Procedimento Comum Cível 0304157-34.2019.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2019

Valor da Causa

R$ 58.608,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Itajaí

Partes do Processo

HABITESC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

SANDRO ESEQUIEL SILVANO CORREA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO DA SILVA CONSTANTE

OAB/SC 019968·CPF·Representa: Autor

DIEGO MONTIBELER

OAB/SC 027214·CPF·Representa: Autor

ROMANA SALVADOR RODRIGUES VILELA

OAB/SC 025058·CPF·Representa: Autor

BRUNO DUARTE TORRES

OAB/SC 060064·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

12/02/2026, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215

12/02/2026, 16:25

Conclusos para despacho

12/02/2026, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214

27/01/2026, 11:08

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 214, 215

22/01/2026, 20:57

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 214, 215

22/01/2026, 20:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 214, 215

21/01/2026, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/01/2026, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/01/2026, 12:58

Decisão interlocutória

16/01/2026, 12:58

Conclusos para decisão

15/09/2025, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208

11/09/2025, 15:54

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 208

28/08/2025, 03:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 208

27/08/2025, 02:27

Ato ordinatório praticado

26/08/2025, 17:31

Todas as movimentações(219)

Juntada de Petição

12/02/2026, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215

12/02/2026, 16:25

Conclusos para despacho

12/02/2026, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214

27/01/2026, 11:08

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 214, 215

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2026, 12:58

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2025, 17:31

22/01/2026, 20:57

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 214, 215

22/01/2026, 20:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 214, 215

21/01/2026, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/01/2026, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/01/2026, 12:58

Decisão interlocutória

16/01/2026, 12:58

Conclusos para decisão

15/09/2025, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208

11/09/2025, 15:54

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 208

28/08/2025, 03:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 208

27/08/2025, 02:27

Ato ordinatório praticado

26/08/2025, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 17:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 202

26/08/2025, 01:27

Juntada de Petição

22/08/2025, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

12/08/2025, 07:34

Juntada de Petição - SANDRO ESEQUIEL SILVANO CORREA (SC060064 - BRUNO DUARTE TORRES)

04/08/2025, 17:07

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 196

04/08/2025, 14:24

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 199

31/07/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 199

30/07/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 08:26

Ato ordinatório praticado

29/07/2025, 08:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 196

28/07/2025, 14:28

Expedição de ofício - 2 cartas

24/06/2025, 19:23

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10688236, Subguia 5581540 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 105,14

24/06/2025, 09:20

Link para pagamento - Guia: 10688236, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5581540&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5581540</a>

19/06/2025, 10:04

Juntada - Guia Gerada - HABITESC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Guia 10688236 - R$ 105,14

19/06/2025, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

19/06/2025, 10:04

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 188

11/06/2025, 03:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 188

10/06/2025, 02:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 188

09/06/2025, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 16:52

Remetidos os Autos - FNSCONV -> IAI01CV

09/06/2025, 12:36

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SANDRO ESEQUIEL SILVANO CORREA)

09/06/2025, 12:36

Remetidos os Autos - IAI01CV -> FNSCONV

03/06/2025, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

08/05/2025, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

08/05/2025, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 20:14

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

06/05/2025, 20:14

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

06/05/2025, 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

06/05/2025, 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 22:23

Ato ordinatório praticado

30/04/2025, 22:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 173

30/04/2025, 19:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 173<br>Oficial: CARLA PISTORE LAZZAROTTO

29/04/2025, 12:12

Expedição de mandado - BCUCEMAN

29/04/2025, 10:58

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10251070, Subguia 5337306 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 238,04

28/04/2025, 09:14

Juntada - Guia Gerada - HABITESC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Guia 10251070 - R$ 238,04

24/04/2025, 10:37

Link para pagamento - Guia: 10251070, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5337306&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5337306</a>

24/04/2025, 10:37

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 165 - Juntada - Guia Gerada - 24/04/2025 10:36:25)

24/04/2025, 10:36

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 166 - Link para pagamento - 24/04/2025 10:36:26)

