Procedimento Comum Cível 0302857-71.2018.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/03/2018

Valor da Causa

R$ 193.900,68

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Itajaí

Partes do Processo

JONAS GOMES DE MOURA NETO

CPF

Autor

TEKTRAN EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50285457620258240033

14/10/2025, 18:27

Baixa Definitiva

18/10/2024, 17:56

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAI03CV

18/10/2024, 02:54

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: JONAS GOMES DE MOURA NETO

18/10/2024, 02:53

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: TEKTRAN EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS EIRELI

18/10/2024, 02:53

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI03CV -> DCJE

15/10/2024, 15:13

Transitado em Julgado

15/10/2024, 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TEKTRAN EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS EIRELI. Justiça gratuita: Não requerida.

15/10/2024, 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JONAS GOMES DE MOURA NETO. Justiça gratuita: Não requerida.

15/10/2024, 15:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

16/07/2024, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

15/07/2024, 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

23/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 12:37

Ato ordinatório praticado

13/06/2024, 12:36

Todas as movimentações(65)

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50285457620258240033

14/10/2025, 18:27

Baixa Definitiva

18/10/2024, 17:56

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAI03CV

18/10/2024, 02:54

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: JONAS GOMES DE MOURA NETO

18/10/2024, 02:53

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: TEKTRAN EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS EIRELI

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2024, 12:36

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2020, 17:30

18/10/2024, 02:53

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI03CV -> DCJE

15/10/2024, 15:13

Transitado em Julgado

15/10/2024, 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TEKTRAN EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS EIRELI. Justiça gratuita: Não requerida.

15/10/2024, 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JONAS GOMES DE MOURA NETO. Justiça gratuita: Não requerida.

15/10/2024, 15:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

16/07/2024, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

15/07/2024, 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

23/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 12:37

Ato ordinatório praticado

13/06/2024, 12:36

Recebidos os autos - TJSC -> IAI03CV Número: 03028577120188240033

08/03/2024, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TEKTRAN EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): LAURA FIGUEIRO FERNANDES (OAB RS078501) APELADO: JONAS GOMES DE MOURA NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA RAMOS ALVIM (OAB SC047844) ADVOGADO(A): LEIDIANE SANTOS DE JESUS (OAB SC049374) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024. Desembargador RAULINO JACÓ BRUNING Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302857-71.2018.8.24.0033/SC (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador SILVIO DAGOBERTO ORSATTO

15/01/2024, 00:00

Remessa Externa - IAI03CV -> TJSC

03/09/2020, 17:54

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

03/09/2020, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

26/05/2020, 00:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

18/05/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/05/2020, 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/05/2020, 17:30

Decisão interlocutória

02/04/2020, 17:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/04/2020, 16:12

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

24/03/2020, 18:55

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WIJI.20.10020139-3 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 17/03/2020 16:37

17/03/2020, 16:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0070/2020 Data da Publicação: 21/02/2020 Número do Diário: 3247

21/02/2020, 07:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0070/2020 Teor do ato: 3. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I, do CPC, para: 3.1 DECLARAR rescindido o contrato celebrado entre as partes acostado às pp. 36-40; 3.2 CONDENAR a ré a devolver à parte autora os valores efetivamente pagos acrescidos de juros de 1% ao mês a contar da citação e corrigido monetariamente segundo o I.N.P.C. a partir do desembolso; 3.3 CONDENAR a ré ao pagamento da multa contida na cláusula oitava do contrato entabulado acrescido de juros de 1% ao mês a contar da citação e corrigido monetariamente segundo o I.N.P.C. a partir do do efetivo prejuízo (descumprimento da data de entrega do semirreboque). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Face a sucumbência recíproca, condeno ambas as partes ao pagamento das custas processuais, na proporção de 50% para a parte autora e 50% para a ré. Fixo os honorários advocatícios, nos termos do art. 85, § 2º do CPC, em 15% sobre o valor da condenação, a serem pagos também na proporção de 50% pela parte autora e 50% pela parte ré, vedada a compensação (art. 85, § 14, do CPC). Eventualmente interposto recurso de apelação, certifique-se a tempestividade, intime-se a parte recorrida para contrarrazoar e encaminhem-se os autos ao Tribunal de Justiça. Em momento oportuno, arquivem-se, com as anotações e baixas legais. Advogados(s): Laura Figueró Fernandes (OAB 78501/RS), Ana Paula Ramos Alvim (OAB 47844/SC), Leidiane Santos de Jesus (OAB 49374/SC)

