Embargos à Execução Fiscal 0005712-33.2012.8.24.0025 - TJSC

Embargos à Execução Fiscal 0005712-33.2012.8.24.0025 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/03/2026, 13:56

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0002700-55.2005.8.24.0025/SC - ref. ao(s) evento(s): 24

02/03/2026, 13:55

Transitado em Julgado

02/03/2026, 13:51

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 00057123320128240025/TJSC

09/12/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE GASPAR PROCURADOR(A): NILTON HENING PROCURADOR(A): FELIPE JULIANO BRAZ APELADO: CSN CIMENTOS BRASIL S.A. ADVOGADO(A): Alessandro Mendes Cardoso (OAB PR052114) INTERESSADO: LAFARGE BRASIL S.A. ADVOGADO(A): JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM ADVOGADO(A): HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de janeiro de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina); os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 0005712-33.2012.8.24.0025/SC (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

19/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE GASPAR PROCURADOR(A): NILTON HENING PROCURADOR(A): FELIPE JULIANO BRAZ APELADO: CSN CIMENTOS BRASIL S.A. ADVOGADO(A): Alessandro Mendes Cardoso (OAB PR052114) INTERESSADO: LAFARGE BRASIL S.A. ADVOGADO(A): JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM ADVOGADO(A): HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0005712-33.2012.8.24.0025/SC (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

15/01/2024, 00:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

03/12/2020, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

29/11/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

19/11/2020, 01:23

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

19/11/2020, 01:23

Transferência de Processo - Saída

06/03/2020, 18:00

Processo transferido de Vara - Transferido da 2ª Vara Cível para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

06/03/2020, 18:00

Juntada

01/11/2018, 16:08

Juntada

15/10/2018, 23:08

Juntada

10/10/2018, 09:40

Documentos

DESPACHO

•10/10/2018, 06:40

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2018, 06:40

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Baixa Definitiva

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0002700-55.2005.8.24.0025/SC - ref. ao(s) evento(s): 24

Transitado em Julgado

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 00057123320128240025/TJSC

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Transferência de Processo - Saída

Processo transferido de Vara - Transferido da 2ª Vara Cível para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

Juntada

Juntada

Juntada

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