Agravo em Recurso Especial 0305888-50.2019.8.24.0038 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0305888-50.2019.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

19/08/2025, 07:55

Transitado em Julgado em 19/08/2025

19/08/2025, 07:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 589287/2025

27/06/2025, 12:51

Protocolizada Petição 589287/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2025

27/06/2025, 12:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 168128/2025 - EDcl no AgInt no

25/06/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025, 01:24

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0168128 - EDcl no AgInt no AREsp 2748981 - Publicação prevista para 25/06/2025

23/06/2025, 16:10

Embargos de Declaração de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00168128/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2748981/SC

18/06/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

23/05/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025, 01:38

Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00168128/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2748981/SC

21/05/2025, 15:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

21/03/2025, 14:45

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 190612/2025

07/03/2025, 20:16

Protocolizada Petição 190612/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 07/03/2025

07/03/2025, 19:58

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 179448/2025

06/03/2025, 14:56

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/06/2025, 16:10

EMENTA / ACORDÃO

•21/02/2025, 16:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 19/08/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 589287/2025

Protocolizada Petição 589287/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 168128/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0168128 - EDcl no AgInt no AREsp 2748981 - Publicação prevista para 25/06/2025

Embargos de Declaração de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00168128/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2748981/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00168128/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2748981/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 190612/2025

Protocolizada Petição 190612/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 07/03/2025

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 179448/2025

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