Procedimento Comum Cível 0302001-04.2017.8.24.0014 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0302001-04.2017.8.24.0014 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/03/2025, 17:46

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9649211, Subguia 4988422 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 198,99

06/03/2025, 09:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157

06/03/2025, 01:12

Juntada de Petição

05/03/2025, 17:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 155 e 160

05/03/2025, 16:40

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50009168720258240014

27/02/2025, 22:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 167 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - 27/02/2025 16:20:16)

27/02/2025, 18:48

Juntada de Petição

27/02/2025, 16:34

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50005435620258240014

12/02/2025, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160, 155, 156 e 157

08/02/2025, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CNV01CV

29/01/2025, 15:28

Custas Satisfeitas - Parte: RAFAEL RODRIGUES ROTHBARTH

29/01/2025, 15:26

Custas Satisfeitas - Parte: HOSPITAL E MATERNIDADE SAO MIGUEL S/S LTDA

29/01/2025, 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 05/03/2025. Parte ANTONELLA CORDI, Guia 9649211, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4988422&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4988422</a>

29/01/2025, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 15:26

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/02/2025, 16:20

Acórdão - Outro processo

•27/02/2025, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONELLA CORDI (AUTOR) ADVOGADO(A): EDSON APARECIDO STADLER (OAB PR015063) APELADO: RAFAEL RODRIGUES ROTHBARTH (RÉU) ADVOGADO(A): SANDRO SCHAUFFERT PORTELA GONCALVES (OAB SC008903) APELADO: HOSPITAL E MATERNIDADE SAO MIGUEL S/S LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): SIMONE RAMOS (OAB SC028349) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024. Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente 80 - 8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 0302001-04.2017.8.24.0014/SC (Pauta: 109) RELATOR: Juiz ALEXANDRE MORAIS DA ROSA

15/01/2024, 00:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0001/2020 Teor do ato: Da detida análise dos autos, observo que todos os informantes e testemunhas arroladas pelas partes foram devidamente ouvidas em juízo, com exceção, apenas, daqueles em que foi postulada a desistência (fls. 496 e 546). Diante disso, por que já constam nos autos dois pareceres médicos produzidos pelas partes (fls. 148/153 e 333/355), e, por fim, considerando que dois profissionais técnicos (médicos), foram ouvidos em juízo fazendo constar, em seus depoimentos, seus pareceres acerca dos sintomas, da evolução do quadro clínico, bem como sobre a doença, posteriormente diagnosticada, que vitimou Arlindo Rodrigo Cavazzola, questiono as partes sobre a necessidade de produção de prova pericial. É que, a meu ver, após novo exame das provas, considerei que todos os questionamentos realizados pelos procuradores aos médicos ouvidos, bem como diante das informações prestadas pelos assistentes, aliada a documentação juntada aos autos, em tese, são suficientes para auxiliar o magistrado a proceder ao julgamento da causa no estado em que se encontra. Isto é, em princípio, considero existir elementos aptos para formar meu convencimento acerca da existência ou não da responsabilidade civil alegada. Por tais motivos, mas visando evitar o cerceamento de defesa por eventual equívoco ou ponto não detidamente analisado, questiono as partes acerca da necessidade da realização da prova, sendo que, ao optarem por realizá-la, deverão descrever pormenorizadamente os aspectos ou informações que consideram pertinentes que ainda inexistem nos autos, para resolução do quaestio. Esse juízo recomenda que, em suas manifestações, indiquem qual o profissional médico adequado para realização da prova, além dos quesitos que pretendem fazer ao expert, caso seja nomeado. Juntadas as manifestações e os questionamentos, deliberarei acerca da imprescindibilidade da realização da prova. Intimem-se, portanto, as partes, para que, no pr

21/01/2020, 14:24

Decisão interlocutória - SAJ - Da detida análise dos autos, observo que todos os informantes e testemunhas arroladas pelas partes foram devidamente ouvidas em juízo, com exceção, apenas, daqueles em que foi postulada a desistência (fls. 496 e 546). Diante disso, por que já constam nos autos dois pareceres médicos produzidos pelas partes (fls. 148/153 e 333/355), e, por fim, considerando que dois profissionais técnicos (médicos), foram ouvidos em juízo fazendo constar, em seus depoimentos, seus pareceres acerca dos sintomas, da evolução do quadro clínico, bem como sobre a doença, posteriormente diagnosticada, que vitimou Arlindo Rodrigo Cavazzola, questiono as partes sobre a necessidade de produção de prova pericial. É que, a meu ver, após novo exame das provas, considerei que todos os questionamentos realizados pelos procuradores aos médicos ouvidos, bem como diante das informações prestadas pelos assistentes, aliada a documentação juntada aos autos, em tese, são suficientes para auxiliar o magistrado a proceder ao julgamento da causa no estado em que se encontra. Isto é, em princípio, considero existir elementos aptos para formar meu convencimento acerca da existência ou não da responsabilidade civil alegada. Por tais motivos, mas visando evitar o cerceamento de defesa por eventual equívoco ou ponto não detidamente analisado, questiono as partes acerca da necessidade da realização da prova, sendo que, ao optarem por realizá-la, deverão descrever pormenorizadamente os aspectos ou informações que consideram pertinentes que ainda inexistem nos autos, para resolução do quaestio. Esse juízo recomenda que, em suas manifestações, indiquem qual o profissional médico adequado para realização da prova, além dos quesitos que pretendem fazer ao expert, caso seja nomeado. Juntadas as manifestações e os questionamentos, deliberarei acerca da imprescindibilidade da realização da prova. Intimem-se, portanto, as partes, para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifestem-se acerca dess

