Recurso Especial 0500177-57.2012.8.24.0125 - TJSC

Recurso Especial 0500177-57.2012.8.24.0125 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 486310/2026

15/05/2026, 18:21

Protocolizada Petição 486310/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2026

15/05/2026, 18:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2026 Petição Nº 223532/2026 - EDcl no AgInt no

15/05/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0223532 - EDcl no AgInt no REsp 2191632 - Publicação prevista para 15/05/2026

13/05/2026, 13:50

Embargos de Declaração de SETERPAVI SERVICOS LTDA e PEDRO CASCAES FILHO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00223532/2026 - EDcl no AgInt no REsp 2191632/SC

11/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

16/04/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 01:37

Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00223532/2026 - EDcl no AgInt no REsp 2191632/SC

14/04/2026, 14:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

10/04/2026, 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

26/03/2026, 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/03/2026 e término em 23/03/2026, para COMPANHIA ÁGUAS DE ITAPEMA apresentar resposta à petição n. 223532/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 765.

24/03/2026, 14:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/03/2026 Petição Nº 223532/2026 -

16/03/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2026, 01:18

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 223532/2026. Publicação prevista para 16/03/2026)

12/03/2026, 18:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/05/2026, 13:50

EMENTA / ACORDÃO

•03/03/2026, 18:30

—

Advogados / Representantes(6)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 486310/2026

Protocolizada Petição 486310/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2026 Petição Nº 223532/2026 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0223532 - EDcl no AgInt no REsp 2191632 - Publicação prevista para 15/05/2026

Embargos de Declaração de SETERPAVI SERVICOS LTDA e PEDRO CASCAES FILHO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00223532/2026 - EDcl no AgInt no REsp 2191632/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00223532/2026 - EDcl no AgInt no REsp 2191632/SC

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/03/2026 e término em 23/03/2026, para COMPANHIA ÁGUAS DE ITAPEMA apresentar resposta à petição n. 223532/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 765.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/03/2026 Petição Nº 223532/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 223532/2026. Publicação prevista para 16/03/2026)

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