Recurso Especial 0005712-33.2012.8.24.0025 - TJSC

Recurso Especial 0005712-33.2012.8.24.0025 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

02/12/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 02/12/2025

02/12/2025, 13:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/11/2025 Petição Nº 349912/2025 - AgInt

06/11/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/11/2025, 01:43

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0349912 - AgInt no REsp 2171469 - Publicação prevista para 06/11/2025

04/11/2025, 14:50

Conhecido o recurso de CSN CIMENTOS BRASIL S.A. e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00349912/2025 - AgInt no REsp 2171469/SC

03/11/2025, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

14/10/2025, 11:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2025

10/10/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/10/2025, 01:35

Incluído em pauta para 28/10/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00349912/2025 - AgInt no REsp 2171469/SC

08/10/2025, 17:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

20/05/2025, 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para MUNICÍPIO DE GASPAR interpor recurso contra decisão de fls. 1063-1065.

20/05/2025, 17:27

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 401289/2025

08/05/2025, 07:31

Protocolizada Petição 401289/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/05/2025

08/05/2025, 07:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/04/2025 Petição Nº 349912/2025 -

25/04/2025, 11:59

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/11/2025, 14:50

DECISÃO TERMINATIVA

•26/03/2025, 19:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 02/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/11/2025 Petição Nº 349912/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0349912 - AgInt no REsp 2171469 - Publicação prevista para 06/11/2025

Conhecido o recurso de CSN CIMENTOS BRASIL S.A. e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00349912/2025 - AgInt no REsp 2171469/SC

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 28/10/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00349912/2025 - AgInt no REsp 2171469/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para MUNICÍPIO DE GASPAR interpor recurso contra decisão de fls. 1063-1065.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 401289/2025

Protocolizada Petição 401289/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/05/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/04/2025 Petição Nº 349912/2025 -

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