24/04/2025, 10:36

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10251052, Subguia 5337289

24/04/2025, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

24/04/2025, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

24/04/2025, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2025, 19:08

Ato ordinatório praticado

22/04/2025, 19:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 158

22/04/2025, 13:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 158<br>Oficial: EVALDO DE AQUINO

11/03/2025, 14:19

Expedição de mandado - IAICEMAN

11/03/2025, 10:34

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9934283, Subguia 5150431 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 194,50

11/03/2025, 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

10/03/2025, 09:28

Link para pagamento - Guia: 9934283, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5150431&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5150431</a>

10/03/2025, 09:25

Juntada - Guia Gerada - HABITESC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Guia 9934283 - R$ 194,50

10/03/2025, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

08/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 10:04

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 10:04

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 149

26/02/2025, 07:45

Expedição de ofício - 1 carta

10/02/2025, 08:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 147

10/02/2025, 06:12

Expedição de ofício - 1 carta

23/01/2025, 17:06

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 145

22/01/2025, 07:02

Expedição de ofício - 1 carta

17/12/2024, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

17/12/2024, 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

17/12/2024, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024, 08:32

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 08:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 139

12/12/2024, 08:16

Expedição de ofício - 1 carta

22/11/2024, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

22/11/2024, 10:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9202651, Subguia 4774236 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 172,40

22/11/2024, 09:19

Link para pagamento - Guia: 9202651, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4774236&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4774236</a>

21/11/2024, 09:47

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9202651, Subguia 4728773

21/11/2024, 04:23

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 130 - Link para pagamento - 07/11/2024 15:53:26)

21/11/2024, 04:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

17/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 16:05

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 16:05

Juntada - Guia Gerada - HABITESC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Guia 9202651 - R$ 172,23

07/11/2024, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

07/11/2024, 15:50

Juntada de Petição

07/11/2024, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

26/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 10:11

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 10:11

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 122

16/10/2024, 04:30

Expedição de ofício - 1 carta

24/09/2024, 13:25

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 120

23/09/2024, 13:11

Expedição de ofício - 1 carta

10/09/2024, 09:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

10/09/2024, 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

04/09/2024, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

25/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 11:09

Ato ordinatório praticado

15/08/2024, 11:09

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 113

13/08/2024, 12:50

Expedição de ofício - 1 carta

01/08/2024, 21:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 110

31/07/2024, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

02/07/2024, 22:54

Expedição de ofício - 1 carta

19/06/2024, 09:52

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8140053, Subguia 4158563 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 108,48

19/06/2024, 09:09

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8140053, Subguia 4158563

17/06/2024, 10:52

Juntada - Guia Gerada - HABITESC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Guia 8140053 - R$ 108,48

17/06/2024, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

14/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 14:24

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

04/06/2024, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

04/06/2024, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 16:35

Juntada de certidão

03/06/2024, 16:35

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

03/06/2024, 14:09

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-MREBELATO

29/05/2024, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

28/05/2024, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

28/05/2024, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

28/05/2024, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

28/05/2024, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2024, 13:38

Despacho

27/05/2024, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2024, 13:38

Conclusos para despacho

14/05/2024, 15:22

Juntada de Petição

07/03/2024, 14:54

Juntada de certidão

21/02/2024, 18:59

Recebidos os autos - TJSC -> IAI01CV Número: 03041573420198240033

21/02/2024, 18:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SANDRO ESEQUIEL SILVANO CORREA (RÉU) ADVOGADO(A): MÔNICA BERNARDI REBELATO (DPE) APELADO: HABITESC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO MONTIBELER (OAB SC027214) ADVOGADO(A): LEANDRO DA SILVA CONSTANTE (OAB SC019968) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024. Desembargador RAULINO JACÓ BRUNING Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0304157-34.2019.8.24.0033/SC (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador RAULINO JACÓ BRUNING

15/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IAI01CV -> TJSC

07/10/2021, 09:29

Alterado o assunto processual

07/10/2021, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

06/10/2021, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

06/10/2021, 16:23

Ato ordinatório praticado

27/09/2021, 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2021, 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

27/09/2021, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

27/09/2021, 17:36

Juntada - Guia Gerada - SANDRO ESEQUIEL SILVANO CORREA - Guia 2377977 - R$ 528,50

27/09/2021, 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 78. Guia: 2377977 Situação: Em aberto.

