Reintegração / Manutenção de Posse 0314565-74.2016.8.24.0038 - TJSC

Reintegração / Manutenção de Posse 0314565-74.2016.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC033655

30/03/2026, 17:10

Juntada de Petição - NELSON ANTONIO SOARES DE OLIVEIRA (SC008319 - ADILSON CAETANO BUZZI)

30/03/2026, 15:06

Baixa Definitiva

12/12/2025, 14:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155

12/12/2025, 01:40

Publicado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 155

18/11/2025, 03:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 155

17/11/2025, 02:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 155

14/11/2025, 14:50

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE01CV

14/11/2025, 14:21

Custas Satisfeitas - Parte: MARILEI APARECIDA DOS SANTOS GOMES

14/11/2025, 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 15/12/2025. Parte NELSON ANTONIO SOARES DE OLIVEIRA, Guia 10174224, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6248333&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>6248333</a>

14/11/2025, 14:20

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. NELSON ANTONIO SOARES DE OLIVEIRA - Guia 10174224 - R$ 4.799,43

14/11/2025, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2025, 14:20

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LUIZ GUILHERME CORREIA

14/11/2025, 14:20

Custas Satisfeitas - Parte: AMAURI GOMES

14/11/2025, 14:20

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: EDENIR ESSER

14/11/2025, 14:20

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2025, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2025, 18:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDENIR ESSER (AUTOR) ADVOGADO(A): AQUIBALDO ALMEIDA LEITE (OAB SC017823) APELANTE: LUIZ GUILHERME CORREIA (AUTOR) ADVOGADO(A): AQUIBALDO ALMEIDA LEITE (OAB SC017823) APELANTE: NELSON ANTONIO SOARES DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO RODRIGUES (OAB SC033655) APELADO: AMAURI GOMES (RÉU) ADVOGADO(A): EVA APARECIDA LOIOLA (OAB SC008333) APELADO: MARILEI APARECIDA DOS SANTOS GOMES (RÉU) ADVOGADO(A): EVA APARECIDA LOIOLA (OAB SC008333) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024. Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente 80 - 8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 0314565-74.2016.8.24.0038/SC (Pauta: 148) RELATOR: Juiz ALEXANDRE MORAIS DA ROSA

15/01/2024, 00:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 2306/2018 Teor do ato: Nos termos do §3º do artigo 357 do Código de Processo Civil, designo audiência de saneamento e organização do processo para o dia 06/08/2019 às 15:00h, ocasião em que o saneamento será feito em cooperação com as partes, que deverão, se necessário, integrar ou esclarecer suas alegações, visando cumprir o princípio processual estampando no artigo 6º do Código de Processo Civil: "Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva." Da resolução consensual do conflito.No início do ato e atendendo ao princípio previsto nos artigos 3º, §3º e artigo 139, V, ambos do CPC, será promovida a tentativa de autocomposição, não só no tocante ao resultado do processo, mas também para estruturação de determinados aspectos do processo (negócios processuais e calendário processual artigos 190 e 191 do referido código).Da decisão de saneamento.Superada esta fase preliminar, na mesma audiência, em sendo necessário, será lançada decisão de saneamento que observará os seguintes parâmetros, tirados do artigo 357 do CPC:1) Resolução das questões processuais pendentes;2) Delimitação das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, com especificação dos meios de provas admitidos; 3) Definição da distribuição do ônus da prova;4) Delimitação das questões de direito relevantes para a decisão de mérito;5) Designação de audiência de instrução e julgamento. Nos termos do §5º do artigo 357 do CPC, as partes devem trazer, para a audiência de saneamento, o rol de testemunhas, sob pena de preclusão; 6) Nomeação de perito e debate sobre a extensão das perícias, eventual calendário processual para realização da prova (art. 357, § 8º - NCPC), custos e forma pagamento. Neste caso, as partes terão o prazo de 15 (quinze) dias, contados da audiência, para apresentação dos quesitos e indicação de assistente técnico. Por seus procuradores,

30/10/2018, 16:33

Mero expediente - SAJ - Nos termos do §3º do artigo 357 do Código de Processo Civil, designo audiência de saneamento e organização do processo para o dia 06/08/2019 às 15:00h, ocasião em que o saneamento será feito em cooperação com as partes, que deverão, se necessário, integrar ou esclarecer suas alegações, visando cumprir o princípio processual estampando no artigo 6º do Código de Processo Civil: "Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva." Da resolução consensual do conflito.No início do ato e atendendo ao princípio previsto nos artigos 3º, §3º e artigo 139, V, ambos do CPC, será promovida a tentativa de autocomposição, não só no tocante ao resultado do processo, mas também para estruturação de determinados aspectos do processo (negócios processuais e calendário processual artigos 190 e 191 do referido código).Da decisão de saneamento.Superada esta fase preliminar, na mesma audiência, em sendo necessário, será lançada decisão de saneamento que observará os seguintes parâmetros, tirados do artigo 357 do CPC:1) Resolução das questões processuais pendentes;2) Delimitação das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, com especificação dos meios de provas admitidos; 3) Definição da distribuição do ônus da prova;4) Delimitação das questões de direito relevantes para a decisão de mérito;5) Designação de audiência de instrução e julgamento. Nos termos do §5º do artigo 357 do CPC, as partes devem trazer, para a audiência de saneamento, o rol de testemunhas, sob pena de preclusão; 6) Nomeação de perito e debate sobre a extensão das perícias, eventual calendário processual para realização da prova (art. 357, § 8º - NCPC), custos e forma pagamento. Neste caso, as partes terão o prazo de 15 (quinze) dias, contados da audiência, para apresentação dos quesitos e indicação de assistente técnico. Por seus procuradores, via diário oficial, intimem-se as partes para que comp

