Procedimento Comum Cível 0301727-97.2018.8.24.0113 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0301727-97.2018.8.24.0113 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

13/03/2025, 16:37

Juntada de Petição

13/03/2025, 16:37

Baixa Definitiva

12/08/2024, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

12/08/2024, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

12/08/2024, 13:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 115

12/08/2024, 13:56

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8513499, Subguia 4343340 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 81,36

09/08/2024, 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8513500, Subguia 4343341 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 81,36

09/08/2024, 09:10

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> CBW02CV

07/08/2024, 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 09/09/2024. Parte RACITEC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, Guia 8513500, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4343341&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2Fcontrolador_ajax.php%3Facao_ajax%3Dmd_tjsc_gc_intimar_e_publicar_partes_do_calculo%26numIdMdTjscGcSucumbencia%3D%26hash%3D15e460df7329cf3590d3bc45ec02578b' target='_blank'>4343341</a>

07/08/2024, 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 09/09/2024. Parte BURLE MARX CONSTRUCAO, INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Guia 8513499, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4343340&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2Fcontrolador_ajax.php%3Facao_ajax%3Dmd_tjsc_gc_intimar_e_publicar_partes_do_calculo%26numIdMdTjscGcSucumbencia%3D%26hash%3D15e460df7329cf3590d3bc45ec02578b' target='_blank'>4343340</a>

07/08/2024, 09:18

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. RACITEC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - Guia 8513500 - R$ 81,36

07/08/2024, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 09:18

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. BURLE MARX CONSTRUCAO, INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Guia 8513499 - R$ 81,36

07/08/2024, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 09:18

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/07/2024, 18:47

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2020, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WILLIAN JOSE PACHECO (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO MARCONDES MACHADO (OAB SC049699A) APELANTE: CRISTIANE CAROLINI MULLER PACHECO (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO MARCONDES MACHADO (OAB SC049699A) APELADO: RACITEC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO CUSTÓDIO PEREIRA (OAB SC023389) APELADO: BURLE MARX CONSTRUCAO, INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO CUSTÓDIO PEREIRA (OAB SC023389) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024. Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente 80 - 8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 0301727-97.2018.8.24.0113/SC (Pauta: 130) RELATOR: Juiz ALEXANDRE MORAIS DA ROSA

15/01/2024, 00:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0146/2019 Teor do ato: 1. Procede-se ao saneamento da demanda, observando o disposto no art. 357 do CPC, que estabelece o procedimento destinado à regularização do feito e organização da fase de instrução.2. As questões preliminares arguidas confundem-se com o mérito e como tal serão apreciadas por ocasião da sentença. 3. Defiro a produção das provas orais, como também o depoimento pessoal das partes, devendo constar, quando da intimação, as advertências do art. 385, §1º, do CPC.3.1. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 22.08.2019, às 14:00 horas.As partes deverão apresentar o rol de testemunhas a serem inquiridas em juízo, no prazo comum de 15 dias, sob pena de não ser produzida a referida prova.É atribuição individual do advogado de cada parte providenciar as intimações das testemunhas que indicarem, por meio de carta com aviso de recebimento, devendo juntar aos autos, com 3 dias de antecedência da audiência, cópia das correspondências enviadas, com os respectivos comprovantes de recebimento.Na hipótese de as testemunhas serem trazidas independentemente de intimação, ou caso já tenham sido arroladas em outro momento no processo, também se faz necessária a apresentação do rol naquele prazo.4. Quanto às circunstâncias principais sobre os quais se concentrarão as provas e considerando a quaestio posta em julgamento, é preciso averiguar todos os fatores relacionados à dinâmica dos fatos narrados na exordial e o modo como aconteceram de forma a se apurar a versão exposta por cada um dos litigantes.Dessa forma, a atividade probatória abrangerá os aspectos discutidos no processo em que há divergência entre as partes.5. Ressalta-se que, em princípio, as matérias de direito relevantes para o julgamento da situação controvertida seriam aqueles pontos argumentados pelos litigantes, sem prejuízo de outras questões jurídicas que se apresentarem no curso do feito.6. Quanto à distribuição do ônus da prova,

15/04/2019, 12:33

Outras Decisões - 1. Procede-se ao saneamento da demanda, observando o disposto no art. 357 do CPC, que estabelece o procedimento destinado à regularização do feito e organização da fase de instrução.2. As questões preliminares arguidas confundem-se com o mérito e como tal serão apreciadas por ocasião da sentença. 3. Defiro a produção das provas orais, como também o depoimento pessoal das partes, devendo constar, quando da intimação, as advertências do art. 385, §1º, do CPC.3.1. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 22.08.2019, às 14:00 horas.As partes deverão apresentar o rol de testemunhas a serem inquiridas em juízo, no prazo comum de 15 dias, sob pena de não ser produzida a referida prova.É atribuição individual do advogado de cada parte providenciar as intimações das testemunhas que indicarem, por meio de carta com aviso de recebimento, devendo juntar aos autos, com 3 dias de antecedência da audiência, cópia das correspondências enviadas, com os respectivos comprovantes de recebimento.Na hipótese de as testemunhas serem trazidas independentemente de intimação, ou caso já tenham sido arroladas em outro momento no processo, também se faz necessária a apresentação do rol naquele prazo.4. Quanto às circunstâncias principais sobre os quais se concentrarão as provas e considerando a quaestio posta em julgamento, é preciso averiguar todos os fatores relacionados à dinâmica dos fatos narrados na exordial e o modo como aconteceram de forma a se apurar a versão exposta por cada um dos litigantes.Dessa forma, a atividade probatória abrangerá os aspectos discutidos no processo em que há divergência entre as partes.5. Ressalta-se que, em princípio, as matérias de direito relevantes para o julgamento da situação controvertida seriam aqueles pontos argumentados pelos litigantes, sem prejuízo de outras questões jurídicas que se apresentarem no curso do feito.6. Quanto à distribuição do ônus da prova, adota-se a regra prevista no art. 373, I e II, do CPC, de mo

25/03/2019, 19:43

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Juntada de Petição

Juntada de Petição

Baixa Definitiva

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 115

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8513499, Subguia 4343340 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 81,36

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8513500, Subguia 4343341 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 81,36

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> CBW02CV

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. RACITEC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - Guia 8513500 - R$ 81,36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. BURLE MARX CONSTRUCAO, INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Guia 8513499 - R$ 81,36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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