27/09/2021, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

21/09/2021, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

21/09/2021, 11:24

Juntada de Petição

21/09/2021, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/09/2021, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/09/2021, 13:55

Julgado procedente o pedido

20/08/2021, 14:45

Conclusos para julgamento

02/08/2021, 23:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 17/09/2020 16:47:36)

02/08/2021, 23:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64

23/09/2020, 01:07

Juntada de Petição

17/09/2020, 15:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64

28/08/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/08/2020, 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/08/2020, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

17/08/2020, 16:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60

17/08/2020, 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/08/2020, 10:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58

11/08/2020, 01:10

Intimação por Edital

11/07/2020, 12:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55

11/07/2020, 01:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 2020 a 5 de julho de 2020.

01/07/2020, 16:39

Intimação por Edital

11/06/2020, 17:16

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Edital - no dia 27/05/2020 15:20:46 com disponibilização efetiva no dia 28/05/2020

27/05/2020, 15:20

Despacho

27/05/2020, 14:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/05/2020, 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

12/05/2020, 08:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

24/04/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/04/2020, 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/04/2020, 17:41

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 46

14/04/2020, 17:01

Expedição de ofício - 1 carta

25/03/2020, 17:18

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

25/03/2020, 17:08

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 06/02/2020 através da guia nº 033.3166207-26 no valor de 32.52

07/02/2020, 20:19

Juntada

07/02/2020, 20:19

Juntada

03/02/2020, 13:41

Realizado cálculo de custas

03/02/2020, 13:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0015/2020 Data da Publicação: 23/01/2020 Número do Diário: 3226

23/01/2020, 12:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0015/2020 Teor do ato: Fica intimado o Requerente/Exequente para efetuar o pagamento das despesas postais no prazo de 30 (trinta) dias. Advogados(s): Leandro da Silva Constante (OAB 19968/SC)

21/01/2020, 16:18

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Requerente/Exequente para efetuar o pagamento das despesas postais no prazo de 30 (trinta) dias.

20/01/2020, 15:58

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WIJI.20.10001244-2 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 13/01/2020 12:34

13/01/2020, 12:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0776/2019 Data da Publicação: 22/11/2019 Número do Diário: 3194

22/11/2019, 09:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0776/2019 Teor do ato: A parte ativa fica intimada de que foram realizadas consultas nos sistemas informatizados, de modo que deverá formular requerimento do seu interesse, dentro do prazo de cinco dias, bem como comprovar o pagamento das despesas postais e diligência do Oficial de Justiça, em caso de requerimento de expedição de ofício ou mandado. Advogados(s): Leandro da Silva Constante (OAB 19968/SC)

20/11/2019, 22:03

Ato ordinatório praticado - SAJ - A parte ativa fica intimada de que foram realizadas consultas nos sistemas informatizados, de modo que deverá formular requerimento do seu interesse, dentro do prazo de cinco dias, bem como comprovar o pagamento das despesas postais e diligência do Oficial de Justiça, em caso de requerimento de expedição de ofício ou mandado.

20/11/2019, 12:13

Juntada de documento

20/11/2019, 12:04

Juntada de documento

20/11/2019, 12:04

Pedido de consulta a bases de dados (Infoseg, Siel, Bacenjud e outros)

19/11/2019, 14:45

Protocolado ordem do Bancejud

13/11/2019, 16:36

Pedido de diligências - Nº Protocolo: WIJI.19.10125111-2 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 15/10/2019 09:46

15/10/2019, 09:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0670/2019 Data da Publicação: 11/10/2019 Número do Diário: 3165

11/10/2019, 10:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0670/2019 Teor do ato: Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Leandro da Silva Constante (OAB 19968/SC)

09/10/2019, 20:43

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias.

