Execução Fiscal 0806560-45.2012.8.24.0038 - TJSC

Execução Fiscal 0806560-45.2012.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/04/2024, 14:36

Transitado em Julgado - Data: 03/04/2024

09/04/2024, 14:35

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 08065604520128240038/TJSC

03/04/2024, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): HERCILIA APARECIDA GARCIA REBERTI PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: ANTONIO DOS SANTOS (Espólio) (EXECUTADO) APELADO: JOEL DOS SANTOS (Sucessor) (EXECUTADO) APELADO: SILVANA CORREA DOS SANTOS KALINOSKI (Sucessor) (EXECUTADO) APELADO: ENEDINA CHENETT (Sucessor) (EXECUTADO) APELADO: JONAS CORREA DOS SANTOS (Sucessor) (EXECUTADO) APELADO: ROSANGELA CORREA DOS SANTOS (Sucessor) (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0806560-45.2012.8.24.0038/SC (Pauta: 94) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI

15/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 08065604520128240038/TJSC

08/11/2023, 14:12

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

06/11/2023, 19:30

Decisão interlocutória

17/10/2023, 13:27

Conclusos para decisão

12/09/2023, 11:00

Juntada de certidão

12/09/2023, 11:00

Juntada de certidão

12/09/2023, 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 51 Parte Isenta

31/08/2023, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

31/08/2023, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

23/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2023, 16:41

Extinto o processo por ser a ação intransmissível

13/07/2023, 16:41

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2023, 10:27

SENTENÇA

•13/07/2023, 13:41

—

Partes do Processo(7)

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 03/04/2024

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 08065604520128240038/TJSC

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 08065604520128240038/TJSC

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 51 Parte Isenta

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinto o processo por ser a ação intransmissível

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