Embargos à Execução Fiscal 0325059-27.2018.8.24.0038 - TJSC

Embargos à Execução Fiscal 0325059-27.2018.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/04/2024, 13:02

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0057852-15.2006.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 37

05/04/2024, 13:01

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 03250592720188240038/TJSC

01/04/2024, 13:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: ROGERIO ROLLIN (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO ROSSETTI BORGES (OAB SC048212) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0325059-27.2018.8.24.0038/SC (Pauta: 71) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI

15/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

01/06/2023, 17:20

Alterado o assunto processual - De: Prescrição - Para: Dívida Ativa (Execução Fiscal)

01/06/2023, 17:20

Juntada de Petição

20/02/2023, 12:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

14/02/2023, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

18/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2022, 17:05

Ato ordinatório praticado

08/12/2022, 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 42 Parte Isenta

17/06/2022, 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

17/06/2022, 19:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

31/05/2022, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

07/05/2022, 23:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/12/2022, 14:05

SENTENÇA

•27/04/2022, 16:46

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