19/02/2020, 15:03

Julgado procedente em parte do pedido - 3. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I, do CPC, para: 3.1 DECLARAR rescindido o contrato celebrado entre as partes acostado às pp. 36-40; 3.2 CONDENAR a ré a devolver à parte autora os valores efetivamente pagos acrescidos de juros de 1% ao mês a contar da citação e corrigido monetariamente segundo o I.N.P.C. a partir do desembolso; 3.3 CONDENAR a ré ao pagamento da multa contida na cláusula oitava do contrato entabulado acrescido de juros de 1% ao mês a contar da citação e corrigido monetariamente segundo o I.N.P.C. a partir do do efetivo prejuízo (descumprimento da data de entrega do semirreboque). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Face a sucumbência recíproca, condeno ambas as partes ao pagamento das custas processuais, na proporção de 50% para a parte autora e 50% para a ré. Fixo os honorários advocatícios, nos termos do art. 85, § 2º do CPC, em 15% sobre o valor da condenação, a serem pagos também na proporção de 50% pela parte autora e 50% pela parte ré, vedada a compensação (art. 85, § 14, do CPC). Eventualmente interposto recurso de apelação, certifique-se a tempestividade, intime-se a parte recorrida para contrarrazoar e encaminhem-se os autos ao Tribunal de Justiça. Em momento oportuno, arquivem-se, com as anotações e baixas legais.

11/02/2020, 17:54

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

11/02/2020, 16:47

Certificado a publicação e registro da sentença

11/02/2020, 16:47

Conclusos para sentença

09/10/2019, 18:18

Mero expediente - SAJ - Aberta a audiência, proposta a conciliação, a mesma restou inexitosa. Dispensados os depoimentos pessoais, foram tomados os depoimentos das testemunhas acima mencionadas. As partes apresentaram alegações finais remissivas aos seus pronunciamentos anteriores. Voltem conclusos para sentença.

06/09/2019, 13:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0472/2019 Data da Publicação: 04/07/2019 Número do Diário: 3094 Página:

04/07/2019, 11:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0472/2019 Teor do ato: Havendo necessidade de dilação probatória para a resolução da quaestio juris, Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 05-09-2019, às 17:00 horas. Caso não apresentado, o rol de testemunhas deverá ser juntado aos autos no prazo de 15 dias. As testemunhas arroladas devem ser trazidas à audiência, independentemente de intimação do juízo, pela parte interessada, devendo-se, em caso de convocação das testemunhas pelo advogado, via carta com aviso de recebimento, ser comprovada a sua intimação nos autos até 3 dias antes do dia agendado, nos termos do art. 455, §§ 1º e 2º, do CPC. Desde já anoto que a intimação pelo cartório/secretaria somente será efetuada nas hipóteses do art. 455, § 4º, do CPC, quais sejam, comprovação da frustração da tentativa efetuada pelo causídico (I), ordem judicial (II), testemunho de agente público (III) ou testigo arrolado pelo Ministério Público, pela Defensoria Pública ou defensor pro bono (IV). Em caso de testemunhas residentes em outras Comarcas, depreque-se a inquirição, com prazo de 45 dias. Caso postulado o depoimento pessoal das partes, intimem-se-as pessoalmente para que compareçam para prestar depoimento, com as ressalvas do art. 385, § 1º, do NCPC. Intimem os seus procuradores. Advogados(s): Laura Figueró Fernandes (OAB 78501/RS), Ana Paula Ramos Alvim (OAB 47844/SC), Leidiane Santos de Jesus (OAB 49374/SC)

02/07/2019, 16:59

Designada Audiência - Havendo necessidade de dilação probatória para a resolução da quaestio juris, Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 05-09-2019, às 17:00 horas. Caso não apresentado, o rol de testemunhas deverá ser juntado aos autos no prazo de 15 dias. As testemunhas arroladas devem ser trazidas à audiência, independentemente de intimação do juízo, pela parte interessada, devendo-se, em caso de convocação das testemunhas pelo advogado, via carta com aviso de recebimento, ser comprovada a sua intimação nos autos até 3 dias antes do dia agendado, nos termos do art. 455, §§ 1º e 2º, do CPC. Desde já anoto que a intimação pelo cartório/secretaria somente será efetuada nas hipóteses do art. 455, § 4º, do CPC, quais sejam, comprovação da frustração da tentativa efetuada pelo causídico (I), ordem judicial (II), testemunho de agente público (III) ou testigo arrolado pelo Ministério Público, pela Defensoria Pública ou defensor pro bono (IV). Em caso de testemunhas residentes em outras Comarcas, depreque-se a inquirição, com prazo de 45 dias. Caso postulado o depoimento pessoal das partes, intimem-se-as pessoalmente para que compareçam para prestar depoimento, com as ressalvas do art. 385, § 1º, do NCPC. Intimem os seus procuradores.