10/01/2020, 21:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0276/2018 Teor do ato: Vistos para decisão.1. Trata-se de ação indenizatória ajuizada por Antonella Cordi Cavazzola em face de Rafael Rodrigues Rothbarth e Hospital e Maternidade São Miguel.Devidamente citados, os requeridos apresentaram suas respectivas contestações às fls. 173/215 e 256/292, oportunidade que ambos impugnaram o valor da causa. Preliminarmente, a parte ré Hospital e Maternidade São Miguel arguiu sua ilegitimidade passiva. O réu Rafael Rodrigues Rothbarth, por sua vez, alegou a inépcia da inicial.Da impugnação ao valor da causaSustentam os requeridos, em suma, que a requerente atribuiu o valor da causa em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), porém, o pagamento das custas processuais foi calculado sobre o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).Além disso, a parte ré Hospital e Maternidade São Miguel argumentou que, no corpo da inicial, mais precisamente à fl. 31, a demandante requereu indenização no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), a título de dano moral e, com relação ao dano material, a autora deixou de atribuir valor.Instada, a parte autora afirmou que houve erro material no tocante ao valor da causa e, por conseguinte, requereu a emenda da inicial, a fim de que o valor da causa seja no importe de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e não R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).A par disso, recebo a emenda à inicial, para constar como valor da causa o montante de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).No mais, quanto ao valor das custas iniciais, este foi devidamente recolhido com base no quantum de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) - fl. 162, não havendo o que se falar, portanto, em complementação.Da ilegitimidade passiva da parte ré Hospital e Maternidade São MiguelA preliminar arguida confunde-se com o mérito, e será posteriormente apreciada com este.Da inépcia da inicialAlega o réu Rafael Rodrigues Rothbarth que a demandante não reuniu provas necessárias para a comprovação

21/06/2018, 18:32

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos para decisão.1. Trata-se de ação indenizatória ajuizada por Antonella Cordi Cavazzola em face de Rafael Rodrigues Rothbarth e Hospital e Maternidade São Miguel.Devidamente citados, os requeridos apresentaram suas respectivas contestações às fls. 173/215 e 256/292, oportunidade que ambos impugnaram o valor da causa. Preliminarmente, a parte ré Hospital e Maternidade São Miguel arguiu sua ilegitimidade passiva. O réu Rafael Rodrigues Rothbarth, por sua vez, alegou a inépcia da inicial.Da impugnação ao valor da causaSustentam os requeridos, em suma, que a requerente atribuiu o valor da causa em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), porém, o pagamento das custas processuais foi calculado sobre o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).Além disso, a parte ré Hospital e Maternidade São Miguel argumentou que, no corpo da inicial, mais precisamente à fl. 31, a demandante requereu indenização no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), a título de dano moral e, com relação ao dano material, a autora deixou de atribuir valor.Instada, a parte autora afirmou que houve erro material no tocante ao valor da causa e, por conseguinte, requereu a emenda da inicial, a fim de que o valor da causa seja no importe de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e não R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).A par disso, recebo a emenda à inicial, para constar como valor da causa o montante de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).No mais, quanto ao valor das custas iniciais, este foi devidamente recolhido com base no quantum de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) - fl. 162, não havendo o que se falar, portanto, em complementação.Da ilegitimidade passiva da parte ré Hospital e Maternidade São MiguelA preliminar arguida confunde-se com o mérito, e será posteriormente apreciada com este.Da inépcia da inicialAlega o réu Rafael Rodrigues Rothbarth que a demandante não reuniu provas necessárias para a comprovação do dano material, além do que, não discorreu q

21/06/2018, 15:56

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Baixa Definitiva

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9649211, Subguia 4988422 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 198,99

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157

Juntada de Petição

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 155 e 160

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50009168720258240014

Cancelada a movimentação processual - (Evento 167 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - 27/02/2025 16:20:16)

Juntada de Petição

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50005435620258240014

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160, 155, 156 e 157

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CNV01CV

Custas Satisfeitas - Parte: RAFAEL RODRIGUES ROTHBARTH

Custas Satisfeitas - Parte: HOSPITAL E MATERNIDADE SAO MIGUEL S/S LTDA

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(175)

Todos os documentos(20)