26/10/2018, 15:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0790/2017 Teor do ato: FUNDAMENTO E DECIDOO pleito dos autores encontra amparo no art. 300 do Código de Processo Civil, sendo possível desde que evidenciada a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.Pelo que se dessume dos autos o contrato celebrado foi substancialmente adimplido, tendo em vista que a única reclamação dos autores refere-se à falta de pagamento dos débitos de IPTU em atraso, situação que foi confessada pelo réu. Entretanto, tendo em vista o adimplemento substancial do contrato, nessa fase de cognição sumária, não vislumbro elementos suficientes para justificar a reintegração dos autores na posse do imóvel.Depois, o contrato foi celebrado em 2012 e somente no ano de 2016 que os autores decidiram ajuizar a demanda, o que demonstra a inexistência do perigo de dano. Caso contrário, não teriam os autores aguardado por quatro anos até buscar o auxílio do Judiciário. Do mesmo modo, não há nenhum indicativo de que a manutenção do réu na posse do imóvel possa gerar qualquer risco ao resultado útil do processo, sendo prudente que se aguarde o regular trâmite processual antes de qualquer decisão com relação à modificação da posse, especialmente em razão das alegações do réu quanto a existência de coproprietário do imóvel que não participou da celebração do contrato descrito na inicial.Ante o exposto, INDEFIRO a liminar.Da reconvençãoNo bojo da contestação apresentou o réu pedido de reconvenção objetivando que os autores sejam compelidos à transferência do imóvel em questão. Entretanto, há necessidade de regularização do polo passivo com relação ao pedido reconvencional.A matrícula do imóvel colacionada às pp. 82/83 comprova que a propriedade do imóvel matriculado sob o n. 119.941 pertencia aos autores em conjunto com Amauri Gomes e Marilei Aparecida dos Santos Gomes. Entretanto, estes últimos não figuram no contrato de compra e venda colacionado à inicial o que, ev

01/09/2017, 13:08

Não Concedida a Medida Liminar - FUNDAMENTO E DECIDOO pleito dos autores encontra amparo no art. 300 do Código de Processo Civil, sendo possível desde que evidenciada a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.Pelo que se dessume dos autos o contrato celebrado foi substancialmente adimplido, tendo em vista que a única reclamação dos autores refere-se à falta de pagamento dos débitos de IPTU em atraso, situação que foi confessada pelo réu. Entretanto, tendo em vista o adimplemento substancial do contrato, nessa fase de cognição sumária, não vislumbro elementos suficientes para justificar a reintegração dos autores na posse do imóvel.Depois, o contrato foi celebrado em 2012 e somente no ano de 2016 que os autores decidiram ajuizar a demanda, o que demonstra a inexistência do perigo de dano. Caso contrário, não teriam os autores aguardado por quatro anos até buscar o auxílio do Judiciário. Do mesmo modo, não há nenhum indicativo de que a manutenção do réu na posse do imóvel possa gerar qualquer risco ao resultado útil do processo, sendo prudente que se aguarde o regular trâmite processual antes de qualquer decisão com relação à modificação da posse, especialmente em razão das alegações do réu quanto a existência de coproprietário do imóvel que não participou da celebração do contrato descrito na inicial.Ante o exposto, INDEFIRO a liminar.Da reconvençãoNo bojo da contestação apresentou o réu pedido de reconvenção objetivando que os autores sejam compelidos à transferência do imóvel em questão. Entretanto, há necessidade de regularização do polo passivo com relação ao pedido reconvencional.A matrícula do imóvel colacionada às pp. 82/83 comprova que a propriedade do imóvel matriculado sob o n. 119.941 pertencia aos autores em conjunto com Amauri Gomes e Marilei Aparecida dos Santos Gomes. Entretanto, estes últimos não figuram no contrato de compra e venda colacionado à inicial o que, evidentemente, caracteriza óbice à transferênci

25/08/2017, 14:30

—

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC033655

Juntada de Petição - NELSON ANTONIO SOARES DE OLIVEIRA (SC008319 - ADILSON CAETANO BUZZI)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155

Publicado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 155

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 155

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 155

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE01CV

Custas Satisfeitas - Parte: MARILEI APARECIDA DOS SANTOS GOMES

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. NELSON ANTONIO SOARES DE OLIVEIRA - Guia 10174224 - R$ 4.799,43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LUIZ GUILHERME CORREIA

Custas Satisfeitas - Parte: AMAURI GOMES

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: EDENIR ESSER

Todas as movimentações(154)