17/05/2019, 15:41

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 05/09/2019 Hora 17:00 Local: Sala de Audiências da 3ª Vara Cível Situacão: Realizada

16/05/2019, 18:19

Conclusos para despacho

25/03/2019, 14:30

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

25/03/2019, 14:30

Certidão emitida - Genérico

28/01/2019, 16:43

Rol de testemunhas - Nº Protocolo: WIJI.19.10002254-3 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 15/01/2019 14:31

15/01/2019, 14:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0809/2018 Data da Publicação: 12/12/2018 Número do Diário: 2966 Página:

12/12/2018, 13:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0809/2018 Teor do ato: I. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, especificarem as provas que pretendem produzir, indicando o fato sobre o qual recairá a prova para que se possa examinar a sua utilidade ao julgamento do feito.Caso seja requerida a prova oral, determino que seja, em igual lapso, colacionado aos autos o rol de testemunhas, não apenas para que a parte adversa possa exercer eventual contradita, como também para que se designe tempo suficiente ao ato, com melhor aproveitamento da pauta de audiências.Observo ainda que eventual rol de testemunhas deve ser apresentado eletronicamente, através do código de classe/tipo de petição nº 30720, o que viabiliza a sua juntada automática nos autos, contribuindo para a celeridade processual. II. A ausência de especificação de prova será interpretada como desejo de julgamento antecipado da lide.III. Desde já observo que eventuais preliminares suscitadas serão devidamente analisadas após o cumprimento da presente determinação. Advogados(s): Laura Figueró Fernandes (OAB 78501/RS), Ana Paula Ramos Alvim (OAB 47844/SC), Leidiane Santos de Jesus (OAB 49374/SC)

10/12/2018, 19:00

Mero expediente - SAJ - I. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, especificarem as provas que pretendem produzir, indicando o fato sobre o qual recairá a prova para que se possa examinar a sua utilidade ao julgamento do feito.Caso seja requerida a prova oral, determino que seja, em igual lapso, colacionado aos autos o rol de testemunhas, não apenas para que a parte adversa possa exercer eventual contradita, como também para que se designe tempo suficiente ao ato, com melhor aproveitamento da pauta de audiências.Observo ainda que eventual rol de testemunhas deve ser apresentado eletronicamente, através do código de classe/tipo de petição nº 30720, o que viabiliza a sua juntada automática nos autos, contribuindo para a celeridade processual. II. A ausência de especificação de prova será interpretada como desejo de julgamento antecipado da lide.III. Desde já observo que eventuais preliminares suscitadas serão devidamente analisadas após o cumprimento da presente determinação.

30/11/2018, 16:53

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WIJI.18.10131967-0 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 27/11/2018 16:00

27/11/2018, 16:42

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

20/06/2018, 16:26

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WIJI.18.10064424-1 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 19/06/2018 16:11

19/06/2018, 16:51

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 25/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 25/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

09/06/2018, 22:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0316/2018 Data da Publicação: 28/05/2018 Número do Diário: 2826 Página:

01/06/2018, 12:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0316/2018 Teor do ato: Manifeste-se a parte requerente acerca da contestação ofertada, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Laura Figueró Fernandes (OAB 78501/RS), Ana Paula Ramos Alvim (OAB 47844/SC), Leidiane Santos de Jesus (OAB 49374/SC)

24/05/2018, 17:48

Ato ordinatório praticado - SAJ - Manifeste-se a parte requerente acerca da contestação ofertada, no prazo de 15 (quinze) dias.

24/05/2018, 16:07

Declarações - Nº Protocolo: WIJI.18.10054342-9 Tipo da Petição: Declarações Data: 23/05/2018 10:20

23/05/2018, 10:29

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WIJI.18.10043488-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 27/04/2018 15:50

27/04/2018, 16:38

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

06/04/2018, 07:29

Juntada de AR - Juntada de AR : AR881252661TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Tektran Equipamentos Rodoviários Eirelli - ME Diligência : 28/03/2018

06/04/2018, 07:28

Juntada

06/04/2018, 07:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0156/2018 Data da Publicação: 21/03/2018 Número do Diário: 2782 Página:

21/03/2018, 12:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0156/2018 Teor do ato: Pelo exposto, indefiro o pedido liminar formulado em tutela de urgência.Intimem-se.Cite-se a demandada para, querendo, contestar à ação em até 15 dias. Advogados(s): Ana Paula Ramos Alvim (OAB 47844/SC), Leidiane Santos de Jesus (OAB 49374/SC)

19/03/2018, 18:56

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

19/03/2018, 16:46

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 12/03/2018 através da guia nº 033.3116038-74 no valor de 2.833,25

16/03/2018, 16:18

Juntada

16/03/2018, 16:18

Decisão interlocutória - SAJ - Pelo exposto, indefiro o pedido liminar formulado em tutela de urgência.Intimem-se.Cite-se a demandada para, querendo, contestar à ação em até 15 dias.

15/03/2018, 15:31

Conclusos para despacho

14/03/2018, 17:09

Distribuido por sorteio (SAJ)

12/03/2018, 18:30

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2020, 17:17

SENTENÇA

•11/02/2020, 17:54

DECISÃO

•17/05/2019, 15:41

DESPACHO

•30/11/2018, 16:53

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2018, 16:07

DECISÃO

•15/03/2018, 15:31