON ELPÍDIO DA ROCHA (INTERESSADO) INTERESSADO: HEDERALDO LUIZ GALINDRO (INTERESSADO) INTERESSADO: ISABEL CRISTINA HAGEMANN (INTERESSADO) INTERESSADO: SELMA JUREMA DA SILVEIRA GALINDRO (INTERESSADO) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de março de 2024. Desembargador GERSON CHEREM II Presidente 80 - 8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de março de 2024, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0063144-16.2012.8.24.0023/SC (Pauta: 122) RELATORA: Desembargadora FERNANDA SELL DE SOUTO GOULART

04/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RODRIGO ALVARENGA PORTO LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE ROVAI SCHAEFER (OAB SC022479) APELADO: Juízo da Vara de Sucessões e Reg. Púb. da Comarca da Capital - Eduardo Luz MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: VALDIR DA SILVA SANTOS (INTERESSADO) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: MARIA MERCEDES DA ROCHA (INTERESSADO) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): Christiane Egger Catucci INTERESSADO: ALFREDO LAS (INTERESSADO) INTERESSADO: ANDRÉIA MARIA DA ROCHA REPRESENTANTE DO ESPÓLIO DE NELSON ELPÍDIO DA ROCHA (INTERESSADO) INTERESSADO: HEDERALDO LUIZ GALINDRO (INTERESSADO) INTERESSADO: ISABEL CRISTINA HAGEMANN (INTERESSADO) INTERESSADO: SELMA JUREMA DA SILVEIRA GALINDRO (INTERESSADO) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024. Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente 80 - 8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 0063144-16.2012.8.24.0023/SC (Pauta: 41) RELATORA: Desembargadora FERNANDA SELL DE SOUTO GOULART

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSESU -> TJSC

13/09/2022, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

12/05/2022, 00:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

06/05/2022, 23:59

Determinada a intimação

26/04/2022, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2022, 18:27

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2022, 18:27

SENTENÇA

•18/03/2022, 18:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RODRIGO ALVARENGA PORTO LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE ROVAI SCHAEFER (OAB SC022479) APELADO: Juízo da Vara de Sucessões e Reg. Púb. da Comarca da Capital - Eduardo Luz MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: VALDIR DA SILVA SANTOS (INTERESSADO) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: MARIA MERCEDES DA ROCHA (INTERESSADO) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): Christiane Egger Catucci INTERESSADO: ALFREDO LAS (INTERESSADO) INTERESSADO: ANDRÉIA MARIA DA ROCHA REPRESENTANTE DO ESPÓLIO DE NELSON ELPÍDIO DA ROCHA (INTERESSADO) INTERESSADO: HEDERALDO LUIZ GALINDRO (INTERESSADO) INTERESSADO: ISABEL CRISTINA HAGEMANN (INTERESSADO) INTERESSADO: SELMA JUREMA DA SILVEIRA GALINDRO (INTERESSADO) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024. Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente 80 - 8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 0063144-16.2012.8.24.0023/SC (Pauta: 41) RELATORA: Desembargadora FERNANDA SELL DE SOUTO GOULART

15/01/2024, 00:00

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