09/10/2019, 17:59

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

07/10/2019, 17:19

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

07/10/2019, 17:19

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2019/041302-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 07/10/2019 Local: Oficial de justiça - Luiz Armando de Souza

01/10/2019, 18:33

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 24/09/2019 através da guia nº 033.3157688-51 no valor de 24,60

26/09/2019, 14:54

Juntada

26/09/2019, 14:54

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 24/09/2019 através da guia nº 033.3157653-21 no valor de 24,60

26/09/2019, 14:52

Juntada

26/09/2019, 14:52

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WIJI.19.10114390-5 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 23/09/2019 16:06

24/09/2019, 10:36

Juntada

23/09/2019, 17:35

Realizado cálculo de custas

23/09/2019, 16:34

Juntada

23/09/2019, 15:39

Realizado cálculo de custas

02/09/2019, 16:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0571/2019 Data da Publicação: 29/08/2019 Número do Diário: 3134 Página:

29/08/2019, 11:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0571/2019 Teor do ato: Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Leandro da Silva Constante (OAB 19968/SC)

27/08/2019, 18:13

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias.

27/08/2019, 17:57

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

20/08/2019, 14:32

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

20/08/2019, 14:32

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2019/020203-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 20/08/2019 Local: Oficial de justiça - Tenira de Castro Pereira

30/05/2019, 12:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0293/2019 Data da Publicação: 23/04/2019 Número do Diário: 3044 Página:

23/04/2019, 08:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0293/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para efetuar o recolhimento das despesas postais, no prazo de 5 dias. Advogados(s): Leandro da Silva Constante (OAB 19968/SC)

17/04/2019, 12:37

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para efetuar o recolhimento das despesas postais, no prazo de 5 dias.

17/04/2019, 12:20

Determinado a citação/notificação - 1. Considerando que o CEJUSC (art. 167 do CPC) instalado na Comarca de Itajaí tem atuação limitada aos feitos da fazenda e que a marcação de audiência de conciliação ou mediação em todos os processos importaria em tumulto na pauta, com consecutivo aumento da morosidade processual em nítido prejuízo às partes, aos advogados e ao Judiciário, DEIXO de designar a audiência prevista no art. 334 do CPC, forte no princípio constitucional da razoável duração do processo (inciso LXXVIII do art. 5º da CF). Seja como for, as partes poderão peticionar a qualquer momento a informação de acordo extrajudicial ou mesmo a intenção de transacionar judicialmente, o que será rápida e devidamente apreciado pelo juízo. 2. CITE(M)-SE o(s) réu(s) via carta com AR-MP (Circular n. 18/2017-CGJ) para, querendo, oferecer contestação, no prazo de 15 dias (art. 335 do CPC).

16/04/2019, 18:52

Conclusos para despacho

09/04/2019, 08:11

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 26/03/2019 através da guia nº 033.3144703-10 no valor de 1.195,69

08/04/2019, 16:15

Distribuido por sorteio (SAJ)

08/04/2019, 16:15

Sentença - Outro processo

•22/08/2025, 17:08

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2025, 08:26

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2025, 17:11

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2025, 20:11

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2025, 22:23

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2025, 19:08

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2025, 10:04

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2024, 08:32

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2024, 16:05

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2024, 10:11

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2024, 11:09

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2024, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2024, 13:38

Todos os documentos(26)

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2026, 12:58

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2025, 17:31

Sentença - Outro processo

•22/08/2025, 17:08

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2025, 08:26

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2025, 17:11

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2025, 20:11

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2025, 22:23

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2025, 19:08

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2025, 10:04

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2024, 08:32

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2024, 16:05

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2024, 10:11

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2024, 11:09

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2024, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2024, 13:38

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2021, 21:10

SENTENÇA

•20/08/2021, 14:45

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2020, 11:52

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2020, 14:57

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2020, 17:41

ATO ORDINATÓRIO

•20/01/2020, 15:58

ATO ORDINATÓRIO

•20/11/2019, 12:13

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2019, 17:59

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2019, 17:57

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2019, 12:20

DESPACHO

•16/04/2019, 18:52